17/11/2015 blogs
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), através do Escritório de Gerenciamento de Projetos e da Diretoria de Cidadania Eletrônica, fechou parceria com o Sebrae) para o fornecimento de internet às sedes da entidade nos municípios de Aracati, Baturité, Camocim, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Sobral, Tauá e Tianguá. Com o Sebrae, são mais de 70 empresas, entre públicas e privadas, conectadas, através de fibra óptica, ao Cinturão Digital do Ceará (CDC).
16/11/2015 Breves
“O governador Camilo Santana (PT) determinou criação da Controladoria do Sistema Socioeducativo do Ceará. O órgão, subordinado ao Gabinete do Governador, irá receber e investigar denúncias de violações de Direitos Humanos em unidades do Estado para jovens em privação de liberdade. Ação ocorre em meio a polêmicas e rebeliões em unidades do Estado.
14/11/2015 blogs
Uma boa-nova vindo do Palácio da Abolição: o governador Camilo Santana (PT), através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), anistiou as dívidas de 132.600 mil agricultores que são beneficiados com o projeto Hora de Plantar. Ele assinou portaria autorizando a dispensa do pagamento.
13/11/2015 blogs
“A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, receberá, nesta segunda-feira (16/11), representantes do Governo do Estado para decidir novas medidas que possibilitem melhorias no sistema socioeducativo responsável pelos jovens em conflito com a lei. O encontro acontecerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, às 16 horas, com a presença também de integrantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e da sociedade civil.
11/11/2015 blogs
“A Justiça Federal deliberou pela cassação da aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. O recurso anulado era referente ao cargo de contador aposentado do Incra que Menezes recebia desde abril de 1991.
O governador Camilo Santana (PT) prepara mais um pacote de medidas contra a seca. Dentro desse objetivo, ele vem se reunindo com todos os secretários das pastas relacionadas ao setor da agricultura e do agronegócio.
10/11/2015 blogs
O Tribunal de Contas do Estado fez sessão festiva, nessa segunda-feira, em comemoração aos seus 80 anos de atividades. O ato, sob comando do presidente do tribunal, conselheiro Valdomiro Jíunior, e tendo as presenças do governador Camilo Santana (PDT), e do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), serviu para homenagear algumas personalidades.
O governador Camilo Santana (PT) vai se reunir, a partir das 10 horas desta terça-feira, no Palácio do Abolição, tendo como ponto central a seca e próximas medidas no sentido de amenizar o quadro que, em 2016, promete ser de muita dificuldade.
06/11/2015 blogs
A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) está concluindo o processo de licitação para a contratação de vigilantes para as escolas do Estado. Enquanto o processo não é concluído, vigilantes serão contratados temporariamente com dispensa de licitação provisória.
05/11/2015 blogs
No mês de outubro deste ano, houve uma redução de 8,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará em relação ao mesmo período de 2014 – a diminuição foi acima da meta estipulada de -6%. A Capital, a Região Metropolitana de Fortaleza e o Interior Norte também tiveram queda.
Será inaugurada, às 9 horas desta quinta-feira, uma unidade de medicina legal no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). O ato terá à frente o titular da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.
O Tribunal de Contas do Ceará decidiu imputar multa aos responsáveis pelo Convênio nº 003/2010, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), no valor de R$ 117.500,00. O convênio tinha como objetivo contribuir para o desenvolvimento tecnológico na área do audiovisual. Segundo a Corte de Contas, foram constatados atos que contrariam as normas legais, com gravidade suficiente para a imposição de multa aos responsáveis.
03/11/2015 blogs
O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, recebe na tarde desta terça-feira (3) o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, para discutir as promoções dos agentes penitenciários, processo finalizado em setembro passado, mas que ainda se encontra na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
27/10/2015 blogs
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará nesta terça-feira, às 9 horas, nova reunião para discutir a situação do serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público e contará com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (DETRAN,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).
26/10/2015 blogs
O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.
23/10/2015 blogs
A deliberação sobre a classificação de dados pela Lei Estadual de Acesso à Informação (Lei nº 15.175/2012) é realizada por meio do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI). O CGAI é coordenado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e composto por representantes do Gabinete do Governador, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Casa Militar, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento e Gestão.
