Notícias do TCE Ceará - 28 de fevereiro a 4 de março
Estabelecidas diretrizes para o mês de março no Tribunal de Contas do Ceará
Portaria nº 105/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e assinada pelo presidente Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes de funcionamento do órgão neste mês de março. A iniciativa visa, dentre outras medidas, resguardar a saúde dos membros, servidores, estagiários, colaboradores e jurisdicionados em face da Covid-19 e do vírus Influenza.
Conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes oficializam subsede do IRB no TCE Ceará
Em ato simbólico, no final da manhã desta sexta-feira (4/3), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, entregou ao presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente da Corte cearense), a sala onde está funcionando a subsede do Instituto Rui Barbosa (IRB), biênio 2022-2023.
Redução de acervo físico possibilita instalação da nova Unidade de Arquivo na sede do TCE Ceará
A partir dos avanços na virtualização de processos e o descarte de documentos com tempo de guarda vencido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu novo local para o funcionamento da Unidade de Arquivo. O espaço está localizado na sede desta Corte, no Centro de Fortaleza, e reúne 306 estantes com 10.418 caixas de documentos.
Monitor fiscal apresenta simulações sobre impacto da PEC dos combustíveis sobre arrecadação estadual
Com o título “PEC dos combustíveis e os possíveis impactos na arrecadação do ICMS no estado do Ceará”, a Carta de Conjuntura Macrofiscal nº 8 (16/2/22), do Monitor Fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisa do Tribunal de Contas do Ceará (Nupesq), apresenta simulações sobre a redução potencial de receita pública estadual em caso de aprovação do Projeto de Emenda Parlamentar (PEC) dos Combustíveis.
Instituto Plácido Castelo abre inscrições para o TCEduc nos municípios cearenses
Estão abertas as inscrições para o TCEduc 2022, programa que leva capacitação continuada aos municípios cearenses. A iniciativa é promovida pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). No dia 15 de março (terça-feira), o TCEduc acontecerá na macrorregião de Iguatu. Já no dia 17 de março (quinta-feira), será a vez de Redenção.
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