Analistas do TCE participam de encontro de revisão da política de aquisições do Bird
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Danilo Carvalho, especialista em Aquisições do Bird, Etel Patrícia Bereslawski, Sênior Procurement Specialist do Bird, Manuel Rodrigues, do TCE-CE, Snezana Mitrovic, diretora Regional de Aquisições para a América Latina e Caribe do Bird, e José Alexsandre Fonseca da Silva, coordenador da Comissão de Auditoria de Operações de Crédito Externas (TCE-CE).Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) participaram da Revisão da Política e Procedimentos de Aquisições do Banco Mundial (Bird), na última sexta-feira (21/9), em Brasília. Além do TCE-CE, apenas o Tribunal de Contas da União (TCU) foi convidado a participar da reunião. No encontro, a Diretora Regional de Aquisições para a América Latina e Caribe do Bird, Snezana Mitrovic, falou sobre a atual estrutura das políticas de aquisições.
Ela destacou o papel do Banco nesse contexto, o perfil das aquisições analisadas pela entidade, a evolução da política de aquisições ao longo dos anos e o motivo da revisão proposta pelo Banco Mundial. Após essa apresentação inicial, foram identificadas as áreas de discussão e as questões que direcionariam o processo de consulta.
José Alexandre Fonseca da Silva e Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior, respectivamente coordenador e subcoordenador da Comissão de Auditoria de Operações de Crédito Externas da Corte de Contas cearense, destacaram a importância de participar do evento, das negociações para firmar a operação de crédito já no seu início, no sentido de contribuir para o seu melhor desenho. Os representantes ainda ressaltaram a necessidade de observar o alcance dos objetivos do projeto através da realização de Auditorias de Desempenho ou Auditorias Operacionais. Por fim, apresentaram uma contribuição, por escrito, no sentido de que os empréstimos sempre incluam um componente de assistência técnica, no sentido de fortalecer o desenvolvimento institucional das entidades envolvidas nos projetos.
No contexto da motivação da mudança, foram abordados os seguintes aspectos: as mudanças ocorridas nos processos de aquisição dos próprios países-membros do Bird; as mudanças do contexto operacional; as diversas necessidades dos clientes e; as mudanças de concepção do próprio Banco Mundial. Também foram evidenciados os desafios decorrentes das mudanças propostas, os objetivos da revisão, a abordagem e o direcionamento global da revisão e o seu cronograma. Ao final, os técnicos do Banco Mundial indicaram os próximos passos da revisão e agradeceram as contribuições apresentadas por todos os participantes.
O Encontro teve como principal objetivo realizar consulta aos convidados sobre o aprimoramento das atuais diretrizes de aquisição do Bird. Desta forma, a entidade espera realizar uma completa análise e revisão das políticas de aquisições do Banco, e, com base nessa avaliação, conceber uma nova diretriz.
Além dos dois Tribunais, estavam presentes representantes do Governo (DNIT, CGE-MG, CGU, PGE-CE, PGE-SP, PGFN, SEAIN, SLTI-MP, TCE-CE e TCU), do Setor Privado (CBIC, ABCE, CONCREMAT, SINDUSCON-SP, COBA e SINAENCO) e de Agências Implementadoras (SEPLAG-MG, SEPLAG-PR; SEPLAG-RJ, UTP-BA, Sec-CIDADES, ANA, SSRH-SP e MMA-BSB).
