Blog do Eliomar

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07/12/2020 blogs

Camilo anuncia hoje investimento de R$ 20 milhões para aquisição de equipamentos na área da Saúde

O governador Camilo Santana fará, nesta segunda-feira, em live nas redes sociais do governo, o primeiro anúncio de medidas de um pacote voltado para a área da saúde. Ao lado do secretário Dr Cabeto, ele anunciará investimento superior a R$ 20 milhões na aquisição de equipamentos.

07/12/2020 blogs

Prefeito entrega hoje Centro Cultural do Canindezinho

Nesta segunda-feira, às 16h30min, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, vai entregar o Centro Cultural Canindezinho. O novo equipamento, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, é resultado da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva (OUC-Osório de Paiva).

30/11/2020 blogs

Guaiúba será sede de um Polo Químico

Vem aí o Polo Químico de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza), investimento da ordem de R$ 100 milhões que o governo e empresários bancam via infraestrutura, com apoio do Sindiquímica e do Centro Industrial do Ceará (CIC).

29/11/2020 blogs

IJF-2 recebe equipamento de ressonância magnética

A direção do Instituto Doutor José Frota, o maior hospital de trauma no Norte e Nordeste e que pertence à gestão municipal, está aproveitando o domingo para receber o aparelho de ressonância magnética que será instalado no IJF-2.

27/11/2020 blogs

Prefeitura de Cedro define equipe de transição

É uma das primeiras gestões a cumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Está definida a comissão que repassará as informações da atual gestão para a equipe de Joãozinho de Titico, eleito em 15 de novembro, e que dará continuidade ao trabalho do prefeito Nilson Diniz. o decreto da transição (195/2010) foi publicado na última terça-feira.

26/11/2020 blogs

Camilo adquire hospital usado em pandemia, mas valor não é revelado

O governador Camilo Santana anunciou na tarde desta quinta-feira (26) a aquisição definitiva do Hospital Leonardo da Vinci, por parte do Governo do Estado. A unidade de saúde foi usada no pico da pandemia do coronavírus, diante de seus 200 leitos.

25/11/2020 blogs

Governo lança Projeto São José IV nesta quarta-feira

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 12 horas desta quarta-feira, em transmissão nas redes sociais, o Projeto São José IV. Na ocasião, será apresentado o balanço da principal ação voltada para a agricultura familiar.

24/11/2020 blogs

TCE lança Manual com orientações para a transição nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará acaba de lançar o Manual de Orientações para a Transição Governamental Municipal. O documento está previsto na Portaria nº 510/2020, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, informa a assessoria de imprensa do órgão.

13/10/2020 Blogs

Horizontais

O TCE abre hoje, às 10h, em caráter excepcional, série de sessões virtuais do seu Plenário e das Câmaras. Com término na sexta-feira, às 12 horas.

07/10/2020 Blogs

Camilo vai manter ajuda emergencial do Estado

O governador Camilo Santana (PT) garante: mesmo com o fim do auxílio emergencial do governo Bolsonaro, as políticas de ajuda adotadas pelo Estado, nestes tempos de pandemia da Covid-19, vão continuar. Ele citou, por exemplo, o Cartão Mais Infância, que repassa R$ 85 para crianças na primeira infância e em situação de extrema vulnerabilidade social, beneficiando mais de 47 mil famílias, e a Bolsa Catador, que transfere incentivo financeiro para cooperativas e associações de catadores com termo de colaboração firmado com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado.

05/10/2020 Blogs

Servidor estadual terá Previdência Complementar

Vem aí a CE-Prevcom, a fundação de previdência complementar do Estado do Ceará, que fará a gestão do plano de previdência complementar dos servidores públicos civis estaduais. O novo órgão está em fase de implantação, em consonância com sua aprovação pela Lei Complementar nº 185, com o seu Estatuto constante do anexo do Decreto estadual nº 33.564, e com a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

02/10/2020 Blogs

Camilo vai sancionar projeto que triplica repasse do ICMS para municípios

O governador Camilo Santana (PT) vai sancionar lei, nas próximas horas, projeto de lei que aumentará de 5% para 15% o repasse de ICMS aos municípios com base nos critérios da Saúde nos municípios. A proposta do Estado foi aprovada nessa quinta-feira pela Assembleia Legislativa e visa fortalecer a regionalização da saúde no Estado, proposta do Executivo também aprovada pela Assembleia ainda em setembro de 2019.

18/09/2020 Blogs

Eleições 2020 - TCE encaminha ao TRE lista dos gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora, enviou nessa quinta-feira, a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. Segundo a assessoria de imprensa do TCE, no total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual.

16/09/2020 Blogs

TSE disponibliza para eleitor lista dos gestores com contas desaprovadas

Já está com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, a lista com o nome de quase oito mil gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista foi encaminhada pelo ministro José Mucio Monteiro, presidente do TCU e já está disponibilizada para consultas por parte do eleitorado.

