Boletim semanal - Ponto facultativo no Tribunal durante o Carnaval e outras notícias do TCE Ceará
Carnaval 2025 terá ponto facultativo no TCE Ceará e expediente único na quarta-feira de cinzas
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 143/2025 que declara ponto facultativo o expediente dos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de carnaval) e expediente único no dia 5/3 (quarta-feira de cinzas), das 14 às 18 horas.
TCE Ceará, FNDE e Comsefaz formalizam protocolo de intenções para nacionalizar disciplina eletiva
Levantamento indica regularidade do Aterro Sanitário que atende Fortaleza e Caucaia
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).
Inscrições para a II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas do TCE Ceará seguem até 7 de março
Conselheiros do TCE Ceará participam do lançamento do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”
“A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”. Este é o título do livro lançado nesta quinta-feira (27/2), na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União. Estiveram presentes membros do Sistema de Controle Externo brasileiro, dentre eles, conselheiros do TCE Ceará, além de representantes dos Poderes da República e de entidades em defesa da Primeira Infância.
Presidente Rholden Queiroz recebe a visita institucional de representantes da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece)
A temática Primeira Infância esteve em pauta na manhã desta quinta-feira (27/2), no Tribunal de Contas do Ceará, quando o presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita institucional de representantes da Associação dos Municípios do Estado (Aprece).
TCEduc 2025 dá continuidade às ações orientativas no interior do Ceará no mês de março
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará neste mês de março mais uma etapa do TCEduc. Nove municípios do interior do Estado receberão as ações de qualificação entre os dias 11 e 13 de março. Em Potengi, Araripe e Assaré, será no dia 11; já em Cariús, Tarrafas e Jucás, será no dia 12; e em Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro, será no dia 13, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações de 2025. As inscrições estão abertas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.
Fragilidades no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes são apontadas em fiscalização do TCE Ceará
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão virtual (período 17 a 21/2), decidiu encaminhar resultados de levantamento sobre prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes aos órgãos e entidades públicas que formam o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Ceará, informando a estas instituições as fragilidades verificadas na fiscalização. A decisão foi por unanimidade, seguindo a relatora do processo n° 25844/2024-0, conselheira Soraia Victor.
TCE Ceará recebe visita institucional do comandante-geral da PMCE
Na manhã desta quinta-feira (27/2), o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita institucional do novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado (PMCE), coronel Sinval da Silveira Sampaio.
Cursos sobre administração pública são ofertados em Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba por meio do TCEduc
As formações do TCEduc, com temas voltados para a administração pública, foram oferecidas em três municípios da Região Metropolitana de Fortaleza nesta terça-feira (25/2). Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba iniciaram as atividades da terceira etapa do programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores públicos e a população em geral dos três municípios que compareceram aos locais das capacitações foram orientados, de forma simultânea, sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central do TCEduc.
TCEduc alcança 24 municípios após conclusão da terceira etapa de 2025
Redenção, Acarape e Barreira concluíram a programação de fevereiro do TCEduc 2025, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Nesta quinta-feira (27/2), os municípios receberam capacitações voltadas para os gestores públicos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, além da sociedade em geral. O terceiro ciclo de formações também ocorreu em Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba, no dia 25 de fevereiro. Somente neste mês, os cursos foram ministrados em 24 municípios do Estado.
Espaço cultural do TCE Ceará apresenta mostra de arte “O que os olhos sentem”
Com o intuito de valorizar a arte e a natureza, a mostra “O que os olhos sentem”, da artista Sandra Montenegro, chega ao TCE Ceará. A abertura da exposição ocorreu na última sexta-feira (21/2), no Espaço Cultural do Edifício Antônio Coelho, com um momento de troca entre a artista e os admiradores. O acervo conta com obras criadas a partir da observação da paisagem natural.
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