TCE Ceará participa de reunião de alinhamento sobre avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas
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Discutir os itens de verificação e os índices que serão adotados pelo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). Esse foi um dos objetivos da reunião de alinhamento realizada no TCE Paraná, em Curitiba, nos dias 8 e 9 de outubro. A secretária de Governança do Tribunal de Contas do Ceará, Liana Brandão, participou do momento.
Os encontros reuniram representantes de Tribunais de Contas e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para discutir critérios, indicadores e aspectos metodológicos da ferramenta, que será aplicada nacionalmente a partir de 2027. O MMDI-TC é coordenado pela Atricon e busca avaliar a qualidade, a efetividade e o grau de maturidade institucional dos Tribunais de Contas brasileiros. O mecanismo utiliza indicadores e critérios técnicos para verificar práticas de governança, fiscalização, transparência, gestão e resultados.
Para Liana Brandão, o encontro proporcionou “importantes discussões técnicas para o aprimoramento e a validação do novo MMDI-TC, além de fortalecer a cooperação e o intercâmbio entre os Tribunais de Contas, contribuindo para a construção de um modelo de avaliação orientado à boa governança, à melhoria dos resultados institucionais e à ampliação dos impactos positivos do controle externo na sociedade, com foco na geração de valor público”.
Neste mês de outubro, os Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, de Minas Gerais e da Paraíba iniciaram a etapa de testes do MMDI-TC. Em novembro, será a vez do TCE Roraima. Em setembro, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás também iniciaram a fase piloto. Essa etapa busca validar os instrumentos de avaliação, analisar critérios e evidências e calibrar a ferramenta antes de sua aplicação nacional.A abertura dos trabalhos, na manhã de quinta-feira (8/10), foi conduzida pelo coordenador-geral do MMDI-TC, conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, e pelo coordenador técnico da iniciativa, conselheiro substituto Jaylson Campelo, do Tribunal de Contas do Piauí. No encontro de sexta-feira (9/10), foram consolidadas e validadas as contribuições do TCE-PR ao MMDI-TC.
Segundo os participantes, o processo de avaliação é uma ferramenta estratégica para aperfeiçoar a atuação dos Tribunais de Contas e reforçar o compromisso com a eficiência, a transparência e a entrega de resultados que impactam positivamente a vida dos cidadãos.
Com informações e fotos do TCE Paraná.
