“O Brasil tem um grande gargalo na educação”, alerta ministro do TCU em sua palestra
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Vice-presidente do TCU, João Augusto Ribeiro Nardes (Foto: Roberto Araújo)A apresentação da palestra sobre a Olacefs (Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, proferida pelo Ministro e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, nesta terça-feira (13/11), marcou o segundo dia do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Em sua palestra o Ministro apresentou dados sobre a educação e destacou que o Brasil foi eleito pela primeira vez presidente da Olacef. “Nós teremos a responsabilidade de presidir a Organização da América Latina, Central e Caribe pela primeira vez. Será uma missão muito árdua porque são 30 países que estão sob nossa responsabilidade”.
De acordo com Nardes, o TCU realizou um cruzamento de dados e descobriu que existe uma perda de R$ 800 milhões por ano com o pagamento de benefício indevidos. “Cruzamos as informações disponíveis no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), Renavam e o Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e descobrimos o pagamento de bolsa família para 300 mil pessoas falecidas e até para pessoas com registro de carros e motos importadas em seu nome”, exemplificou.
O Ministro ainda informou que a ideia da Organização é identificar os principais problemas da educação. “Trouxe uma proposta muito interessante para iniciarmos o trabalho de auditoria coordenada em educação no Brasil com os Tribunais de Contas dos Estados no sentido de avaliarmos a educação brasileira”.
A auditoria tem previsão para ser iniciada em fevereiro em todos os Tribunais de Contas dos Estados em parceria com o Tribunal de Contas da União. De acordo com o vice-presidente do TCU, Augusto Nardes, “o Brasil tem um grande gargalo na educação. De 50 milhões de brasileiros que estudam, nós temos apenas sete milhões que estão no Ensino Médio e boa parte desses, não terminam o curso. Esse trabalho vai mostrar um retrato do Brasil na área educacional e as dificuldades que enfrentamos. Cada estado vai poder saber como está à educação e podemos mostrar esse quadro em nível nacional. Isso vai criar um impacto para que o governo tanto do Estado quando nacional priorize o setor educacional”.
Prêmio Novitatis - Iniciativa inédita para reconhecer e promover ideias inovadoras na área de controle externo o Prêmio Novitatis foi lançado nesta terça-feira (13/11), durante programação do segundo dia do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Campo Grande (MS).
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costrandrade apresentou as regras da premiação por meio de um vídeo.
“O IRB e a Atricon são os idealizadores do Prêmio. Um instrumento para valorizar as melhores ações, os melhores trabalhos e os profissionais que se destacam no sistema de controle externo do país”, destacou Severiano.
O Prêmio, de abrangência nacional, será realizado em edições anuais. Os interessados deverão se inscrever após publicação do edital. Podem participar conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores e técnicos dos Tribunais de Contas brasileiros. Outras esferas, como do controle interno e do controle social também terão espaço. Nesta última categoria estão os conselhos que direcionam e fiscalização políticas públicas (como nas áreas de saúde e educação), entidades da sociedade organizada e observatórios sociais.
Uma comissão julgadora avaliará as novas iniciativas e selecionará os finalistas. Entre vários quesitos, serão contempladas práticas que promovam de forma inovadora: a eficiência, a celeridade, a qualidade da atuação dos TCs e o estímulo ao controle social.
Os vencedores de cada categoria serão anunciados em noite de gala dentro da programação do Congresso dos Tribunais de Contas e do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, eventos bienais realizados em novembro em ano subsequente.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-MS.
