Notícias do TCE Ceará - 23 a 27 de outubro
Audiência pública discute metodologias de avaliação e aprimoramentos de Índices de Efetividade das Gestões a partir de Instrução Normativa
Com o objetivo de apresentar os aspectos dos Índices de Efetividade das Gestões Municipais (IEGM) e Estadual (IEGE), por meio de projeto de Instrução Normativa (IN), o Tribunal de Contas do Ceará promoveu uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (26/10). A iniciativa atende ao disposto na Lei Orgânica do TCE Ceará (nº 12.509/1995). A audiência foi conduzida pelo conselheiro Rholden Queiroz, relator do processo nº 32737/2022-8.
Padronização e celeridade são apontadas como melhorias em processos de Atos de Admissão de Pessoal no TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta quinta-feira (26/10), audiência pública para debater e apresentar os principais pontos da Instrução Normativa (IN) que trata sobre Atos de Admissão de Pessoal. O momento foi presidido pelo conselheiro Rholden Queiroz, relator do processo nº 23983/2019-8. A mesa foi composta ainda pelo procurador do Ministério Público Especial junto a esta Corte, Gleydson Alexandre, e pelos secretários de Sessões, Frank Martins, e de Controle Externo, Carlos Nascimento.
Estratégias para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas serão discutidas no VIII JurisTCs
As estratégias para disseminar o conhecimento e o aperfeiçoamento de forma integrada dos Tribunais de Contas Brasileiros serão discutidas no VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs), marcado para o dia 28 de novembro, no Centro de Eventos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. O evento faz parte dos Encontros com o Futuro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem como presidente o conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará).
Solenidade de encerramento das ações do TCEduc 2023 será realizada dia 10 de novembro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o evento de encerramento do TCEduc 2023, no dia 10 de novembro (sexta-feira). O auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), será a sede do encontro, a partir das 8h. Prefeitos, presidentes de câmaras, deputados, vereadores, jurisdicionados e demais interessados estão convidados a participar.
Acordo entre TCE Ceará e Instituto de Previdência de Maracanaú dará mais celeridade ao trâmite processual
Trinta e quatro iniciativas estão habilitadas ao Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publica a relação com o resultado final do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023. No total, 29 órgãos e entidades, com 34 iniciativas inscritas, estão habilitados a receber a honraria. A solenidade de entrega será realizada durante o evento de encerramento do programa de capacitação itinerante da Corte, o TCEduc, no dia 10 de novembro, às 8h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
Relações humanizadas e liderança estão entre os temas abordados no XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil
O XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil está marcado para o dia 28 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, e vai discutir relações humanizadas e liderança. O evento faz parte dos Encontros com o Futuro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem como presidente o conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará). As inscrições são gratuitas e já estão abertas.
TCEduc finaliza capacitações em Horizonte e alcança mais de 5.800 pessoas em 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), encerrou, nesta quinta-feira (26/10), as capacitações ofertadas em 2023 por meio do programa TCEduc. Horizonte foi o último município a receber as formações, que foram realizadas na Secretaria Municipal de Educação. A edição deste ano chegou ao número de 5.852 participantes, representantes dos 184 municípios cearenses. Destes, 33 sediaram os encontros.
Pleno do TCE Ceará aprova Súmula de Jurisprudência na área da educação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão ordinária presencial desta terça-feira (24/10), aprovou projeto de Súmula de Jurisprudência relacionado à falta de aplicação do mínimo constitucional na área de manutenção e desenvolvimento do ensino. O processo n.º 11211/2023-4 é de relatoria da Conselheira Patrícia Saboya.
XIV Educontas vai promover o compartilhamento de experiências e boas práticas
O XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas) vai promover o compartilhamento de experiências e boas práticas das unidades de ensino dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais de todo o país, no dia 28 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento faz parte dos Encontros com o Futuro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem como presidente o conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará). As inscrições são gratuitas e já estão abertas.
Secretaria de Sessões apresenta metodologia de acompanhamento das decisões expedidas pelo TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará desenvolveu uma ferramenta tecnológica para acompanhar as decisões expedidas por esta Corte de Contas. A nova metodologia foi apresentada pelo secretário adjunto de Sessões, Elano Lima, aos membros da Sessão Plenária desta terça-feira (24/10).
Reconhecimento e ações de valorização marcam comemoração do Dia do Servidor Público e dos 88 anos do TCE Ceará
“Tenho orgulho de estar nesta casa há quase 20 anos e acompanhar o aprimoramento das atividades da fiscalização, das capacitações e dos julgamentos que realizamos. Sou grato a todos que se dedicam para cumprir bem a missão desta Corte. Temos consciência do nosso papel – e é muito importante contribuir de forma significativa e positiva para a vida das pessoas. Esse é o nosso propósito.” A afirmação foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na abertura da celebração dos 88 anos da Corte de Contas (5/10) e do Dia do Servidor Público (28/10).
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