13/10/2015 blogs
“A Polícia Militar do Ceará tem 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado os processos individualizados de nomeação de todos os candidatos que constam como aprovados no concurso público para o cargo de Soldado PM da carreira de praças, da respectiva corporação, relativos aos Editais de Abertura nº 007/2006 e nº 01/2008.
12/10/2015 blogs
Até o próximo dia 27, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) está recebendo as propostas de preços para a execução de obras de pavimentação em mais cinco trechos do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. A apresentação das propostas ocorrerá às 9h30min, na Procuradoria Geral do Estado.
O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, o Plano Ceará Receptivo. Trata-se de um conjunto de ações estratégicas voltado para aquecer ainda mais a indústria do turismo cearense. Serão apresentados os novos investimentos para o setor e a nova campanha de divulgação do Ceará.
08/10/2015 blogs
Nesta sexta-feira, serão entregues os documentos para habilitação e proposta de preço para a execução da urbanização do entorno do Horto da Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato (Região do Cariri).
07/10/2015 blogs
Após a reunião na manhã desta quarta-feira, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Bairro São Gerardo) sobre os índices de violência no Estado, o governador Camilo Santana (PT) tomou uma atitude inesperada: foi até a saída do prédio conversar com cerca de 40 representantes do Sindetran-CE.
A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (07/10) publica o Ato Declaratório Nº 01/2015/SRH. O documento declara “Situação Crítica de Escassez Hídrica” em todo o Estado.
29/09/2015 blogs
O Brasil vem gastando com a saúde US$ 10 bilhões, por conta das constantes oscilações do dólar que pesam sobre insumos e equipamentos da área, grande maioria importadas. A informação é do ex-secretário da Saúde do Ceará, Carlile Lavor, que, mesmo fora do cargo, continua tendo acesso aos dados do Ministério da Saúde (MS). É que ele agora responde pela implantação do curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).
A Secretaria das Cidades vai entregar, nesta terça-feira, à Comissão de Boas Práticas de Gestão e Uso de Água e Energia Elétrica, um relatório técnico sobre o uso da água em instituições públicas estaduais. O relatório, elaborado em parceria com a Cagece, analisou as informações de consumo de água de 61 órgãos no período de janeiro de 2013 a agosto de 2015 com o objetivo de traçar um perfil de consumo das instituições e identificar situações de desperdício, além de boas práticas de utilização da água nas entidades. A entrega do relatório ocorre durante reunião na sede da Seplag.
28/09/2015 blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre seleção para novos estagiários de nível superior das áreas de Direito (29), Administração (11), Ciências Contábeis (13), Engenharia Civil (2), Informática (9), Comunicação Social (4), Biblioteconomia (2) e Pedagogia (1). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira (28/9) até o dia 27 de outubro de 2015, somente pela internet, no endereço eletrônico da MGA Concursos Públicos.
24/09/2015 blogs
A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição informou que ele teria audiência no Ministério da Saúde, que, por sinal, na reforma ministerial dilmista deve sair das mãos do petista Arthur Chioro. Deve ali também conferir a Organização Pan-Americana de Saúde oficializar o Estado como zona livre do sarampo.
23/09/2015 blogs
O Tribunal de Contas do Ceará está divulgando o resultado do concurso para Técnico de Controle Externo e convoca os habilitados na Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos II – cargos de Analista de Controle Externo – para apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios no período de 1º a 7 de outubro. As informações constam nos editais nº 9/2015 e 10/2015, disponibilizados nesta quarta-feira, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, com data de publicação em 24/9/15.
Os auditores fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFREs), reunidos em assembleia na última segunda-feira, no auditório da União dos Fazendários Fiscais do Estado do Ceará, deliberaram sobre a criação do Sindicato dos AFREs. O encontro, considerado histórico pela categoria, ocorreu na data em que se comemorou o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual.
22/09/2015 blogs
O governador Camilo Santana (PT) falará, a partir das 15 horas desta terça-feira, em São Paulo, no Fórum Brasil Competitivo. O organismo, mobilizado por grupos empresariais, discute o País e suas perspectivas de negócios.
Servidores públicos estaduais tiveram este ano uma perda real de salário, diante da previsão de inflação de quase 10%, agravada pela acumulação de perdas históricas. A observação é do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), que nesta terça-feira (22), a partir das 8 horas, na Assembleia Legislativa, mobiliza servidores contra a previsão do congelamento de salários.
O Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará viu os recursos destinados para investimentos em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação serem aplicados em outras áreas como, por exemplo, saúde e educação ou muitas vezes voltarem para os cofres públicos da União. Isso ocorreu em mais de 10 anos, desde sua criação.
21/09/2015 blogs
O governador Camilo Santana deixou sancionada, nesta segunda-feira, a lei que vai permitir a contratação de novos bolsistas de ensino médio e superior para participar do Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais (PPCA), que inclui Meteorologia e seus impactos no setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias, O PPCA será executado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com acompanhamento e supervisão de um Grupo de Trabalho instituído por portaria do Secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.
O governador Camilo Santana (PT) estará quinta-feira, às 10 horas, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).
18/09/2015 blogs
Lamentavelmente, no Brasil ainda vige o retrógrado processo de “indicação política” para os almejados e vitalícios cargos de ministros dos tribunais superiores, tanto em nível federal como estadual (STF e TCE, são exemplos), sem que se vislumbre indício de que a coisa mude algum dia. Afinal, o corporativismo far-se-á sempre presente (legislar contra ou acabar com os privilégios e mordomias, jamais).
17/09/2015 blogs
A aprovação das contas do Ceará pelo governo federal tem mais do que um caráter simbólico. Depois das acusações de que o Estado vinha realizando “pedaladas fiscais”, o posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional comprova os argumentos técnicos da Sefaz para se obter o resultado primário. Ou seja: o Ceará está financeiramente organizado.
A presidente da TAM, Claúdia Sender, vai receber para reunião, nesta quinta-feira (17), em São Paulo, o governador Camilo Santana (PT). Nesse encontro, onde o tema é a luta pelo hub (ponte de conexões internacionais), estarão também os secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda), André Facó (Infraestrutura) e Arialdo Pinho (Turismo). São novas conversações, que passam pela questão fiscal e de infraestrutura do Estado postos à mesa da cúpula dessa empresa aérea.
16/09/2015 blogs
Tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei oriundo do Executivo que trata da cessão do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O documento também dispõe sobre o plano de capacitação de mão de obra voltado às demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ser executado pelo IFCE no novo centro.
Circula nos jornais de Fortaleza este anúncio do Governo do Ceará. Diz respeito ao Refis lançado pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, que dá 100% de desconto em juros e multas para o devedor que liquidar sua conta à vista. Garante ainda 120 meses de parcelamento.
“Reunidos com parlamentares da base aliada, governadores de seis estados – Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piaui, Alagoas, Ceará – e representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul reiteraram, na Câmara dos Deputados, que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como foi proposta pelo governo há dois dias. A contrapartida exigida por eles recai sobre a garantia de que a arrecadação não fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior aos 0,2% sinalizados.
15/09/2015 blogs
O Ceará deve anunciar em breve novas medidas de ajuste para garantir o equilíbrio fiscal. O Estado anda preocupado em manter as suas receitas, mas também com a redução dos repasses e das transferências da União. Novos cortes de gastos são esperados, embora o governo não queira adiantar os detalhes.
O governador Cid Gomes participa, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, da cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista, que homenageará a Escola de Ensino Profissional Profissional Joaquim Nogueira, de Fortaleza. O ato ocorrerá no Palácio do Planalto.
Em resposta à postagem de carta aberta enviada ao Blog pela diretoria do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC), a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado garante que não ocorrerá a extinção do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC).Confira:
14/09/2015 blogs
O governador Camilo Santana terá uma segunda-feira de muitas, muitas reuniões com seu secretariado. A partir das 9h30min, despachará com os titulares das pastas da Infraestrutura, Turismo, Fazenda e Casa Civil.
10/09/2015 blogs
“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro ocorrerá no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará.
Acendeu a luz amarela no governo estadual no que diz respeito à necessidade de apertar o cerco contra o desperdício de água no Estado e, em especial, na Grande Fortaleza. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, por causa das reservas hídricas em baixa – 16,75%, a Secretaria das Cidades e a Secretaria dos Recursos Hídricos já estudam a possibilidade de multar quem desperdiça água e dar bônus para quem economiza.
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