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05/12/2015 blogs

Roberto Cláudio destaca parceria com Camilo Santana para redução da violência

A parceria com o governador petista Camilo Santana é um dos destaques no vídeo institucional do PDT sobre segurança. Em um tempo de 4min40seg, o prefeito destaca que o combate à violência urbana é, sim, papel da administração municipal, por meio de obras de infraestrutura, recuperação dos espaços públicos e aumento do efetivo da Guarda Municipal.

02/12/2015 blogs

TCE do Ceará vai fiscalizar repasses e verbas de convênios federais

O Tribunal de Contas do Ceará foi incluído entre os 12 TCs, de um total de 34, que já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica feito com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). A adesão ao acordo foi feita, nesta semana, pelo presidente do TCE, Valdomiro Júnior, durante a abertura do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, no Cabo de Santo Agostinho (PE).

02/12/2015 blogs

Camilo Santana consegue verbas para inaugurar mais duas UPAs

O governador Camilo Santana vai inaugurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Jericoacoara e Aracati. O anúncio foi feito por ele, nesta quarta-feira, em Brasília, após reunião com o ministro Marcelo Castro (Saúde). O ministro garantiu a liberação de recursos para colocar em funcionamento as duas unidades. A previsão é de que, entre dezembro deste ano e janeiro de 2016, as duas UPAs já estejam atendendo a população. Os recursos liberados pelo Ministério para custeio das UPAs são da ordem de R$ 4 milhões por ano.

02/12/2015 blogs

Governo estadual dará habilitação e capacete de graça para motociclistas

“Pelo menos cinco mil pessoas devem ser beneficiadas com a expansão do programa Carteira Nacionais de Habilitação (CNH) Popular para a categoria B, que contempla carros de passeio. Pela iniciativa, aproximadamente 15 mil pessoas já obtêm gratuitamente a cada ano licença para guiar motocicletas. Agora, os condutores de motos aprovados na CNH Popular passarão a receber um capacete.

26/11/2015 blogs

Lei Camilo Santana – Governo anuncia calendário de promoções dos PMs e Corpo de Bombeiros

Cerca de 9 mil profissionais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros serão promovidos entre os dias 16 e 23 de dezembro próximo. Isso ocorrerá durante eventos que serão realizados em Fortaleza, Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá, tendo à frente o governador Camilo Santana.

24/11/2015 blogs

TCE escolherá nova cúpula nesta terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado vai eleger, nesta terça-feira, a sua nova cúpula. O conselheiro Edilberto Pontes, atual vice, deverá ser o novo presidente por consenso e cumprir o biênio 2016/2017.

24/11/2015 blogs

Camilo Santana vai a Sobral entregar unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida

O governador Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (Pros) e o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), vão entregar, às 19h30min desta terça-feira, nesse município da Zona Norte, mais 256 unidades habitacionais do Residencial Nova Caiçara. Esse projeto integra o “Programa Minha Casa,. Minha Vida”, do governo federal.

22/11/2015 blogs

Urbanização do Morro Santa Terezinha revitalizará fluxo turístico na área

“O problema da violência não se resolve só com mais policiais na rua. É preciso olhar para questões da juventude, educação, cultura e oportunidades”. A observação é do governador Camilo Santana (PT), ao destacar a assinatura da ordem de serviço para a urbanização do Moro Santa Terezinha, no bairro Mucuripe. Segundo o governador, as intervenções urbanas, com a participação de todos os poderes e da sociedade civil, fazem parte das ações do Pacto por um Ceará Pacífico, que abrange programas, projetos e atividades voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade.

20/11/2015 blogs

Camilo inaugura 112ª escola profissional nesta sexta-feira

O Maciço de Baturité receberá, nesta sexta-feira (20), a partir das 17 horas, a 112ª Escola Estadual de Educação Profissional do Ceará e a segunda da região. Localizada no município de Aracoiaba, a nova EEEP Salomão Alves de Moura será entregue pelo governador Camilo Santana e pela a secretária executiva da Educação, Dalila Saldanha.

19/11/2015 blogs

Governo quer adquirir produtos da agricultura familiar

Já está n Assembleia Legislativa uma mensagem do governador Camilo Santana (PT) criando a Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará. O objetivo é garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura e beneficiados produzidos por agricultores ou suas organizações sociais rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.

18/11/2015 blogs

Governo do Ceará quer assumir gestão do Parque Nacional de Jericoacoara

O governador Camilo Santana (PT) e o deputado estadual João Jaime (DEM) serão recebidos em audiência, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Na pauta, o desejo do Estado de assumir a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, hoje sob controle do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

17/11/2015 blogs

Sebrae/CE fecha parceria com Etice

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), através do Escritório de Gerenciamento de Projetos e da Diretoria de Cidadania Eletrônica, fechou parceria com o Sebrae) para o fornecimento de internet às sedes da entidade nos municípios de Aracati, Baturité, Camocim, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Sobral, Tauá e Tianguá. Com o Sebrae, são mais de 70 empresas, entre públicas e privadas, conectadas, através de fibra óptica, ao Cinturão Digital do Ceará (CDC).

16/11/2015 Breves

Governador cria Controladoria do Sistema Socioeducativo

“O governador Camilo Santana (PT) determinou criação da Controladoria do Sistema Socioeducativo do Ceará. O órgão, subordinado ao Gabinete do Governador, irá receber e investigar denúncias de violações de Direitos Humanos em unidades do Estado para jovens em privação de liberdade. Ação ocorre em meio a polêmicas e rebeliões em unidades do Estado.