22/10/2015 blogs
Em 2013, veio a público que o governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), pretendia gastar R$ 3,4 milhões com buffet. Matéria publicada dia 14/08/2013 no jornal O POVO informava: “O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT)”.
20/10/2015 blogs
Em meio a tantas especulações de que o Estado anda de cofre vazio, uma certeza foi dada pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, para esta Vertical: a categoria pode ficar tranquila, pois terá dinheiro para compras de fim de ano e pagar dívidas.
19/10/2015 blogs
O projeto do Acquario do Ceará vai ganhar injeção final de recursos para a compra de equipamentos e toda sua cobertura.O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília, onde, junto a organismos com a Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda e o Eximbank, finalizará empréstimo no valor de US$ 105 milhões.
O governador Camilo Santana (PT) vai receber, a partir das 10 horas, desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e demais vereadores de Fortaleza.
17/10/2015 blogs
Você saber qual é o valor do estádio Castelão ou do prédio do Detran (no bairro da Maraponga) informado pelo governo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)? Eis a resposta: R$ 1.
16/10/2015 blogs
Vinte e uma empresas das áreas de asseio, conservação e terceirização de mão de obra reclamam atrasos no pagamento dos serviços por parte do governo do estado. A dívida parcial já superaria a marca de R$ 40 milhões, com pendências de ajustes de contratos e parcelas mensais de prestação de serviço.
Nesta sexta-feira, no Ancuri, em Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinaram a ordem de serviços das obras do Residencial Luiz Gonzaga. Nele, serão abrigadas 1.760 unidades habitacionais. Segundo os técnicos do Programa Minha Casa Entidades, será o maior da modalidade no Brasil.
15/10/2015 blogs
A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará, está finalizando o levantamento para instaurar as representações que objetivam apurar a responsabilidade dos gestores pelas ocorrências detectadas no Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – exercício 2014, emitido pelo Tribunal, no dia 29 de maio. A informação foi destacada pelo relator designado do Parecer Prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo, no expediente da sessão plenária da última terça-feira (13). No processo nº 03174/2015-1 foram registradas 71 ocorrências e feitas 51 recomendações.
“Quatro anos de estiagem, e a falta d’água, que historicamente atinge primeiro a zona rural, já se agrava e afeta a zona urbana. Com o Ceará caminhando para o quinto ano sem chuvas, alternativas de captação de água além dos açudes são imperativas. Duas delas, aponta o titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, são focadas especialmente no setor industrial: reuso e dessalinização da água. O recurso, apesar de ser promissor, tem entraves econômicos para ser implementado.
O secretário estadual das Cidades, Lúcio Gomes, visitará, nesta quinta-feira, a obra da Avenida do Contorno, em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). A avenida terá 7,5 km de extensão e visa melhorar o trânsito da região, sendo uma alternativa para aliviar o tráfego pesado de veículos do centro de Limoeiro do Norte.
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado encaminhará, nesta quinta-feira, a proposta do Orçamento Estadual 2016. A proposta tem previsão total de R$ 24,3 bilhões e priorizará a área social e investimentos nos planos da infraestrutura e combate à seca.
Um estande da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado realizará, a partir desta quinta-feira, a emissões de RG e CPF no Shopping no RioMar. Os serviços ficarão disponibilizados até o próximo dia 30. O estande funcionará na área de Conveniência e Serviços, no Piso E2, das 10 às 17 horas.
A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado ((TCE) – que acusa a gestão cidista de maquiar as contas, vai atuar como mediadora no encontro-debate com o ministro Augusto Nardes (TCU).
O governador Camilo Santana anunciou a data para o início do Curso de Formação Profissional para os 763 aprovados na 1ª Turma do Concurso para Delegado, Escrivão e Inspetor de 1ª Classe da Polícia Civil do Estado do Ceará. A aula inaugural está marcada para 7 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará. A informação foi repassada pelo perfil oficial do governador na rede social Facebook.
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