Notícias do TCE Ceará - 29 de maio a 2 de junho
Acumulação de cargo público foi tema de processo de consulta respondido pelo TCE Ceará
Processo de consulta sobre acumulação de cargo público (nº 01710/2023-3) foi conhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão virtual do Pleno de 22 a 26/5, respondendo ao questionamento enviado pela Prefeitura Municipal de Ibiapina. A consulta foi referente à possibilidade de acúmulo de cargo público efetivo, com cargos da mesa diretora da Casa Legislativa municipal.
XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023 será realizado nos dias 6 e 7 de junho
A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023 ocorrerá nos próximos dias 6 e 7 de junho, com a presença de líderes políticos e especialistas em gestão pública, no Centro de Eventos do Ceará. Com o tema “Inovação, Sustentabilidade e Novos Caminhos para Gestão”, o seminário abordará questões como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública, trazendo clareza e soluções para os desafios enfrentados na área administrativa.
Escola de Contas do TCE Ceará promove capacitação de universitários de Quixadá
Com o tema “Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a fiscalização dos Recursos Públicos”, o Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu, nesta quinta-feira (1º/6), formação para estudantes de Contabilidade, da Universidade Católica (UniCatólica), de Quixadá. A iniciativa faz parte do programa Visita Cidadã Guiada, vinculado ao Programa Agente de Controle.
Conselheiro Edilberto Pontes profere palestra sobre “A Jurisdição dos Tribunais de Contas”
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), palestrou no último dia (1º/6) do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, sobre “A Jurisdição dos Tribunais de Contas”. O momento marcou o encerramento do evento de quatro dias, com debates e intercâmbio de informações e conhecimentos, que começou dia 29/5, em Salamanca, na Espanha, com o lema “Fiscalização e Valores Democráticos”.
Jurisdicionados do TCE Ceará recebem capacitação virtual sobre Programa Nacional de Transparência Pública
Federalismo foi o tema do 8º encontro do Curso de Estudos Avançados do IRB
Com o objetivo de discutir os grandes desafios nacionais contemporâneos em temas relevantes, que vão além do Controle Externo stricto sensu, com a participação de personalidades de referência nacional e internacional, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, na sexta-feira (26/5), mais um encontro do “Curso de Estudos Avançados do IRB”.
Conselheiros do TCE Ceará participam do IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção
Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participam, desde segunda-feira (29/5), na Espanha, do IV Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção. O evento tem como tema “Fiscalização e Valores Democráticos” e é de iniciativa da Universidade de Salamanca, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Iguatu, Limoeiro do Norte e Aracati receberão as capacitações itinerantes do programa TCEduc
Estão abertas as inscrições para a quinta etapa do TCEduc 2023, que ocorrerá no mês de junho. As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão orientar gestores públicos e população em geral em três cidades-sede: Iguatu, no dia 13; Limoeiro do Norte, no dia 15; e Aracati, no dia 16. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.
Prazo para envio de artigos à nova Revista Controle é prorrogado até 16 de junho
A nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, recebe artigos inéditos até dia 16 de junho (sexta-feira). Os interessados devem enviar as produções por meio da plataforma digital do periódico.
Ofício informa sobre processos de aposentadoria, pensão e reforma não encaminhados ao TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 12/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, sobre os processos de aposentadoria, pensão e reforma que ainda estão localizados no órgão de origem. O documento informa às unidades jurisdicionadas municipais e estaduais que promovam a devolução dos processos de atos sujeitos a registro ao TCE Ceará em até 30 dias.
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