23/09/2015 blogs
O Tribunal de Contas do Ceará está divulgando o resultado do concurso para Técnico de Controle Externo e convoca os habilitados na Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos II – cargos de Analista de Controle Externo – para apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios no período de 1º a 7 de outubro. As informações constam nos editais nº 9/2015 e 10/2015, disponibilizados nesta quarta-feira, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, com data de publicação em 24/9/15.
Os auditores fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFREs), reunidos em assembleia na última segunda-feira, no auditório da União dos Fazendários Fiscais do Estado do Ceará, deliberaram sobre a criação do Sindicato dos AFREs. O encontro, considerado histórico pela categoria, ocorreu na data em que se comemorou o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual.
22/09/2015 blogs
O governador Camilo Santana (PT) falará, a partir das 15 horas desta terça-feira, em São Paulo, no Fórum Brasil Competitivo. O organismo, mobilizado por grupos empresariais, discute o País e suas perspectivas de negócios.
Servidores públicos estaduais tiveram este ano uma perda real de salário, diante da previsão de inflação de quase 10%, agravada pela acumulação de perdas históricas. A observação é do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), que nesta terça-feira (22), a partir das 8 horas, na Assembleia Legislativa, mobiliza servidores contra a previsão do congelamento de salários.
O Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará viu os recursos destinados para investimentos em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação serem aplicados em outras áreas como, por exemplo, saúde e educação ou muitas vezes voltarem para os cofres públicos da União. Isso ocorreu em mais de 10 anos, desde sua criação.
21/09/2015 blogs
O governador Camilo Santana deixou sancionada, nesta segunda-feira, a lei que vai permitir a contratação de novos bolsistas de ensino médio e superior para participar do Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais (PPCA), que inclui Meteorologia e seus impactos no setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias, O PPCA será executado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com acompanhamento e supervisão de um Grupo de Trabalho instituído por portaria do Secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.
O governador Camilo Santana (PT) estará quinta-feira, às 10 horas, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).
18/09/2015 blogs
Lamentavelmente, no Brasil ainda vige o retrógrado processo de “indicação política” para os almejados e vitalícios cargos de ministros dos tribunais superiores, tanto em nível federal como estadual (STF e TCE, são exemplos), sem que se vislumbre indício de que a coisa mude algum dia. Afinal, o corporativismo far-se-á sempre presente (legislar contra ou acabar com os privilégios e mordomias, jamais).
17/09/2015 blogs
A aprovação das contas do Ceará pelo governo federal tem mais do que um caráter simbólico. Depois das acusações de que o Estado vinha realizando “pedaladas fiscais”, o posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional comprova os argumentos técnicos da Sefaz para se obter o resultado primário. Ou seja: o Ceará está financeiramente organizado.
A presidente da TAM, Claúdia Sender, vai receber para reunião, nesta quinta-feira (17), em São Paulo, o governador Camilo Santana (PT). Nesse encontro, onde o tema é a luta pelo hub (ponte de conexões internacionais), estarão também os secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda), André Facó (Infraestrutura) e Arialdo Pinho (Turismo). São novas conversações, que passam pela questão fiscal e de infraestrutura do Estado postos à mesa da cúpula dessa empresa aérea.
16/09/2015 blogs
Tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei oriundo do Executivo que trata da cessão do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O documento também dispõe sobre o plano de capacitação de mão de obra voltado às demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ser executado pelo IFCE no novo centro.
Circula nos jornais de Fortaleza este anúncio do Governo do Ceará. Diz respeito ao Refis lançado pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, que dá 100% de desconto em juros e multas para o devedor que liquidar sua conta à vista. Garante ainda 120 meses de parcelamento.
“Reunidos com parlamentares da base aliada, governadores de seis estados – Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piaui, Alagoas, Ceará – e representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul reiteraram, na Câmara dos Deputados, que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como foi proposta pelo governo há dois dias. A contrapartida exigida por eles recai sobre a garantia de que a arrecadação não fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior aos 0,2% sinalizados.
15/09/2015 blogs
O Ceará deve anunciar em breve novas medidas de ajuste para garantir o equilíbrio fiscal. O Estado anda preocupado em manter as suas receitas, mas também com a redução dos repasses e das transferências da União. Novos cortes de gastos são esperados, embora o governo não queira adiantar os detalhes.
O governador Cid Gomes participa, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, da cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista, que homenageará a Escola de Ensino Profissional Profissional Joaquim Nogueira, de Fortaleza. O ato ocorrerá no Palácio do Planalto.
