
O Tribunal de Contas do Ceará está realizando levantamento sobre a organização e o funcionamento da rede de assistência materno-infantil no Estado, verificando como a estratégia da Rede Cegonha está sendo executada, com foco no cumprimento dos indicadores regionais de saúde. A Rede Cegonha é uma estratégia intergovernamental voltada à organização dos serviços de atenção à saúde de gestantes e crianças recém-nascidas.
Cento e seis inscrições foram feitas ao edital do Selo TCE Ceará Sustentável 2024, divididas entre entidades públicas e instituições de ensino público e privado. De todo o Estado, 66 municípios estão participando, além de 15 escolas cearenses. A partir de agora, todas as inscrições serão avaliadas pela Comissão de Avaliação de Certificação do Selo, responsável por verificar se os requisitos previstos no edital foram cumpridos.
“Desenvolvimento de um Questionário Conciso para Monitoramento e Avaliação de Políticas de Combate à Pobreza no Ceará”. Este é o tema de um dos três projetos selecionados pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, a INTOSAI (The International Organization of Supreme Audit Institutions), para pesquisadores em auditoria pública.
Para apresentar detalhes da fiscalização em órgãos do Estado e dos Municípios, visando avaliar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Tribunal de Contas do Ceará realizou workshop virtual, nesta quarta-feira (11/9). No encontro, entre analistas de Controle Externo da Corte e os jurisdicionados, foi explicado sobre o questionário enviado aos Entes e sanadas dúvidas relacionadas ao tema.
A Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas cumpriu seu objetivo: contribuir na formação cidadã de estudantes em todo o Estado do Ceará. Oito equipes, de diferentes municípios, participaram das quartas de final e comprovaram seus conhecimentos sobre administração pública, Tribunais de Contas e fiscalização. Com brilho nos olhos e mente aguçada, quatro destas equipes avançam para a semifinal da competição, que será transmitida nos dias 16 e 17 de setembro, na TV Ceará (canal 5.1) e no canal do TCE Ceará no YouTube.
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