Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está marcada para o dia 8 de dezembro

06-11-26

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Ceará comunica o cancelamento da Sessão Ordinária presencial do Pleno, prevista para ocorrer na terça-feira (10/11). O cancelamento da Sessão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), por meio da Portaria nº 02/2026, do Tribunal Pleno, assinada pelo presidente Rholden Queiroz, e considera o número reduzido de processos na pauta do colegiado e a ausência de matérias urgentes.

Com fundamento no art. 185 do Regimento Interno do TCE Ceará, os processos constantes na pauta serão incluídos na próxima Sessão presencial do Pleno, prevista para o dia 8 de dezembro.

A maioria dos processos no Tribunal é analisada e julgada nas Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras. As Sessões presenciais do TCE Ceará são destinadas, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas Sessões Virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro, além de outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.

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