Em resposta à postagem de carta aberta enviada ao Blog pela diretoria do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC), a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado garante que não ocorrerá a extinção do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC).Confira:
14/09/2015 blogs
O governador Camilo Santana terá uma segunda-feira de muitas, muitas reuniões com seu secretariado. A partir das 9h30min, despachará com os titulares das pastas da Infraestrutura, Turismo, Fazenda e Casa Civil.
10/09/2015 blogs
“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro ocorrerá no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará.
Acendeu a luz amarela no governo estadual no que diz respeito à necessidade de apertar o cerco contra o desperdício de água no Estado e, em especial, na Grande Fortaleza. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, por causa das reservas hídricas em baixa – 16,75%, a Secretaria das Cidades e a Secretaria dos Recursos Hídricos já estudam a possibilidade de multar quem desperdiça água e dar bônus para quem economiza.
09/09/2015 blogs
Saiu, nesta quarta-feira, o edital de convocação para eleger os membros do novo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC). Pela nova lei, de acordo com a Secretaria da Cultura do Estado, o organismo passará a ter também caráter deliberativo, diferentemente da condição anterior, de caráter consultivo)e, também, passa a ser composto majoritariamente por membros da sociedade civil.
08/09/2015 blogs
Saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de 12/8/2015. O governador Camilo Santana (PT) autorizou aumentos que chegam até 90,71% nos valores para publicações no DOE. Os reajustes estão sendo aplicados desde o dia 1º deste mês.
06/09/2015 blogs
O município de Santa Quitéria vai ganhar um novo Centro de Educação Infantil (CEI). O anúncio foi feito pela governadora em exercício, Izolda Cela, durante a inauguração da Creche Mãe Trabalhadora Diretora Tânia Maria Lima da Silva, reformado pela Prefeitura do município. Acompanhada do prefeito de Sobral, Veveu Arruda, e do secretário do Esporte do Estado, Jeová Mota, a governadora foi recebida pelo prefeito do município, Fabiano Lobo.
04/09/2015 blogs
O governo do Ceará acatou o pedido de cineastas locais e deve criar uma agência de fomento ao cinema no Estado nos moldes da Spcine, a empresa paulistana.O diretor da agência de São Paulo, Alfredo Manevy, vai para Fortaleza nesta sexta (4), a convite do governador do Estado, Camilo Santana (PT), para compartilhar detalhes sobre a experiência.
03/09/2015 blogs
O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido, nesta quarta-feira em Pequim (China), com os presidentes das empresas Hainan Airlines e Azul Linhas Aéreas (também proprietária da TAP). No encontro, foi assinado um termo de cooperação entre as companhias aéreas para voos entre o Ceará – e outros estados – e Pequim via Lisboa, com o objetivo de encurtar o tempo de viagem entre os dois locais.
Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) debateram, na tarde dessa quarta-feira (2), na sede do Sinpol, a proposta apresentada pelo Governo do Estado de transformar o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) em plano de saúde. O projeto foi apresentado no último dia 27, na Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag.
30/08/2015 blogs
O governador Camilo Santana (PT) já se encontra na rota da China. Ele embarcou nas últimas horas, de São Paulo, tendo ao lado um assessor e o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann.
28/08/2015 blogs
“Sofrendo com sucessivos anos de estiagem, a cidade de Crateús, a 350 quilômetros de Fortaleza (no Sertão dos Inhamuns), guarda em seu subsolo um reservatório de água com volume estimado em 20 milhões de metros cúbicos. Em estudos geofísicos feitos na região, técnicos da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) encontraram, na comunidade Canto dos Pintos, a cerca de 20 quilômetros da sede do município, indícios seguros de que o concentrado de água no subsolo teria a capacidade de abastecer a cidade até o fim de 2016.
O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) realiza, nesta manhã de sexta-feira, uma plenária, no auditório da Secretaria da Fazenda. Ali, está expondo a real situação financeira do Estado.
27/08/2015 blogs
NOTA DE ESCLARECIMENTO:Diferentemente do que foi divulgado, o Governo do Estado não definiu prazo ou cronograma para a convocação de juízes, até porque tal competência cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, autônomo e independente.
O governador Camilo Santana demonstrou simpatia à proposta do Conselho Regional de Contabilidade de remanejar a Junta Comercial do Estado da Secretaria da Fazenda para a Secretaria do Desenvolvimento Econômica. A manifestação foi feita nessa quarta feira (26), durante audiência concedida à Câmara Setorial do Comércio e Serviços, no Palácio da Abolição.
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