Notícias do TCE Ceará - 11 a 15 de dezembro
TCE Ceará apresenta à sociedade o livro da gestão do presidente Valdomiro Távora (2020-2023)
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, apresentou, durante expediente da Sessão presencial do Pleno, na terça-feira (12/12), o “Livro de Gestão 2020-2023”, com as principais ações realizadas nos últimos quatro anos.
Última Sessão Presencial do Pleno de 2023 é marcada por discursos de gratidão e reconhecimento
Sentimento de gratidão e reconhecimento dos avanços conquistados marcaram a última sessão presencial do Pleno de 2023. Durante o expediente, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, agradeceu aos membros, gestores, servidores e colaboradores que se dedicaram na conquista de importantes avanços institucionais. Demais conselheiros ressaltaram o êxito da gestão, que se encerra neste mês de dezembro. Na ocasião, os membros do TCE Ceará receberam o Livro da Gestão 2020-2023.
TCE Ceará aprova Instruções Normativas sobre atos de admissão de pessoal e indicadores de efetividade da gestão pública
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Sessão presencial desta terça-feira (12/12), julgou pela aprovação, por unanimidade de votos, de duas Instruções Normativas (IN) envolvendo o envio de informações e documentos relacionados aos atos de admissão de pessoal e sobre os Índices de Efetividade das Gestões Municipais (IEGM) e Estadual (IEGE) no âmbito do TCE Ceará.
Consulta sobre exigência de licitação por entidades sem fins lucrativos é respondida pelo TCE Ceará
Em resposta ao Processo de Consulta nº 38525/2018-2, feito pela Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará deliberou que pessoas físicas ou jurídicas que recebem recursos públicos, mas que não integram a Administração Pública, estão desobrigadas de realizar licitação pública. No entanto, devem adotar procedimento que lhes permitam observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Pleno aprova Resolução Administrativa que regulamenta a distribuição de processos no âmbito do TCE Ceará
Boas práticas do Instituto Plácido Castelo são compartilhadas em evento de 20 anos da Escola de Contas do TCE-RN
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença na celebração de 20 anos da Escola de Contas do TCE Rio Grande do Norte, Professor Severino Lopes de Oliveira. Participaram da solenidade a conselheira Soraia Victor, o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro Ernesto Saboia, e o diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes. Na oportunidade, boas práticas da Escola de Contas do TCE cearense foram partilhadas.
TCE Ceará lança primeira edição de 2024 da Revista Controle – Doutrina e Artigos
“Apresentamos mais um número com temas de substancial relevância para a gestão pública, envolvendo reflexões de caráter técnico e científico, além de consolidar o periódico como um veículo de difusão de pesquisas e ensaios abrangentes e atuais nas áreas de administração pública, direito, contabilidade, economia, engenharia, dentre outras”. Essa é a declaração do editor-chefe da Revista Controle, conselheiro Edilberto Pontes [presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do TCE Ceará], ao lançar nova edição do periódico (2024.1).
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