Selo Qualidade em Transparência será entregue pelo TCE Ceará aos órgãos e entidades públicas do Estado
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma solenidade para entrega do Selo Qualidade em Transparência 2026, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), aos órgãos e entidades públicas cearenses. O evento ocorrerá no dia 3/12 (quinta-feira), das 8 às 12 horas, no Auditório Deputado João Frederico – Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).
Nesta quinta edição do PNTP, serão certificados 99 órgãos e entidades públicas cearenses que alcançaram os melhores resultados no Estado, sendo 26 com Selo Diamante (nível mais elevado), 43 Selos Ouro e 30 Selos Prata. A iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil contou com a participação efetiva do TCE Ceará, para análise dos portais de transparência dos seus jurisdicionados.
O resultado nacional da 5ª edição do PNTP foi divulgado no último dia 10 de novembro, em cerimônia ocorrida no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e pode ser acessado no Radar da Transparência Pública. Na ocasião, o TCE Ceará recebeu, pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante em transparência pública. A certificação é referente ao período de 2022 a 2026, em reconhecimento ao nível de transparência alcançado em seu portal institucional.
Só este ano, foram avaliados 10.880 portais públicos, em todo o Brasil. Durante o ciclo, o TCE Ceará também atuou na avaliação de 299 instituições públicas no Estado. Desse total, 99 instituições alcançaram os requisitos para receber os Selos Prata, Ouro ou Diamante.
Entrega do Selo Qualidade em Transparência – PNTP
Data: 3/12 (quinta-feira), 8 às 12h
Local: Auditório Deputado João Frederico – Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)
Acesse: radardatransparencia.atricon.org.br
