02/03/2016 blogs
“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado negou Recurso de Agravo interposto pela empresa Fujisan, que visava impedir a celebração de convênios ou contratos com instituições particulares pelo Hemoce (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará). A decisão, unânime, foi tomada durante sessão ordinária nessa terça-feira.
“Se esta quadra chuvosa terminar com índices de precipitação baixos no Ceará, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) poderá sofrer mudanças no abastecimento de água, inclusive com racionamento no segundo semestre. Neste ano, fevereiro, o primeiro mês da quadra, teve o pior índice de chuvas da década. As informações são da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH). A quadra chuvosa termina em maio.
O governador Camilo Santana (PT) divulgará nesta quarta-feira, às 9 horas, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Bairro São Gerardo), os dados dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) anotados no Ceará, mês passado.
O governador Camilo Santana (PT) será recebido pela presidente Dilma Rousseff, em audiência, nesta manhã de quarta-feira, no Palácio do Planalto. Na pauta, assuntos administrativos e do interesse do Estado. Camilo está preocupado com a situação hídrica do Ceará, que aponta para a possibilidade de racionamento de água logo no segundo semestre. Também vai cobrar liberação de repasses para setores como a saúde.
O Estado do Ceará registrou, pelo sexto mês consecutivo, redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – que engloba homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em fevereiro houve queda de 10% dos índices em comparação com o mesmo período de 2015, segundo divulgou, nesta quarta-feira, a vice-governadora Izolda Cela. Foi durante reunião na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. De acordo com os dados, foram 33 vidas salvas no período em todo Estado.
01/03/2016 blogs
O governador Camilo Santana (PT) participou de reunião, na tarde desta terça-feira, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e os governadores do Nordeste. A ordem foi discutir a retomada das operações de crédito para os Estados, entre outros assuntos. Entre os presentes, os governadores Rui Costa (BA), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Renan Filho (AL), Ricardo Coutinho (PB) e Jackson Barreto (SE), além dos secretários de Fazenda e procuradores-gerais dos estados.
O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, para cumprir uma agenda com demais governadores da Região Nordeste. Hora de cobrar a liberação de financiamentos para uma série de projetos da região, especialmente para os setores da saúde e da área dos recursos hídricos.
29/02/2016 blogs
A primeira-dama do Estado, Onélia Leite, vai cumprir agenda de quatro dias na Região do Cariri. O roteiro dos contatos e visitas começa a partir das 14 horas desta segunda-feira e vai se estender até quinta-feira e envolverá ações nas áreas da infância, artesanato, pessoa com deficiência e idosos.
“Chefes do Executivo que tiveram suas contas rejeitadas não podem ter seus nomes incluídos na lista de “inelegíveis” da Justiça Eleitoral se o assunto estiver sob análise em recurso administrativo ou ação judicial, ou houver sentença favorável a ele. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em processo envolvendo o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo.
“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu que a Prefeitura de Fortaleza reduzisse em R$ 65 milhões o valor de investimento nas obras de requalificação da Beira Mar, na capital cearense. A redução foi determinada por acordo firmado entre MPF e Município de Fortaleza, após recomendação enviada pelo procurador da República Alessander Sales à Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).
27/02/2016 blogs
A antiga floricultura de dona Ermengarda Santana, mãe do governador Camilo Santana (PT), em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), vai se transformar no Parque Ecológico Amorim Sobreira. A inauguração será neste sábado (27), a partir das 10 horas, no bairro Santa Fé. São 10 hectares de área verde, na esquina das ruas Major Augustino com Álvaro Câmara.
26/02/2016 blogs
O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, em Goiás. Ali, ele conhecerá unidades hospitalares que estão conseguindo amenizar problemas provocados pela crise na área da saúde.
25/02/2016 blogs
O governador Camilo Santana (PT) vai engatar mais uma viagem internacional. Dessa vez, na rota da Espanha. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann, a rota agora é Espanha, onde, de 6 a 8 próximos, o governador manterá contatos com investidores do ramo de granito e pedras ornamentais e, também, da área de gás natural do interesse da ZPE.
O governador Camilo Santana prestigiará, nesta manhã de quinta-feira, a posse de 76 novos juízes que atuarão nas comarcas do Interior. O ato ocorre no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, tendo à frente a desembargadora Iracema do Vale.