11/09/2020 Blogs

Assembleia Legislativa aprova Refis das dívida do IPVA e do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira, a mensagem do Governo do Ceará que cria o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis, para os contribuintes cearenses. Falta agora a sanção governamental para que os benefícios passem a valer, após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

07/09/2020 Blogs

TCE lança painel para facilitar acesso do contribuinte a gastos com a Covdi-19

A partir de agora, o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, do Tribunal de Contas do Ceará, também está disponível para acesso por meio do celular. A iniciativa, segundo o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora Júnior, visa tornar a experiência do usuário mais agradável e com mais recursos do que os navegadores de smartphones, além de consolidar os dados em diversos locais e facilitar o acompanhamento pela sociedade e demais interessados.

17/08/2020 Blogs

Prefeito RC e Camilo inauguram hoje o Hospital da Criança

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, às 10h30min desta segunda-feira, o Hospital da Criança. Com ele, estará o governador Camilo Santana. O ato ocorrerá sem público e por meio de uma live, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal e do Palácio da Abolição.

17/08/2020 Blogs

TCE prorroga envio da lista de gestores com contas desaprovadas

Tribunal de Contas do Ceará prorrogou, até 26 de setembro, excepcionalmente nas eleições de 2020, o prazo para envio da relação de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares. A decisão foi resultado da Resolução Administrativa nº 10/2020, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.

14/08/2020 Blogs

13º Salário - Estado paga hoje a primeira parcela do benefício

Hoje tem dinheiro extra caindo na conta dos 157.904 servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Ceará. É a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2020. Ao todo serão R$ 420 milhões creditados nas contas, informa a Secretaria da Fazenda.

13/08/2020 Blogs

Prefeito de Caucaia assina ordem de serviço para obras na Praia do Icaraí

O prefeito Naumi Amorim (PSD), de Caucaia, vai assinar, às 16 horas desta quinta-feira, na Avenida Litorânea, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de enrocamento emergencial e contenção do mar da orla do Icaraí. As obras, segundo a assessoria de imprensa do prefeito, compreendem os serviços de enrocamento, contenção da costa do mar, drenagem e pavimentação em pedra tosca em pontos da região.

21/07/2020 Blogs

Camilo envia para a Assembleia projeto de apoio aos catadores

O governador Camilo Santana (PT) já encaminhou par aa Assembleia Legislativa projeto de lei que cria um auxílio mensal para catadores de materiais recicláveis. Em caso de aprovação pelo Poder Legislativo, o governador destacou, em transmissão pelas redes sociais nessa noite de segunda-feira, que a ajuda será de aproximadamente 25% de um salário mínimo.

09/07/2020 Blogs

Aquiraz paga 1ª parcela do 13º nesta sexta-feira

Mais uma prefeitura anunciou que vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13° salário. Agora é Aquiraz, cidade que fica na Região Metropolitana de Fortaleza.

07/07/2020 Blogs

Camilo anuncia para 14 de agosto o pagamento da primeira parcela do 13º salário

O governador Camilo Santana anunciou na noite desta terça-feira (7), por meio das redes sociais, o dia 14 de agosto para o pagamento da primeira parcela do 13º salário no serviço público estadual. Camilo destacou que o benefício injetará R$ 420 milhões na economia do Ceará.

02/07/2020 Blogs

TCE aprova com 51 ressalvas as contas 2019 da gestão Camilo Santana

Com ressalvas, o Tribunal de Contas do Ceará aprovou, por unanimidade, o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana. Foi nesta manhã de quinta-feira, durante sessão extraordinária.

23/06/2020 Blogs

TCE marca sessão para analisar contas 2019 do governador Camilo Santan

O Tribunal de Contas do Ceará marcou, para as 9h30min do dia 2 de julho, sessão extraordinária com o objetivo de apreciar o Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, o conselheiro Edilberto Pontes.

22/06/2020 Blogs

MPCE oficia MPF sobre recebimento indevido de auxílio emergencial em Barreira

O Ministério Público Estadual, que trabalha e tem olhos em todos os municípios do interior, está colaborando com o Ministério Público Federal (MPF) no levantamento de possíveis casos de recebimento indevido do auxílio emergencial, também por particulares, que não constaram no primeiro cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

22/06/2020 Blogs

TCE aprecia dia 2 de julho contas 2019 do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Ceará marcou para o próximo dia 2 de julho, às 9h30min, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana, referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes, informa a assessoria de imprensa do TCE.

12/06/2020 Blogs

TCE retoma atividades presenciais a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, o tribunal de Contas do Ceará retomará seus trabalhos presenciais. A informação é do presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

08/06/2020 Blogs

Efeito Covid-19

Até 14 de junho, prazos dos processos do TCE - físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição, estão suspensos. É o que diz portaria assinada pelo presidente do órgão, Valdomiro Júnior. Exceção só para os prazos estabelecidos em sede de cautelar.

03/06/2020 Blogs

TCE suspende até 14 de junho prazos processuais físicos e eletrônicos

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora Júnior, assinou a Portaria nº 245/2020, que suspende até o dia 14 de junho os prazos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição. A exceção fica por conta dos prazos estabelecidos em sede de cautelar, que fluirão normalmente, a fim de evitar a perda de objeto.

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