Notícias do TCE Ceará - 5 a 9 de dezembro
TCE Ceará e Secretaria da Educação assinam Acordo para inclusão da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social” em escolas de ensino médio
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a um novo componente curricular eletivo a partir de 2023. Nesta quinta-feira (8/12), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), para ofertar a disciplina eletiva de Formação para Cidadania e Controle Social. A iniciativa é uma experiência pioneira entre os Estados da Federação e os Tribunais de Contas brasileiros.
Mais de 30 mil processos foram julgados exclusivamente pela ferramenta Plenário Virtual do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou a marca de 30 mil processos julgados, exclusivamente, através da plataforma Plenário Virtual. O sistema foi lançado em 4 de novembro de 2019, e até a sessão encerrada no dia 25/11/2022, conselheiros e conselheiros substitutos julgaram 30.211 processos, nos três colegiados: Pleno (4.867), 1ª Câmara (13.799) e 2ª Câmara (11.545).
Iniciativas cearenses de sustentabilidade ambiental são apresentadas ao TCE Ceará e ao Instituto Rui Barbosa
O presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, e o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente da Corte cearense), realizaram visita institucional ao Aterro Público Metropolitano, localizado no município de Caucaia, e ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, para conhecer iniciativas de sustentabilidade ambiental desenvolvidas no Estado.
Debates sobre educação, orçamento público e financeiro encerraram painéis do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas
O segundo dia de programação do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em 8/12 (quinta-feira), foi formado por painéis expositivos sobre os Eixos de Atuação do MPC — Educação, Orçamento público e Financeiro —, e pela palestra do Senador Randolfe Rodrigues, que encerrou as atividades externas do evento. Também foram realizadas duas oficinas de comunicação aos membros e servidores do MPC.
Desafios com as causas ambientais e Sistema Nacional de Integração foram destaques no Fórum do Ministério Público de Contas
Meio ambiente, controle externo e desenvolvimento sustentável foram três eixos de atuação do Ministério Público de Contas que abriram a programação da tarde, do primeiro dia (7/12) do XI Fórum Nacional do MPC, que está acontecendo até quinta-feira (8), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Eixos de Atuação do Ministério Público de Contas são debatidos durante Fórum Nacional no TCE Ceará
O XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas foi iniciado nesta quarta-feira (7), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A solenidade de abertura reuniu autoridades, procuradores e servidores do Ministério Público de Contas, conselheiros, conselheiros substitutos e servidores dos Tribunais de Contas para discutir o fortalecimento do controle, da eficiência e da ética na administração púbica do País.
TCE Ceará disponibiliza Manual Técnico do Jurisdicionado
O segundo manual técnico do projeto Transparência Ativa já está disponível na plataforma digital. O “Manual do Jurisdicionado” apresenta informações e o passo a passo para o acesso e o cadastro nos sistemas de informação para os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O documento virtual também trata sobre o novo sistema de emissão das Certidões da Transparência solicitadas pelas Prefeituras e a Câmaras Municipais do Ceará, bem como todos os detalhes sobre como usar o Peticionamento Eletrônico.
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