TCE-RS promove 2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas

Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promove, juntamente com a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o 2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas. Debater a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil é um dos objetivos principais do encontro, que prevê a troca de informações e a disseminação de boas práticas adotadas pelos Tribunais de Contas no acompanhamento de decisões, principalmente as que resultem de imputação de débito e aplicação de multa.

Durante o evento, será abordado o contexto atual da execução dos Tribunais de Contas, através da apresentação e discussão de casos práticos. Também serão apresentadas a experiência e a metodologia do cumprimento de decisões de todos os Tribunais de Contas do País. Os TCs interessados em apresentar trabalhos referentes ao acompanhamento de decisões deverão se manifestar através do e-mail escola@tce.rs.gov.br, até esta sexta-feira (23/11), para fins da distribuição do tempo das exposições. 

A programação do Encontro acontecerá durante todo o dia 29 de novembro, no auditório Francisco Juruena, na Corte de Contas em Porto Alegre, a partir das 9h30. O encerramento será às 18 horas e contará com a participação dos seguintes palestrantes: promotor de Justiça, José Guilherme Giacomuzzi; o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa; a adjunta de Procurador do Ministério Público de Contas do RS, Daniela Wendt Toniazzo, e o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes.

Confira aqui a programação.

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