Notícias do TCE Ceará - 17 a 21 de outubro
Sessão extraordinária para análise do Parecer Prévio das Contas do Governador do Ceará será dia 26/10
O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, dia 26/10, Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado (exercício 2021). A relatora do Processo nº 01734/2022-1, conselheira Soraia Victor, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE.
TCE Ceará participa de Encontro sobre Fiscalização de Concessões e PPPs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está participando, esta semana, do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, evento que acontece entre os dias 17 e 21 de Outubro, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ [TCE-SP], numa iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público no TCE Ceará será antecipado para 24 de outubro
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 775/2022, que declara ponto facultativo o expediente de 24 de outubro (segunda-feira), para os servidores e colaboradores desta Corte, em alusão ao Dia do Servidor Público.
TCE Ceará celebra 87 anos de história e homenageia servidores públicos
“87 anos não é sobre o prédio, não é a instituição, não são os sistemas e processos. São as pessoas. A instituição somos todos nós”. A declaração foi feita pela conselheira Soraia Victor, na abertura da celebração alusiva aos 87 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e ao Dia do Servidor Público. O momento, realizado na manhã desta quinta-feira (20/10), reuniu servidores, colaboradores e estagiários no auditório do Edifício 5 de Outubro, para uma programação especial dedicada ao serviço público. Também prestigiou a comemoração o conselheiro Rholden Queiroz.
Transparência Ativa do TCE Ceará é tema do décimo webdocumentário
O décimo e último webdocumentário Transparência Ativa já está disponível na plataforma digital e destaca as ações e projetos especiais desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará no fortalecimento e ampliação da cultura de acesso. A coordenadora de Comunicação Social do TCE Ceará, Kelly de Castro, e a consultora técnica da Presidência do Tribunal, Karoenna Casimiro, participam do webdoc comentando sobre a importância de desenvolver projetos que aperfeiçoam o diálogo com a sociedade e utilizam ferramentas da democracia participativa.
Homologado resultado final do Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do TCE Ceará
Está homologado o resultado final do 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os classificados devem aguardar a convocação, que acontecerá por meio de Edital, e ocorrerá periodicamente, ao longo da validade do processo seletivo. Os estudantes convocados serão contactados pelo Tribunal através de telefone e e-mail. A informação está no Edital nº 6/2022, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.
Defensoria Pública consulta TCE Ceará sobre comprovação de tempo de atividade advocatícia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão virtual de 10 a 14/10, respondeu à consulta, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), processo nº 07495/2022-6, sobre os meios de comprovação para contagem do tempo de atividade advocatícia, prevista na Lei Complementar Estadual nº 06/199. A consulta foi conhecida pelo Pleno por preencher os requisitos legais para sua admissão (art. 1º da Lei n.º 12.509/95 e no art. 112 do Regimento Interno deste Tribunal).
TCE Ceará e Tocantins compartilham experiências em jurisprudência durante reunião virtual
Os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Tocantins realizaram, nesta quarta-feira (19/10), reunião online, por meio de videoconferência, com o objetivo de compartilharem experiências exitosas na área de Jurisprudência. A iniciativa visa aprimorar as atividades nas duas Cortes de Contas.
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