Notícias do TCE Ceará - 14 a 18 de março
Feriado da Data Magna do Estado antecipa encerramento de Sessões Virtuais no TCE Ceará
As Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Ceará, previstas para ocorrerem na quarta semana de março, que iniciam às 10 horas do dia 21/3 (segunda-feira), excepcionalmente, terão término na quinta-feira (24/3), ao meio-dia, devido ao feriado alusivo à Data Magna do Estado, que ocorrerá na sexta-feira (25).
Mais de 600 pessoas são contempladas com o TCEduc no município de Redenção
A primeira etapa do TCEduc 2022 foi finalizada nesta quinta-feira (17/3), no município de Redenção. No total, 624 pessoas foram qualificadas, entre estudantes, servidores, gestores e sociedade em geral. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), teve como sede a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – Campus das Auroras.
Estados têm até agosto para regulamentar a distribuição de recursos do ICMS com base em indicadores educacionais
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. A EC alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo que parte dos repasses relativos ao ICMS encaminhados aos Municípios deve observar critérios relacionados ao desempenho na educação.
TCEduc 2022 promove atividades de formação no município de Iguatu
Cinco cursos simultâneos foram realizados para a região do município de Iguatu, nesta terça-feira (15/3), através do TCEduc 2022. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), recebeu estudantes, servidores, gestores e sociedade em geral para tratar temas de interesse da administração pública. Ao todo, foram qualificados 672 participantes nas ações educacionais da região centro sul do Estado.
Projeto de Monitoramento Fiscal Nacional foi tema de reunião do Instituto Rui Barbosa
Nesta terça-feira (15/3), foi realizada reunião virtual com foco no desenvolvimento de projeto de alcance nacional voltado para o monitoramento fiscal de entes da federação, com a presença do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun. Na oportunidade, foram discutidos assuntos focados na importância do acompanhamento fiscal das contas públicas mais próximo por parte dos Tribunais de Contas.
Presidente do Instituto Rui Barbosa palestra em evento nacional alusivo ao Dia do Ouvidor
Instituto Plácido Castelo oferta cursos a distância com eixos temáticos variados
Contemplando os temas análise de dados com o Excel, planejamento financeiro e Lei de Acesso à Informação, a Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), oferece cursos para servidores, membros, jurisdicionados e sociedade. As inscrições podem ser efetuadas até dia 30 de março, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged). As formações serão realizadas em abril, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
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