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23/02/2016 blogs

TCE suspende edital para contratação de empresa de coleta de lixo hospitalar

“A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 20150802-SESA, destinado à contratação do serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar.

20/02/2016 blogs

Governo destina mais de R$ 3 milhões para revitalização dos CVTs

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) irá aplicar recursos de mais de R$ 3 milhões para a revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). O montante, oriundo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Governo do Estado, foi acordado após um debate, realizado em 2015, da necessidade de manutenção dos equipamentos à formação técnica dos cearenses.

19/02/2016 blogs

Xô, Mosquito! Escolas do Ceará terão gincana para incentivar combate ao Aedes aegypti

“Na entrada da Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola foi montado um jogo de tabuleiro gigante que dá dicas sobre como prevenir e combater os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do Zika vírus. Os estudantes se revezavam para brincar, jogando um enorme dado e sendo eles mesmos as peças desse tabuleiro. “O jogo incentiva muito a pessoa a ter cuidado com o mosquito, pois ele pode matar”, alerta Jhonnath Queiroz, de 14 anos.

19/02/2016 blogs

Parque Cocó ganhará uma série de benefícios, mas ainda aguarda regulamentação

O Parque do Cocó, o pulmão verde desta Fortaleza tão castigada por lixo, ocupações ilegais e desmatamentos, ganhará novos ares, literalmente, em matéria de infraestrutura. O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, nessa quinta-feira (18) anunciou para o dia 20 de março (Festa Estadual da Árvore) a data para a inauguração de uma série de benfeitorias no equipamento.

18/02/2016 blogs

MPF do Ceará divulgará manifesto sobre Fórum de Combate à Corrupção

Com o objetivo de encaminhar propostas e soluções efetivas ao combate à corrupção no Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou manifesto público que sugere a ampliação do Fórum Permanente de Combate á Corrupção do Ceará (Focco-CE). O manifesto é assinado pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF, Alessander Sales, e por representantes dos ministérios públicos do Estado do Ceará (MPCE), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e de Contas – junto aos tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

18/02/2016 blogs

Governo do Ceará é condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão

O Governo do Ceará terá que pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, por conduta fraudulenta no fechamento da antiga empresa de Serviço de Processamento de Dados do Estado do Ceará (SEPROCE). A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que determinou ainda a reintegração de 105 trabalhadores, pondo fim a uma batalha judicial que se arrastou por 16 anos.

18/02/2016 blogs

Operação Lava Jato – TCE vai auditar R$ 1,5 bi em contratos no Ceará

“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC-CE), vai auditar R$ 1,5 bilhão em contratos assinados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato. A Corte decidiu, por unanimidade, investigar possíveis irregularidades após voto favorável do conselheiro relator, Valdomiro Távora, na noite da última terça-feira, 16.

17/02/2016 blogs

Jurista Paulo Bonavides ganhará medalha do TCE

O jurista Paulo Bonavides será agraciado com a Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Estado. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, às 10h30min, no Pleno do tribunal, tendo à frente o conselheiro Edilberto Pontes. Homenagem das mais justas a um dos juristas brasileiros mais conhecido lá fora.

17/02/2016 blogs

Corpo de Bombeiros do Ceará sob nova direção

Será nesta quinta-feira, às 9 horas, a solenidade de posse do novo comando do Corpo de Bombeiros. Assumirá o coronel Heraldo Maia Pacheco, que exercia anteriormente a função de comandante-adjunto. Ele entra no lugar do coronel João Carlos de Araújo, que requereu reserva por já ter 31 anos de serviços prestados.

17/02/2016 blogs

Escândalo dos Banheiros – TCE julga regulares contas de Camilo na Secretaria das Cidades

O Tribunal de Contas do Estado julgou regulares, e sem ressalvas, as contas do ex-gestor da Secretaria das Cidades e atual governador do Ceará, Camilo Santana. O julgamento ocorreu no fim da tarde dessa terça-feira e disse respeito aos convênios firmados para construção de banheiros no município de Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza).

16/02/2016 blogs

TCE fará auditoria para apurar contratos que envolvam empresas investigadas na Lava Jato

Uma auditoria para averiguar possíveis irregularidades em contratos realizados por órgãos estaduais com empresas investigadas na Operação Lava Jato foi determinada, nesta terça-feira, pelo Tribunal de Contas do Ceará. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária, após apresentação do voto do conselheiro relator, Valdomiro Távora Júnior.

15/02/2016 blogs

TRE do Ceará pode cassar mandato de Camilo Santana

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar, a partir das 17 horas desta segunda-feira, uma ação que pode levar à queda do governador Camilo Santana (PT). Justificando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado , o Ministério Público Eleitoral pede ainda que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

15/02/2016 blogs

TRE julga improcedente ação de abuso de poder político contra Camilo Santana e Cid Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente, na sessão desta segunda-feira, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 2554-43, absolvendo, por unanimidade, o ex-governador Cid Gomes e o atual governador Camilo Santana da acusação de abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2014.

13/02/2016 blogs

Camilo participa da mobilização nacional contra o mosquito

O governador Camilo Santana e o ministro Eduardo Cardozo (Justiça) participam neste sábado (13) do Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti. O prefeito Roberto Cláudio e o comandante da 10ª Região Militar, o general Marco Antônio Freire Gomes, também participam da mobilização, que teve início no 23º Batalhão de Caçadores, no bairro de Fátima, e segue pelas praças do Centro.

13/02/2016 blogs

Secretário faz críticas o corte de recursos do Carnaval pelo próprio governo

A provocação feita pelo secretário do Turismo, Arialdo Pinho, sobre o Carnaval lança expectativa sobre a postura do governo Camilo Santana (PT) a esse respeito para a segunda metade do mandato. O secretário apontou a necessidade de mais investimentos e programação mais estruturada para o Carnaval se tornar atração turística.

