Blog do Eliomar

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03/05/2021 blogs

Site de venda de imóveis públicos entra em operação

A partir deste mês, o cidadão poderá comprar imóveis públicos pela internet. Entrará em funcionamento a plataforma VendasGov, que expandirá o atual Portal de Venda de Imóveis da União e permitirá a unificação das ofertas da União, dos estados e dos municípios.

30/04/2021 blogs

FPM - Último repasse dea bril cai hoje na conta das Prefeituras

Entra na conta das Prefeituras brasileiras, nesta sexta-feira, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor é de R$ 3.477.425.133,18. O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 202

30/04/2021 blogs

Secretaria da Educação faz chamada pública para educadores sociais

A Secretaria da Educação do Ceará divulgou a Chamada Pública para Educadores Sociais dentro do Programa Aprender Pra Valer. Os bolsistas atuarão no Projeto Gaivotas Literárias do Ceará, uma extensão do Programa Círculos de Leitura. O projeto terá duração de sete meses, com a bolsa no valor de R$ 1.520,00 e carga horária de 40h/semanais. O bolsista deverá ter disponibilidade para encontros virtuais e presenciais na Seduc e nas escolas da capital e interior.

29/04/2021 blogs

Prefeitura de Fortaleza paga beneficiários do Cartão Missão Infância

Prossegue, nesta quinta-feira, o pagamento da segunda parcela de R$ 100 do Cartão Missão Infância. O auxílio, que antes era de R$ 50, foi ampliado pela Prefeitura de Fortaleza nos meses de março, abril e maio de 2021 em razão da pandemia da Covid-19. O benefício é destinado a crianças de zero a 2 anos e 11 meses em situação de vulnerabilidade social e com renda mínima.

29/04/2021 blogs

O POVO promove evento sobre Educação Fiscal

"Cidadania e Solidariedade Fiscal: Diálogos para uma sociedade mais justa” é o tema do seminário que O POVO promoverá nesta quinta-feira, a partir das 18 horas. O auditor-fiscal Marcelo Lettieri, o pós-doutor Marciano Buffon e o auditor-fiscal Fabrizio Gomes são alguns dos debatedores.

28/04/2021 blogs

Garantia Safra 2020/2021 - Prefeitos devem aderir ao programa até o dia 15 de maio

Até o dia 15 de maio, os 182 prefeitos do interior cearense devem aderir ao programa Garantia Safra. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, prefeituras municipais, Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento e os próprios agricultores familiares. A edição 2020/2021 conta com a previsão de um investimento de mais de R$ 68 milhões e 135 mil agricultores familiares já aderiram ao programa realizando o pagamento do boleto bancário.

28/04/2021 blogs

Centec seleciona professores para Escolas Profissionalizantes

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) continua recebendo inscrições, até o dia 18 de maio, para seleção de professores que farão parte de um cadastro de reserva que suprirá as demandas de profissionais nas áreas técnicas das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP).

20/04/2021 blogs

Governo do Ceará lança programa Garantia Safra 2020/2021 nesta quinta-feira

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), já está entregando kits de alimentação para alunos da Rede Municipal. A ação, que beneficia os 237,5 mil alunos matriculados na Rede, segundo a assessoria de imprensa da SME, faz parte do pacote de proteção social executado pela gestão municipal.

19/04/2021 blogs

Emperra auxílio emergencial da Prefeitura de Aquiraz

Segue em tramitação, na Câmara Municipal de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), a proposta do prefeito Dr. Bruno do auxílio emergencial de R$ 250, bem acima do auxílio em Fortaleza (R$ 100) e dos R$ 150 do governo de Jair Bolsonaro.

19/04/2021 blogs

Livro traz atualização da Lei Orgânica dos Municípios

Os advogados Paulo Quezado e Cícero Elionaldo Cruz vão lançar, virtualmente, em maio próximo, o livro "Atuação do Vereador e as Câmaras Municipais".

15/04/2021 blogs

Câmara Municipal de Fortaleza aprova a Reforma da Previdência

Por 30 votos a 11, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nessa quarta-feira, o texto da Reforma da Previdência para os servidores municipais. Durante a sessão virtual, os vereadores também aprovaram as nove emendas ao texto original.

15/04/2021 blogs

Prefeitura de Sobral vai contratar médicos

O prefeito Ivo Gomes, de Sobral (Zona Norte), anunciou, nessa quarta-feira à noite, em suas redes sociais, que vai contratar mais 14 médicos para o atendimento na rede de atenção básica. A jornada de trabalho será de 32 horas semanais mais 8 horas de estudos. O salário, segundo Ivo, pode chegar a R$ 14 mil com plantões.

14/04/2021 blogs

Secretário de Saúde do Ceará visita Aracoiaba e anuncia hospital de campanha

O secretário estadual de Saúde, Dr.Cabeto, visitou a cidade de Aracoiaba (Maciço de baturité) nesta semana, ao lado dos prefeitos da região e anunciou a instalação de um hospital de campanha nesse município. O hospital contará com 40 leitos para tratamento exclusivo de pessoas diagnosticadas com a Covid-19, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 30 leitos clínicos.

13/04/2021 blogs

Vereador propõe a recriação do Bolsa Jovem Municipal

O líder do PDT na Câmara Municipal, Júlio Brizzi, apresentou um projeto de lei recriando o Bolsa Jovem. Trata-se de um programa que desenvolveu quando estava à frente da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura na gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio.

 

07/04/2021 blogs

Camilo cria "auxílio cesta básica" para 150 mil famílias

O governador Camilo Santana informou nesta quarta-feira (7) que 150 mil famílias cearenses deverão contar com o chamado "auxílio cesta básica". O benefício, segundo ele, consiste em um cartão no qual serão disponibilizados R$ 200 e tem foco nas pessoas mais afetadas pela pandemia.

