Notícias do TCE Ceará - 3 a 5 de abril
TCE Ceará declara ponto facultativo nesta quinta-feira da Semana Santa
Nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/4), não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em decorrência do ponto facultativo declarado, no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), para o dia 6, e do feriado religioso da Sexta-Feira Santa (7/4).
Projeto de instrução normativa sobre gestão fiscal será tema de audiência pública no TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 11 de abril, Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa sobre a elaboração, remessa e disponibilização de dados da gestão fiscal visando a fiscalização por esta Corte de Contas, de acordo com as disposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Tianguá, Coreaú e Meruoca receberão atividades de formação do programa TCEduc
Estão abertas as inscrições para a próxima etapa do TCEduc 2023. Desta vez, o programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai ser realizado de 11 a 13 de abril, iniciando em Tianguá, dia 11. Já a microrregião de Coreaú receberá as qualificações no dia 12 de abril. Os encontros do mês encerrarão no dia 13/4, em Meruoca. Além das cidades-sede, a população de outros 11 municípios vizinhos terão as ações do evento.
Curso de Estudos Avançados do IRB debate sobre o crescimento econômico do país
Conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros debateram sobre o crescimento econômico do país durante o 6º Encontro do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (31/3), na sede do Instituto Serzedello Corrêa, Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Tribunal de Contas do Ceará julga mais de 2.400 processos no primeiro trimestre de 2023
Sessões virtuais do TCE Ceará não serão realizadas na primeira semana de abril
O Tribunal de Contas do Ceará comunica que, devido ao feriado da Semana Santa, de 3 a 7 de abril não ocorrerão as Sessões Virtuais, em caráter excepcional. A informação está na Portaria nº 221/2023 e se refere às reuniões colegiadas online do Pleno e das Câmaras.
TCE Ceará realiza auditoria sobre a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip)
Está em execução no Tribunal de Contas do Estado do Ceará auditoria para verificar a regularidade da instituição, arrecadação e execução dos recursos relativos à Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). A ação fiscalizatória também leva em consideração as particularidades do tributo, em especial, a vinculação – as normas indicam que a referida contribuição, de competência dos municípios (e Distrito Federal), é destinada unicamente para custear os gastos com a energia elétrica pública.
Escola de Contas do TCE Ceará promove mostra fotográfica sobre presidentes do Brasil
O Instituto Plácido Castelo (IPC) realiza exposição “Presidentes”, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF). A mostra está em exibição até 28 de abril, de 8h às 17h, no hall do IPC, no térreo do Edifício Antônio Coelho (sede) e do Edifício 5 de Outubro, com visitação aberta a toda a sociedade.
Estabelecidos os procedimentos de adesão ao Teletrabalho no TCE Ceará – 2º semestre/2023
Portaria nº 263/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho, em regime facultativo, no âmbito desta Corte, para o segundo semestre deste ano (julho a dezembro de 2023), fixando o percentual de vagas por unidade.
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