11/02/2016 blogs

Camilo garantirá promoção a mais 47 policiais e bombeiros militares

Mais promoções na área da Polícia Militar. Nesta sexta-feira, às 9 horas, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana assinará atos de promoção de 43 policiais e bombeiros militares. A medida é resultante de lei que permitiu a promoção na carreira de 8.891 profissionais no ano passado.

11/02/2016 blogs

SSPDS divulgará o Balanço do Carnaval 2016

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai divulgar, em coletiva a partir das 9h30min, em sua sede (Bairro São Gerardo), o balanço final da Operação Carnaval 2016.

10/02/2016 blogs

Governador retoma mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti

O governador Camilo Santana (PT) via retomar, agora que acabou o Carnaval, as ações de mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, febre amarela e Zika vírus.

10/02/2016 blogs

TRE/CE julgará ação que questiona vitória do governador Camilo Santana

“O TRE do Ceará julgará, na próxima segunda-feira (15), uma ação que pode levar à queda do governador Camilo Santana. Alegando que o ex-governador Cid Gomes usou a máquina pública para eleger o aliado , o Ministério Público Eleitoral pede ainda que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.

10/02/2016 blogs

Ceará registra oito mortes por microcefalia

“A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) confirmou oito mortes de bebês com microcefalia, segundo dados divulgados no último boletim, do dia 5 de fevereiro. Três dos casos foram registrados em Fortaleza, e o restante em Jucás, Maracanaú, Morrinhos, Russas e Tejuçuoca. Além disso, duas mortes estão sendo investigadas em Canindé e Crateús.

09/02/2016 blogs

Carnaval já registrou 42 mortes no Ceará

“O Ceará teve 42 homicídios entre sexta-feira, 5, e domingo, 7, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A maioria dos crimes ocorreu no último domingo, 7, em que 19 pessoas foram assassinadas no Estado. A média de crimes nesse fim de semana Carnaval foi de 14 assassinatos por dia.

03/02/2016 blogs

TCE julga irregular a Prestação de Contas da Superintendência da Polícia Civil – Ano 2008

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou pela irregularidade da Prestação de Contas Anual da Superintendência da Polícia Civil, relativa ao exercício de 2008. Foi imputada ainda multa no valor de R$ 5 mil ao gestor à época, por grave infração, além da expedição de recomendações e determinações ao atual gestor. A decisão foi tomada em sessão realizada, nesta terça-feira, pela maioria do colegiado, seguindo o voto do relator do Processo nº 04475/2009-7, conselheiro substituto Paulo César de Souza.

03/02/2016 blogs

Ceará poderá ganhar Instituto de Tecnologia de Energia Renovável

O Ceará poderá abrigar um Instituto de Tecnologia de Energia Renovável. O secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Eronildo Braga Bezerra, informou que o Estado reúne as condições necessárias para abrigar o Instituto. Eronildo Bezerra participou de uma oficina sobre “Certificação em Energias Renováveis”, promovida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, na manhã desta quarta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado.

02/02/2016 blogs

Desenvolvimento Sustentável é tema de debate em ciclo do Tribunal de Contas do Estado

“Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável” é o tema do V TCE Debate, que ocorrerá no próximo dia 17, a partir das 10h30min, no auditório dessa Instituição. O expositor é Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e professor das universidades Católica e Federal do Rio Grande do Sul.

02/02/2016 blogs

Edital de concessão do aeroporto sai ainda neste mês, anuncia governador

O governador Camilo Santana informou, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, em clima de balanço de sua gestão 2015, que edital de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins deve sair ainda neste mês. Ele não deu maiores detalhes, mas afirmou que essa medida é importante dentro da luta que o Estado empreende pela conquista do Hub da Latam para Fortaleza.

02/02/2016 blogs

Relatório mostra práticas de tortura no sistema socioeducativo do Ceará

Superlotação em dormitórios, adolescentes feridos, ausência de encaminhamento para cuidados médicos, despreparo das equipes dos centros educacionais. Situações denunciadas por entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no sistema socioeducativo do Ceará foram constatadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

01/02/2016 blogs

Camilo e seu Conselho de Desenvolvimento Sustentável

Ao instituir o Conselho de Desenvolvimento Sustentável, o governador Camilo Santana (PT) não só segue modelo da presidente Dilma Rousseff, que resgatou o Conselho de Desenvolvimento Social) como resgata medida adotada na Era Tasso Jereissati.

01/02/2016 blogs

Secretaria da Saúde vai treinar 600 profissionais contra a microcefalia

A próxima quinta-feira será um dia de preparação de profissionais para a vigilância e assistência de microcefalia, dengue, Chikungunya e Zika. Médicos, enfermeiros, técnicos de vigilância epidemiológica e coordenadores de regionais de saúde, num total de 600 profissionais da rede pública e privada, participarão do “Simpósio Estadual de Vigilância Epidemiológica e Assistência de Microcefalia e Arboviroses”. A promoção é da Secretaria da Saúde do Estado.

31/01/2016 blogs

Ceará deveria olhar modelo de segurança pública de São Paulo

Não é de bom tom o Governo do Ceará se mobilizar para questionar os dados da ONG mexicana cujo relatório coloca Fortaleza entre as mais violentas do mundo. É simplesmente uma perda de tempo.

29/01/2016 blogs

IPVA 2016 – Prazo para pagar o imposto com desconto de 5% termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única com desconto de 5%. Quem faz o lembrete é a Secretaria da Fazenda, adiantando que, neste ano, o contribuinte pagará em média 4,01% a menos no valor do tributo em relação a 2015.

TCE Ceará Sustentável

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