Os Tribunais de Contas brasileiros estão sendo oficiados pela Atricon a responder questionário online sobre a atual situação da sistemática de prazos - e respectivo controle - para a apreciação ejulgamento de processos da instituição. O questionário foi enviado pelo diretor de Controle Externo da Atricon, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).
Tal diagnóstico irá subsidiar o alcance do objetivo estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de fortalecer a instituição Tribunal de Contas como instrumento indispensável à cidadania, que tem como meta "incentivar o atingimento do índice mínimo de agilidade e qualidade por 100% dos Tribunais de Contas até dezembro de 2017".
De responsabilidade do conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e do conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI), a meta faz parte do Objetivo 3 do Planejamento Estratégico previsto para três gestões da Atricon - 2012 a 2017.
O questionário, até o momento, foi respondido por apenas sete dos 34 Tribunais de Contas do Brasil. Além do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), já responderam os TCs do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Paraná (TCE-PR), São Paulo (TCE-SP), Pernambuco (TCE-PE), Espírito Santo (TCE-ES) e Mato Grosso (TCE-MT).
Com informações da Assessoria/Atricon
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.