Programa de Formação das Novas Gerações do TCE Ceará concorre ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está concorrendo ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Edição 2026 com o Programa de Formação das Novas Gerações. A avaliação de campo da premiação ocorreu nesta quinta-feira (17/9), com a apresentação das ações educativas ao auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), Alejandro Magno Leitão.
“O Programa de Formação das Novas Gerações parte do propósito do Tribunal, que é ‘Cuidar do que é de todos, melhorando vidas’. E com o olhar de abrirmos os horizontes para outras pessoas e para outros públicos, pensamos em como incentivar o protagonismo cidadão nos jovens”, explicou Cristiane Buhamra, coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Fazem parte do Programa de Formação das Novas Gerações a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, destinada ao ensino fundamental e médio; a Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas; o componente curricular nacional Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas; e o Programa Visita Cidadã Guiada. Todas as iniciativas são promovidas por meio do IPC.
Também participaram da reunião a assessora da Presidência, Simone Aguiar, os coordenadores de Gestão, Infraestrutura e Logística e de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do IPC, Fabíola Cruz e Iran de Melo; além dos gerentes de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem e de Avaliação e Resultados de Soluções de Aprendizagem, Pedro Henrique Camelo e Hanúzia Ferreira.
A apresentação destacou o início das atividades voltadas aos estudantes com o programa Agente de Controle, lançado em 2009. De acordo com Pedro Henrique Camelo, “o TCE Ceará atuou de forma pioneira na instrução e incentivo do controle social e da educação fiscal. E a partir do desejo dos alunos de conhecerem a Corte, em 2012 nós começamos a realizar o programa Visita Cidadã Guiada”.
Para ampliar o alcance do conteúdo sobre conceitos da administração pública, direitos e deveres do cidadão, o TCE Ceará lançou uma disciplina eletiva para o ensino médio e o ensino fundamental. Coroando o conhecimento dos estudantes da rede pública estadual, também é realizada anualmente uma Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. “Todo o Tribunal se junta para fazer essa competição acontecer. E os nossos resultados são refletidos no engajamento desses alunos. Estamos sempre buscando aprimorar essas atividades, por isso escutamos muito os estudantes e os professores”, afirmou a assessora Simone Aguiar.
O coordenador Iran de Melo apresentou os resultados da pesquisa de satisfação aplicada aos participantes da Olimpíada de 2026, que registrou 86,6% de satisfação entre os estudantes e 92,8% de aplicação do conteúdo à vida real.
O auditor fiscal Alejandro Magno Leitão parabenizou o Tribunal pelas iniciativas e afirmou que “já conhecia parte do programa, mas por essa apresentação vi que é ainda melhor e mais amplo. Nós agradecemos o papel de vocês nessa empreitada, em incentivar essa nova geração a participar ativamente do controle social”.
Saiba mais sobre a Formação das Novas Gerações
* Visita Cidadã Guiada: Desde 2012, o TCE Ceará recebe a comunidade estudantil e a sociedade em geral para apresentar sua atuação e os serviços públicos ofertados.
* Disciplina Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Lançada em 2023 para o ensino médio, a disciplina já formou 16.549 estudantes. Em 2025, foi ampliada para o ensino fundamental e já foi ministrada para 6.734 alunos. A iniciativa é promovida em parceria com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação – Seduc.
* Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas: Iniciada em 2024, a competição educativa já realizou três edições, engajando 6.448 estudantes de ensino médio.
* Disciplina eletiva Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas: Em 2026, foi lançada a nacionalização da disciplina eletiva, iniciativa inspirada na experiência desenvolvida pelo TCE Ceará e que será disponibilizada para escolas de ensino fundamental e médio de todo o país. A ação é fruto da cooperação entre o Tribunal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Desde 2012, a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) promove o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, uma iniciativa que reconhece e valoriza projetos voltados à conscientização sobre a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.
O prêmio é destinado a escolas, instituições (como universidades, ONGs, prefeituras, secretarias municipais e demais entidades públicas e privadas), imprensa e projetos na área de tecnologia. A edição de 2026 conta com 564 projetos inscritos e os finalistas serão divulgados em 30 de outubro.
