Notícias do TCE Ceará - 8 a 11 de setembro
Tribunal de Contas do Ceará realiza fiscalização no Instituto José Frota (IJF)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou fiscalização, da espécie monitoramento, no Instituto José Frota (IJF), por meio do processo nº 17952/2026-9. A fiscalização visa avaliar o cumprimento das deliberações do Acórdão nº 5475/2025, que determina a regularização de passivos financeiros relacionados a fornecedores de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares; pagamento de cooperativas médicas e empresas de terceirização, cumprimento da ordem cronológica aos credores, bem como a melhoria da infraestrutura de determinados serviços operacionais e de saúde. A situação que motivou a fiscalização foi identificada originalmente durante inspeção do programa Transição Responsável, em Fortaleza.
Saiba detalhes da ação
TCE Ceará realiza visita técnica a aterro sanitário privado na Região Metropolitana de Fortaleza
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no dia 8/9, visita técnica ao aterro sanitário, implantado pela empresa Marquise Ambiental, localizado no distrito de Patacas, Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade integra o Centro de Tratamento e Transbordo de Resíduos (CTTR) Sol Nascente, inaugurado em julho de 2025, atualmente responsável pela destinação final de resíduos sólidos provenientes dos municípios de Aquiraz, Eusébio, e Guaiúba.
Informativo de Jurisprudência do TCE Ceará destaca licitações e contratos, subsídio de vereadores e gestão fiscal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou a sétima edição do seu Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de julho de 2026. O documento reúne uma síntese dos acórdãos e deliberações proferidos pelas Câmaras e Pleno do TCE no período, servindo como guia prático para gestores públicos, advogados e cidadãos que acompanham a aplicação dos recursos públicos no Estado.
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TCE Ceará realizará Auditoria de Conformidade para fortalecer políticas públicas de saneamento básico
O Tribunal de Contas do Ceará vai iniciar fiscalização, na modalidade Auditoria de Conformidade, com o objetivo de promover ações de controle voltadas ao fortalecimento da implementação das políticas públicas de saneamento básico. A informação consta no Ofício Circular nº 55/2026, publicado no Diário Oficial (DOE/TCE-CE) desta quarta-feira (9/9).
Ofício circular já disponível
Projeto Agilize do TCE Ceará é apresentado em congresso nacional de inovação em Brasília
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentou o projeto Agilize no Congresso Nacional de Inovação no Judiciário e Órgãos de Controle (Conip Jud 2026), realizado em Brasília (DF), nos dias 2 e 3 de setembro. O evento reuniu líderes de Tecnologia da Informação (TI), gestores públicos e representantes de órgãos de controle para debater e apresentar casos práticos e novas tecnologias aplicadas ao setor público.
Conheça a iniciativa
TCE Ceará participa de encontro nacional de avaliação da transparência pública em Alagoas
O TCE Ceará participou, entre os dias 1º e 4 de setembro, da Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O encontro foi realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), em Maceió, e reuniu representantes dos Tribunais de Contas de todo o país, para debater os critérios e procedimentos de avaliação do programa. A Corte cearense foi representada pelos servidores Bruno Carneiro, da Secretaria de Governança, e João Paulo Muniz, da Secretaria de Controle Externo.
Confira registros
TCE Ceará oferta curso online sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário
Por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o Tribunal de Contas do Ceará está ofertando o curso “Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – O Básico que você precisa saber”. A formação é voltada à sociedade, a jurisdicionados, servidores, membros e colaboradores da Corte cearense, e as inscrições podem ser feitas pela plataforma IPCeduc. As aulas serão disponibilizadas na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 30 horas, conferindo certificado aos concludentes do curso.
Participe da capacitação
TCE Ceará palestra sobre segurança de dados em encontro nacional de tecnologia nas instituições de controle
As boas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará estiveram em pauta no Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle, na programação desta quinta-feira (10/9). A secretária de Tecnologia da Informação, Cairamir Arruda, representou a Corte cearense no painel “Segurança 360º: protegendo pessoas, processos e dados na era digital”. O evento acontece entre os dias 9 e 11 de setembro, no Instituto Serzedello Corrêa, escola de gestão do Tribunal de Contas da União, em Brasília.
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Programas Acontece TV e Conexão Cidadão abordam importância do controle social e formação de docentes
No Acontece TV desta semana, é noticiada a realização de uma formação do TCE Ceará voltada para professores da rede estadual que ministram a disciplina eletiva da Corte, além de uma matéria sobre os limites das despesas das Prefeituras e Consórcios Públicos, que receberam alertas do Tribunal visando a transparência. O videocast Conexão Cidadão conta com a participação do servidor Samuel Castelo, que apresentará como deve se dar a preparação dos municípios cearenses para a reforma tributária.
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