Blogs - Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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09/01/2024 Blogs

Rholden Queiroz toma posse na presidência do TCE

Doutor em Direito Constitucional, Rholden Queiroz tomou posse na tarde desta segunda-feira (8) da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em solenidade no Plenário do Edifício 5 de Outubro. A nova composição da Mesa Diretora terá um mandato de dois anos.

02/01/2024 Blogs

TCE empossa nova diretoria na próxima segunda-feira

O Tribunal de Contas do Ceará confirma para o próximo dia 8 a sessão extraordinária presencial do Pleno que dará posse à nova Mesa Diretora – biênio 2024-2025. A reunião ocorrerá às 16 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Centro).

20/12/2023 Blogs

TCE sob nova direção a partir de 8 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou para o dia 8 de janeiro uma sessão extraordinária presencial do Pleno na qual dará posse à nova Mesa Diretora – biênio 2024-2025. A reunião ocorrerá às 16 horas, no plenário do TCE.

24/11/2023 Blogs

Edilberto Pontes recebe Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz do TCE-RN

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos agraciados, nesta sexta-feira, em Natal, com a outorga da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”. A comenda do TCE Rio Grande do Norte homenageia personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico.

23/11/2023 Blogs

Pleno do TCE Ceará agenda para o dia 5 de dezembro sessão extraordinária

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará agendou para o dia 5 de dezembro uma sessão extraordinária. Foi o que determinou, em portaria, o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

14/11/2023 Blogs

Rholden Queiroz é o novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará

Por unanimidade, o conselheiro Rholden Queiroz foi eleito, nesta manhã de terça-feira, para a presidência do Tribunal de Contas do Ceará. Ele cumprirá o biêno 2024-2025 em substituiçao a Valdomiro Távora Júnior, que deixará a presidência da Corte e ocupara a vice-presidência. A posse ocorrerá em dezembro.

11/11/2023 blogs

Tribunal de Contas do Estado inscreve para estágio

Estão abertas as inscrições para o 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme Edital de abertura publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de dezembro, exclusivamente, pelo portal da Universidade Patativa do Assaré (www.universidadepatativa.com.br), na opção Concursos → Concursos em andamento).

05/09/2023 Blogs

TCE tem sessão extraordinária amanhã para análise do ano Camilo/Izolda

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza na manhã desta terça-feira (5), a partir das 9h30min, Sessão Extraordinária do Pleno para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022). O relator do processo nº 00444/2023-7 é o conselheiro Alexandre Figueiredo.

20/07/2023 Blogs

TCE aprova condução de Ferruccio nas obras da Arena Castelão, por 4 votos a 1

Pior que a derrota do Brasil por 7 a 1 para a Alemanha, na Copa 2014, a Arena Castelão incomodou por nove anos o então secretário estadual Ferruccio Feitosa, diante das suspeitas de irregularidades na obra que demandou o segundo menor custo dentre os 12 estádios que realizaram os jogos do Mundial, além do primeiro a ser concluído.

06/07/2023 Blogs

Fortaleza será sede do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O Centro de Eventos do Ceará vai ser sede do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O ncontro foi conquistado, nesta semana, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o braço acadêmico do Tribunal de Contas do Estado.

03/07/2023 Blogs

TCE e Tesouro Nacional vão promover a troca de informações

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora Júnior, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazendo (STN/MF), Rogério Ceron de Oliveira, assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica.

25/03/2023 Blogs

TCE cancela sessões virtuais por causa da Semana Santa

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu cancelar as sessões virtuais que coincidiram com o período da Semana Santa, de 3 a 7 de abril.

09/02/2023 blogs

TCE Ceará orienta a ampliação da transparência das renúncias fiscais

O Tribunal de Contas do Ceará acaba de publicar o ofício circular nº 03/2023 com objetivo de orientar as unidades estaduais e municipais do Poder Executivo, jurisdicionadas a este TCE, para que publiquem dados sobre as renúncias fiscais (os gastos tributários) nos sites institucionais.

14/01/2023 Blogs

Escolas estaduais já podem aderir à disciplina eletiva "Cidadania e Controle Social das Contas Públi

Está aberto o prazo para os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual incluírem, na grade curricular eletiva, a disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Para adicionar a matéria, o gestor deverá informar o interesse até o fim do mês de janeiro.

05/01/2023 Blogs

Porto das Dunas recebe obras de pavimentação e drenagem em ordem de serviço de R$ 35 milhões

"É um marco da minha gestão e da história do turismo cearense". A comemoração é do prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves, nesta quarta-feira (4), diante da assinatura da ordem de serviço da pavimentação e drenagem do Porto das Dunas, que conta com o maior complexo turístico do Ceará.