14/11/2015 blogs

Camilo Santana anistia dívidas dos agricultores do Hora de Plantar

Uma boa-nova vindo do Palácio da Abolição: o governador Camilo Santana (PT), através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), anistiou as dívidas de 132.600 mil agricultores que são beneficiados com o projeto Hora de Plantar. Ele assinou portaria autorizando a dispensa do pagamento.

13/11/2015 blogs

TJ do Ceará convoca reunião para discutir novas medidas relacionadas ao sistema socioeducativo

“A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, receberá, nesta segunda-feira (16/11), representantes do Governo do Estado para decidir novas medidas que possibilitem melhorias no sistema socioeducativo responsável pelos jovens em conflito com a lei. O encontro acontecerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, às 16 horas, com a presença também de integrantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e da sociedade civil.

11/11/2015 blogs

Teodorico Menezes tem aposentadoria cassada

“A Justiça Federal deliberou pela cassação da aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. O recurso anulado era referente ao cargo de contador aposentado do Incra que Menezes recebia desde abril de 1991.

11/11/2015 blogs

Camilo fecha mais um pacote com medidas sobre a seca

O governador Camilo Santana (PT) prepara mais um pacote de medidas contra a seca. Dentro desse objetivo, ele vem se reunindo com todos os secretários das pastas relacionadas ao setor da agricultura e do agronegócio.

10/11/2015 blogs

Cid ganha homenagem do TCE e comemora contas dos seus oito anos de gestão aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado fez sessão festiva, nessa segunda-feira, em comemoração aos seus 80 anos de atividades. O ato, sob comando do presidente do tribunal, conselheiro Valdomiro Jíunior, e tendo as presenças do governador Camilo Santana (PDT), e do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros),  serviu para homenagear algumas personalidades.

10/11/2015 blogs

Camilo faz reunião sobre seca, seca e seca

O governador Camilo Santana (PT) vai se reunir, a partir das 10 horas desta terça-feira, no Palácio do Abolição, tendo como ponto central a seca e próximas medidas no sentido de amenizar o quadro que, em 2016, promete ser de muita dificuldade.

06/11/2015 blogs

Governo do Estado prepara licitação para a contratação de vigilantes nas escolas

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) está concluindo o processo de licitação para a contratação de vigilantes para as escolas do Estado. Enquanto o processo não é concluído, vigilantes serão contratados temporariamente com dispensa de licitação provisória.

05/11/2015 blogs

Ceará – Mortes violentas registram queda de 8,6% em outubro

No mês de outubro deste ano, houve uma redução de 8,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará em relação ao mesmo período de 2014 – a diminuição foi acima da meta estipulada de -6%. A Capital, a Região Metropolitana de Fortaleza e o Interior Norte também tiveram queda.

05/11/2015 blogs

STDS inaugura unidade de medicina legal

Será inaugurada, às 9 horas desta quinta-feira, uma unidade de medicina legal no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). O ato terá à frente o titular da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.

05/11/2015 blogs

TCE multa em R$ 4 mil responsáveis por convênio entre Secitece e FCPC

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu imputar multa aos responsáveis pelo Convênio nº 003/2010, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), no valor de R$ 117.500,00. O convênio tinha como objetivo contribuir para o desenvolvimento tecnológico na área do audiovisual. Segundo a Corte de Contas, foram constatados atos que contrariam as normas legais, com gravidade suficiente para a imposição de multa aos responsáveis.

03/11/2015 blogs

Sejus discute nesta terça-feira promoções dos agentes penitenciários

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, recebe na tarde desta terça-feira (3) o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, para discutir as promoções dos agentes penitenciários, processo finalizado em setembro passado, mas que ainda se encontra na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

27/10/2015 blogs

Ministério Público discute ações para reforçar fiscalização do transporte escolar no Ceará

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará nesta terça-feira, às 9 horas, nova reunião para discutir a situação do serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público e contará com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (DETRAN,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).

26/10/2015 blogs

CGU vai retomar projeto de Ariosto Holanda que combate a corrupção

O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.

23/10/2015 blogs

Governo do Ceará manda nota em resposta a artigo veiculado no Blog

A deliberação sobre a classificação de dados pela Lei Estadual de Acesso à Informação (Lei nº 15.175/2012) é realizada por meio do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI). O CGAI é coordenado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e composto por representantes do Gabinete do Governador, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Casa Militar, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento e Gestão.

22/10/2015 blogs

Divulgar gastos com buffet virou informação sigilosa no Ceará?

Em 2013, veio a público que o governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), pretendia gastar R$ 3,4 milhões com buffet. Matéria publicada dia 14/08/2013 no jornal O POVO informava: “O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT)”.

20/10/2015 blogs

Governo admite dificuldades financeiras, mas assegura a segunda parcela do 13º

Em meio a tantas especulações de que o Estado anda de cofre vazio, uma certeza foi dada pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, para esta Vertical: a categoria pode ficar tranquila, pois terá dinheiro para compras de fim de ano e pagar dívidas.

19/10/2015 blogs

Acquario do Ceará – Estado vai fechar empréstimo de US$ 105 milhões com Eximbak

O projeto do Acquario do Ceará vai ganhar injeção final de recursos para a compra de equipamentos e toda sua cobertura.O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília, onde, junto a organismos com a Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda e o Eximbank, finalizará empréstimo no valor de US$ 105 milhões.

TCE Ceará Sustentável

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