 

06/04/2021 blogs

Em nome do pai: MPF investiga prefeito cearense que recebeu R$ 6,1 milhões do filho deputado

Três municípios brasileiros entraram na mira do Ministério Público Federal, após receberem repasses por meio de emendas parlamentares, em transferências especiais, cujos deputados federais são filhos de prefeitos que concorreriam à reeleição nos meses seguintes.

 

06/04/2021 blogs

Governo divulga lista de inscritos no edital que investirá R$ 4 milhões para eventos corporativos no

Saiu no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira a relação de propostas inscritas para 92 projetos do edital que prevê investimento total de R$ 4 milhões para a realização de Eventos Corporativos de forma virtual, no período da pandemia da Covid-19.

 

06/04/2021 blogs

Prefeitura distribui cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família

A Prefeitura de Fortaleza vai entregar, até o próximo sábado, cestas básicas aos beneficiários do programa Bolsa Família que não possuem alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A medida integra o Programa Comida em Casa, executado pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
 

29/03/2021 blogs

MPCE recomenda que prefeita de Canindé exonere filha nomeada secretária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, na sexta-feira (26), que a prefeita de Canindé, Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, exonere a filha dela, Shara Araújo Ximenes, nomeada como secretária municipal de Assistência Social sem possuir experiência laboral e/ou qualificação acadêmica e técnica para o exercício do cargo. A prática configura nepotismo e a Prefeitura tem o prazo de 10 dias para comunicar à Promotoria as medidas adotadas para cumprir a recomendação.

 

23/03/2021 blogs

Fundeb - Repasse em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.

 

18/03/2021 blogs

FPM - segundo repasse cai na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

O  segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai entrar na conta das Prefeituras nesta sexta-feira, 19. Os recursos são referentes ao período de 1º a 10 de março e somam R$ 1.343.264.115,95, com crescimento atípico de 106,28%, bem maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

 

18/03/2021 blogs

Prefeitura de Maracanaú lança Refis 2021

A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Sefin), lançou um novo Programa de Parcelamento Extraordinário de Arrecadação – REFIS 2021. Segundo a assessoria de imprensa desse município, o prazo de adesão vai até 30 de junho de 2021.

 

17/03/2021 sites

Governo do Ceará vai investir mais de R$ 290 milhões em prevenção e redução da violência no Estado

O Governo do Ceará conseguiu, por intermédio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a aprovação de crédito para financiar o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio). Coordenado pela Vice-Governadoria e parte do Pacto por um Ceará Pacífico, a ação terá à disposição US$ 52,1 milhões (mais de R$ 290 milhões) para trabalhar na redução de crimes violentos e na prevenção da violência entre jovens e grupos vulneráveis.

 

17/03/2021 blogs

Deputados prorrogam decreto de ajuda a municípios

A Assembleia Legislativa do Ceará prorrogou nesta quarta-feira (17) o decreto que ajuda os municípios na luta contra a covid-19, além da autorização para a compra de 5,8 milhões de doses da de vacina russa Sputinik.

 

15/03/2021 blogs

Camilo recua no projeto do Bonde Cultural, após "reavaliar ideias e ações"

O governador Camilo Santana anunciou na noite deste sábado (13) a suspensão do projeto do Bonde Cultural e Turístico de Fortaleza, que receberá investimento de R$ 115,9 milhões.

 

15/03/2021 blogs

Camilo acerta acordo para comprar vacina russa contra a Covid-19

Um acordo para compra direta de 5,87 milhões de doses da vacina Sputnik V deve ser assinado nesta semana entre o Governo do Ceará e representantes do Fundo Soberano Russo. Um encontro ocorrreu no fim de semana virtualmente entre o governador Camilo Santana e esse grupo. Não foi dado prazo para que as doses cheguem ao Ceará.

 

12/03/2021 Blogs

TCE divulga resultado preliminar do seu 8º Processo Seletivo para Estagiários

O resultado preliminar da 2ª fase da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Ceará foi divulgado nesta sexta-feira. As informações sobre a prova objetiva e questão subjetiva dissertativa podem ser consultadas na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.

09/03/2021 blogs

Camilo volta a anunciar pagamento da conta de água

O governador Camilo Santana anunciou na noite desta terça-feira (9), por meio das redes sociais, o pagamento das contas de março e abril para mais de 500 mil famílias cearenses com consumo de até 10 mil metros cúbicos mensais. O investimento será de R$ 56 milhões.

 

09/03/2021 blogs

TCE inspeciona obras e encontra serviços diferentes do previsto em projetos

O Tribunal de Contas do Estado realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções de obras em Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.


 

05/03/2021 sites

Assembleia Legislativa cria o Programa das Mulheres

A Assembleia Legislativa realizará segunda-feira, às 9 horas, ato virtual para oficializar a criação do Programa de Implementação das Procuradorias Especiais da Mulher nos Municípios Cearenses. Oito novas procuradoras no Interior serão anunciadas, para reforçar interiorização das atividades da Procuradoria, com apoio e serviços de atenção às mulheres. Na ocasião, o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), vai assinar a ordem de serviço para a reforma do prédio do órgão, em Fortaleza, onde funcionava o Departamento de Saúde. A Procuradoria Especial da Mulher, que tem à frente a deputada Augusta Brito, terá ainda uma nova estruturação, com cinco núcleos, e fechará parcerias com o Ministério Público e a Defensoria Pública. O evento virtual será transmitido pela TV Assembleia e pelas redes sociais do legislativo estadual.

 

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