Atuação pública em período de calamidade

SIM - Documentação e Programas

2017

Manual do SIM – 2017
Manual do SIM aos Municípios e Consórcios Públicos- versão 2017.
Atualizado em 08/12/2016

PGI – 2017 – Documentação Mensal, Arquivos Básicos e de Orçamento
PGI destinado ao envio dos arquivos de documentação mensal, básicos e de orçamento de 2017.
Versão WEB Atualizada em 08/12/2016

Tabela Função e Subfunção
Atualizado em 02/12/2016

Tabela Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos
Atualizado em 02/12/2016

Tabela Natureza da Receita Orçamentária
Atualizado em 02/12/2016

Tabela Natureza da Despesa Orçamentária
Atualizado em 02/12/2016

Tabela de Plano de Contas a Aplicado ao Setor Público
Atualizado em 02/12/2016

Natureza da Receita Orçamentária
Atualizado em 02/12/2016

Código CBO_Municípios
Relação de CBO’s que poderão ser utilizados na identificação das ocupações dos servidores municipais. (Atualizações em destaque)

Tabela V – Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
Tabela Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
Atualizado em 23/12/2014

ATENÇÃO!

O preenchimento do Código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) na tabela de Notas Fiscais do SIM deve ser o mesmo apresentado nas notas fiscais eletrônicas, conforme a classificação apontada pela Receita Federal, ainda que esse não conste na tabela disponibilizada pelo TCM.

Em caso de dúvidas, deve-se contatar a Receita Federal, de acordo com as orientações constantes no site dessa Secretaria, na seguinte página: http://www.receita.fazenda.gov.br/guiacontribuinte/consclassfiscmerc.htm
TCE Ceará Sustentável

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