Encontro Nacional em Belo Horizonte aborda Transparência e Controle Social
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Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, durante o encontroContinua nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/10), o “Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O evento reúne mais de 400 participantes, entre conselheiros e presidentes de tribunais de contas brasileiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas, servidores de ouvidorias públicas e representantes da sociedade civil organizada.
Do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), participam a chefe de Gabinete da Presidência, Aline Mota, e a Assessora de Comunicação Social, Kelly de Castro.
A maior participação da sociedade no controle da gestão dos recursos públicos é um dos mais importantes temas abordados no Encontro, aberto na tarde da quarta-feira (17/10), pelo Presidente do TCE-MG, Conselheiro Wanderley Ávila, com a presença do governador Antônio Anastasia e várias autoridades de todo o Brasil, entre elas o conselheiro Edilberto Pontes, do TCE-CE.
O Presidente Wanderley Ávila deu ênfase ao compartilhamento de experiências possibilitado pelo Encontro e da necessidade de “se trabalhar no sentido da instrumentalização das ouvidorias, canal direto com a sociedade”. Ávila acrescentou: “precisamos transformar as informações de que dispomos sobre a gestão pública em conhecimento para o cidadão, pois isso promove a participação da sociedade e se traduz em transparência”.
O governador Antônio Anastasia destacou a importância do Encontro e observou que os tribunais de contas são fundamentais para se encontrar o ponto de equilíbrio entre os deveres e direitos dentro dos princípios democráticos resgatados pela Constituição de 1988, de forma a garantir que a transparência e o controle social sejam exercidos de maneira efetiva pela sociedade, e não a serviço de uma demagogia fácil que apenas objetiva criar obstáculos ao desenvolvimento das políticas públicas e às respostas concretas aos reclames da sociedade.
Idealizador do evento, o Ouvidor do TCE-MG, Conselheiro Cláudio Terrão, destacou a importância de ‘despertar a consciência do papel a ser desempenhado, enquanto cidadãos ou enquanto servidores públicos, para que a transparência e o controle social sejam uma realidade em nosso país.
Organizado pela Ouvidoria do TCE-MG, pela Escola de Contas e Capacitação “Prof. Pedro Aleixo” e a Associação dos Servidores do TCE-MG (Asscontas), o Encontro objetiva promover o compartilhamento de informações e novas metodologias relacionadas ao tema central e o desenvolvimento de mais ouvidorias públicas e de ações, em nível estadual e municipal, necessárias para atender, de forma efetiva, às determinações da lei de acesso à informação.
A solenidade foi encerrada com aplaudida apresentação da orquestra sinfônica participante do projeto Sinfonia Empresarial, coordenado pelo maestro Walter Lourenção, que procura relacionar arte e administração ao mostrar “as similaridades entre o desempenho de um grupo musical e o funcionamento das estruturas organizacionais”.
