Conselheira Soraia Victor é homenageada durante o XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
- Detalhes
A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Victor, foi uma das personalidades homenageadas na abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, na noite desta terça-feira (3/11), no auditório da OAB Ceará. O evento reconhece personalidades que contribuem para o fortalecimento do Direito, da Saúde, da gestão pública e da defesa dos direitos da população, com a entrega dos Troféus da Edição 2026.
“Fiquei muito honrada com a homenagem feita no Congresso, entendendo que também seria em razão dos relevantes serviços prestados pelo TCE Ceará à saúde no Estado do Ceará”, declarou a conselheira Soraia Victor.A homenagem é parte da décima primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que ocorre entre os dias 3 e 6 de novembro, e tem como tema “A Saúde e a Judicialização: Financiamento, Terceiro Setor Tecnologia e Humanização”. A palestra magna foi proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Renato Luis Dresch.
Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou a importância da atuação conjunta das instituições para assegurar o acesso à saúde. “A saúde é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. Garantir esse direito, no entanto, exige políticas públicas efetivas e a atuação integrada do Direito, da medicina, dos gestores e de todos aqueles que participam da construção e da execução das políticas de saúde”.
No dia seguinte (4/11), a conselheira Soraia Victor palestrou, no final da tarde, sobre “Terceirização de Atividade-fim na Saúde do Estado do Ceará”, durante a mesa redonda com a temática “Contratos Administrativos na Saúde e Responsabilidade Civil e Criminal do Estado”.
No último dia do Congresso (6/11, às 14h), o técnico de controle externo do TCE Ceará, Ricardo Dias, será um dos palestrantes no painel sobre “Como construir contratações eficientes para serviços médicos especializados e gerar benefício para a população usuária do SUS”.Saiba mais
O XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde é uma realização da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampsa) e do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS). O evento tem o objetivo de fomentar debates qualificados e contribuir para o aprimoramento das políticas e práticas que envolvem o direito à saúde.
Participam especialistas, gestores, operadores do direito, profissionais da saúde, pesquisadores e estudantes de direito e saúde, que buscam ampliar o olhar sobre as mudanças estruturais do setor, especialmente diante dos avanços tecnológicos e das novas demandas sociais.
A programação aprofunda discussões sobre acesso à saúde, regulação, atuação dos diversos agentes do sistema e impactos das novas tecnologias na assistência e na judicialização.
Clique aqui e saiba mais.
* Com informações e fotos da OAB Ceará e organização do Congresso.