24/02/2016 blogs
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Vicente Prata Braga, visitou, nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ali, manteve reunião com o presidente do órgão, conselheiro Edilberto Pontes quando tratou de temas do interesse das duas instituições.
O Governo do Estado do Ceará informa que nesta terça-feira (23), o governador Camilo Santana recebeu o pedido de exoneração do secretário da Cultura do Estado (Secult), Guilherme Sampaio. O governador agradeceu a valorosa contribuição pelo período em que esteve à frente da pasta, ao emprestar seriedade na condução dos assuntos relacionados à política estadual para a cultura.
23/02/2016 blogs
O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nesta manhã de terça-feira, na Residência Oficial, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili. Com ele, os secretários Nicolle Barbosa (Desenvolvimento Econômico), Élcio Batista (Chefe de Gabinete)e André Facó (Infraestrutura). Em discussão, assuntos como turismo, negócios da ZPE e siderurgia.
O secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio (PT), entregou o cargo, nesta terça-feira, ao governador Camilo Santana (PT). Ele deixa a pasta por questões políticas e, para fazer o comunicado, usou seu Facebook.
“A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 20150802-SESA, destinado à contratação do serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar.
20/02/2016 blogs
A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) irá aplicar recursos de mais de R$ 3 milhões para a revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). O montante, oriundo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Governo do Estado, foi acordado após um debate, realizado em 2015, da necessidade de manutenção dos equipamentos à formação técnica dos cearenses.
19/02/2016 blogs
“Na entrada da Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola foi montado um jogo de tabuleiro gigante que dá dicas sobre como prevenir e combater os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do Zika vírus. Os estudantes se revezavam para brincar, jogando um enorme dado e sendo eles mesmos as peças desse tabuleiro. “O jogo incentiva muito a pessoa a ter cuidado com o mosquito, pois ele pode matar”, alerta Jhonnath Queiroz, de 14 anos.
O Parque do Cocó, o pulmão verde desta Fortaleza tão castigada por lixo, ocupações ilegais e desmatamentos, ganhará novos ares, literalmente, em matéria de infraestrutura. O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, nessa quinta-feira (18) anunciou para o dia 20 de março (Festa Estadual da Árvore) a data para a inauguração de uma série de benfeitorias no equipamento.
18/02/2016 blogs
Com o objetivo de encaminhar propostas e soluções efetivas ao combate à corrupção no Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou manifesto público que sugere a ampliação do Fórum Permanente de Combate á Corrupção do Ceará (Focco-CE). O manifesto é assinado pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF, Alessander Sales, e por representantes dos ministérios públicos do Estado do Ceará (MPCE), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e de Contas – junto aos tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
O Governo do Ceará terá que pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, por conduta fraudulenta no fechamento da antiga empresa de Serviço de Processamento de Dados do Estado do Ceará (SEPROCE). A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que determinou ainda a reintegração de 105 trabalhadores, pondo fim a uma batalha judicial que se arrastou por 16 anos.
“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-CE), vai auditar R$ 1,5 bilhão em contratos assinados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. A Corte decidiu, por unanimidade, investigar possíveis irregularidades após voto favorável do conselheiro relator, Valdomiro Távora, na noite da última terça-feira, 16.
17/02/2016 blogs
O jurista Paulo Bonavides será agraciado com a Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Estado. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, às 10h30min, no Pleno do tribunal, tendo à frente o conselheiro Edilberto Pontes. Homenagem das mais justas a um dos juristas brasileiros mais conhecido lá fora.
Será nesta quinta-feira, às 9 horas, a solenidade de posse do novo comando do Corpo de Bombeiros. Assumirá o coronel Heraldo Maia Pacheco, que exercia anteriormente a função de comandante-adjunto. Ele entra no lugar do coronel João Carlos de Araújo, que requereu reserva por já ter 31 anos de serviços prestados.
O Tribunal de Contas do Estado julgou regulares, e sem ressalvas, as contas do ex-gestor da Secretaria das Cidades e atual governador do Ceará, Camilo Santana. O julgamento ocorreu no fim da tarde dessa terça-feira e disse respeito aos convênios firmados para construção de banheiros no município de Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza).
16/02/2016 blogs
Uma auditoria para averiguar possíveis irregularidades em contratos realizados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato foi determinada, nesta terça-feira, pelo Tribunal de Contas do Ceará. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária, após apresentação do voto do conselheiro relator, Valdomiro Távora Júnior.
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