19/12/2022

Conselheiros do TCE terão novo critério de escolha

Após 26 anos de vigência, os critérios de escolha dos futuros conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sofrerão alterações, de acordo com emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), aprovado nessa quarta-feira (14).

22/11/2022 Blogs

TCE Ceará recebe Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública

O portal eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará acaba de ganhar o Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelos 31 tribunais de contas avaliados foi 86,42%. O selo diamante reconhece a atuação transparente da Corte de Contas cearense.

19/08/2022 Blogs

TCE já disponibiliza relação de pessoas com contas julgadas irregulares

O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral já receberam do Tribunal de Contas do Estado a lista de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos até a presente data.

11/08/2022 Blogs

OAB-CE e TCE promovem evento sobre a Lei da Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil, regiomnal do Ceará, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizarão, nesta quinta e sexta-feira, no Plenário do TCE, o encontro “A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. O evento marca o início do acordo de cooperação de intercâmbio que as duas entidades firmaram no último dia 4 de agosto.

11/08/2022 Blogs

OAB-CE e TCE realizam evento sobre a Lei da Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam nesta quinta-feira (11) e na sexta-feira (12) o encontro “A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. O evento marca o início do acordo de cooperação de intercâmbio que as duas entidades firmaram na última quinta-feira (4).

03/08/2022 Blogs

TCE Ceará vai fiscalizar portais da transparência do Governo, Prefeituras, Câmaras Municipais e TJCE

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022, publicado no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE) destinado a todas as unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais. Pelo ofício, informa que vai mandar fiscalizar os portais de transparência.

02/08/2022 Blogs

Tudo pronto para o I Seminário Nacional sobre a Primeira Infância

Tem início nesta quarta-feira, às 9 horas, o I Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelas cortes estaduais do Ceará e de Goiás. O evento acontecerá até sexta-feira, no Hotel Sonata de Iracema. O tema central da programação é “Criança como prioridade”.

28/07/2022 Blogs

Papo fiscal

O Tribunal de Contas do Ceará será sede, a partir das 9 horas de amanhã, do Seminário IRB 2022 - Região Nordeste. O encontro debaterá Governança e Monitoramento Fiscal. Augusto Nardes, ex-presidente do TCU, é um dos convidados.

22/07/2022 Blogs

Morre o pai do presidente do TCE

Morreu nesta sexta-feira (22) o ex-prefeito de Mombaça, José Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), José Valdomiro Távora de Castro Junior. Ele exerceu mandato de deputado estadual, mas ficou marcado por seus três mandatos como prefeito do município do Sertão Cearense, a 296 quilômetros de Fortaleza.

04/07/2022 Blogs

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

10/05/2022 Blogs

TCE Ceará julga mais de 4 mil processos virtualmente no 1º quadrimestre

O Tribunal de Contas do Ceará julgou 4.113 processos, no primeiro quadrimestre de 2022, utilizando a ferramenta Plenário Virtual. De janeiro a abril deste ano, os mais de quatro mil processos foram analisados nas Sessões Virtuais, realizadas semanalmente, pelos três colegiados: Pleno (650), 1ª Câmara (1.905) e 2ª Câmara (1.558). A informação está no site da Instituuiçao.

06/05/2022 Blogs

Assembleia Legislativa decreta luto por morte de Júlio Rêgo

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), decretou luto oficial, nesta quinta-feira (5), pela morte do médico Júlio Rêgo, ex-presidente do Legislativo Estadual, quando assumiu o Governo do Ceará em algumas oportunidades, além de presidente do TCE e secretário de Saúde no Governo César Cals.

15/04/2022 Blogs

Morre marido da conselheira Patrícia Saboya

Morreu nesta sexta-feira (15) o músico Fábio Scattone, marido da conselheira e ex-senadora Patrícia Saboya. Ele integrou a primeira formação do grupo paulista Ira!, em 1981, e lutava contra um câncer.

21/03/2022 Blogs

São José - Camilo Santana lança pacote de R$ 400 milhões

No Dia de São José, o governador Camilo Santana anunciou na manhã deste sábado (19), na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) um pacote de investimentos de R$ 400 milhões para projetos produtivos, de abastecimento de água e regularização fundiária.

18/02/2022 blogs

Edilberto Pontes assume presidência do Instituto Rui Barbosa na terça-feira

O conselheiro cearense Edilberto Pontes assume na terça-feira (22), a partir das 16 horas, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), para um mandato de dois anos. A entidade representativa dos Tribunais de Contas é destinada à educação e existe há mais de 48 anos, com o objetivo de oferecer capacitação sobre métodos e controle na fiscalização orçamentária para conselheiros, servidores e sociedade.