Blog do Eliomar

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05/11/2015 blogs

TCE multa em R$ 4 mil responsáveis por convênio entre Secitece e FCPC

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu imputar multa aos responsáveis pelo Convênio nº 003/2010, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), no valor de R$ 117.500,00. O convênio tinha como objetivo contribuir para o desenvolvimento tecnológico na área do audiovisual. Segundo a Corte de Contas, foram constatados atos que contrariam as normas legais, com gravidade suficiente para a imposição de multa aos responsáveis.

03/11/2015 blogs

Sejus discute nesta terça-feira promoções dos agentes penitenciários

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, recebe na tarde desta terça-feira (3) o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, para discutir as promoções dos agentes penitenciários, processo finalizado em setembro passado, mas que ainda se encontra na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

27/10/2015 blogs

Ministério Público discute ações para reforçar fiscalização do transporte escolar no Ceará

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará nesta terça-feira, às 9 horas, nova reunião para discutir a situação do serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público e contará com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (DETRAN,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).

26/10/2015 blogs

CGU vai retomar projeto de Ariosto Holanda que combate a corrupção

O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.

23/10/2015 blogs

Governo do Ceará manda nota em resposta a artigo veiculado no Blog

A deliberação sobre a classificação de dados pela Lei Estadual de Acesso à Informação (Lei nº 15.175/2012) é realizada por meio do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI). O CGAI é coordenado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e composto por representantes do Gabinete do Governador, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Casa Militar, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento e Gestão.

22/10/2015 blogs

Divulgar gastos com buffet virou informação sigilosa no Ceará?

Em 2013, veio a público que o governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), pretendia gastar R$ 3,4 milhões com buffet. Matéria publicada dia 14/08/2013 no jornal O POVO informava: “O Governo do Ceará assinou contrato de R$ 3,44 milhões para serviços de buffet e decoração de eventos do gabinete do governador Cid Gomes (PSB) e da residência oficial, com cardápio que inclui lagosta, escargot, caviar e outras iguarias. A informação foi levada ontem à tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT)”.

20/10/2015 blogs

Governo admite dificuldades financeiras, mas assegura a segunda parcela do 13º

Em meio a tantas especulações de que o Estado anda de cofre vazio, uma certeza foi dada pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, para esta Vertical: a categoria pode ficar tranquila, pois terá dinheiro para compras de fim de ano e pagar dívidas.

19/10/2015 blogs

Acquario do Ceará – Estado vai fechar empréstimo de US$ 105 milhões com Eximbak

O projeto do Acquario do Ceará vai ganhar injeção final de recursos para a compra de equipamentos e toda sua cobertura.O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília, onde, junto a organismos com a Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda e o Eximbank, finalizará empréstimo no valor de US$ 105 milhões.

19/10/2015 blogs

Camilo Santana receberá prefeito e vereadores de Fortaleza no Palácio da Abolição

O governador Camilo Santana (PT) vai receber, a partir das 10 horas, desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), e demais vereadores de Fortaleza.

17/10/2015 blogs

Castelão e Detran valem R$ 1, cada um

Você saber qual é o valor do estádio Castelão ou do prédio do Detran (no bairro da Maraponga) informado pelo governo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)? Eis a resposta: R$ 1.

16/10/2015 blogs

Governo Camilo deve R$ 40 milhões para empresas terceirizadas

Vinte e uma empresas das áreas de asseio, conservação e terceirização de mão de obra reclamam atrasos no pagamento dos serviços por parte do governo do estado. A dívida parcial já superaria a marca de R$ 40 milhões, com pendências de ajustes de contratos e parcelas mensais de prestação de serviço.

16/10/2015 blogs

Camilo e Roberto Cláudio assinam ordem de serviço do maior residencial com entidades do País

Nesta sexta-feira, no Ancuri, em Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinaram a ordem de serviços das obras do Residencial Luiz Gonzaga. Nele, serão abrigadas 1.760 unidades habitacionais. Segundo os técnicos do Programa Minha Casa Entidades, será o maior da modalidade no Brasil.

15/10/2015 blogs

TCE Ceará apura responsabilidade dos gestores estaduais nas ocorrências detectadas no Parecer Prévio

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCE Ceará, está finalizando o levantamento para instaurar as representações que objetivam apurar a responsabilidade dos gestores pelas ocorrências detectadas no Parecer Prévio sobre as Contas do Governador – exercício 2014, emitido pelo Tribunal, no dia 29 de maio. A informação foi destacada pelo relator designado do Parecer Prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo, no expediente da sessão plenária da última terça-feira (13). No processo nº 03174/2015-1 foram registradas 71 ocorrências e feitas 51 recomendações.

15/10/2015 blogs

Governo quer parceria com empresários para reuso e dessalinização de água no setor industrial

“Quatro anos de estiagem, e a falta d’água, que historicamente atinge primeiro a zona rural, já se agrava e afeta a zona urbana. Com o Ceará caminhando para o quinto ano sem chuvas, alternativas de captação de água além dos açudes são imperativas. Duas delas, aponta o titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, são focadas especialmente no setor industrial: reuso e dessalinização da água. O recurso, apesar de ser promissor, tem entraves econômicos para ser implementado.

15/10/2015 blogs

Secretário das Cidades inspecionará em Limoeiro do Norte obras da Avenida do Contorno

O secretário estadual das Cidades, Lúcio Gomes, visitará, nesta quinta-feira, a obra da Avenida do Contorno, em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). A avenida terá 7,5 km de extensão e visa melhorar o trânsito da região, sendo uma alternativa para aliviar o tráfego pesado de veículos do centro de Limoeiro do Norte.

15/10/2015 blogs

Governo do Estado envia nesta quinta-feira para a Assembleia a proposta do orçamento 2016

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado encaminhará, nesta quinta-feira, a proposta do Orçamento Estadual 2016. A proposta tem previsão total de R$ 24,3 bilhões e priorizará a área social e investimentos nos planos da infraestrutura e combate à seca.

15/10/2015 blogs

Sejus monta estande para emissão de documentos no Shopping RioMar

Um estande da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado realizará, a partir desta quinta-feira, a emissões de RG e CPF no Shopping no RioMar. Os serviços ficarão disponibilizados até o próximo dia 30. O estande funcionará na área de Conveniência e Serviços, no Piso E2, das 10 às 17 horas.

15/10/2015 blogs

Conselheira do TCE vai mediar encontro-debate do ministro Augusto Nardes em Fortaleza

A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado ((TCE) – que acusa a gestão cidista de maquiar as contas, vai atuar como mediadora no encontro-debate com o ministro Augusto Nardes (TCU).

15/10/2015 blogs

Camilo anuncia início das aulas para aprovados na Polícia Civil

O governador Camilo Santana anunciou a data para o início do Curso de Formação Profissional para os 763 aprovados na 1ª Turma do Concurso para Delegado, Escrivão e Inspetor de 1ª Classe da Polícia Civil do Estado do Ceará. A aula inaugural está marcada para 7 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará. A informação foi repassada pelo perfil oficial do governador na rede social Facebook.

13/10/2015 blogs

TCE dá 30 dias para PM divulgar lista dos aprovados em concurso público

“A Polícia Militar do Ceará tem 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado os processos individualizados de nomeação de todos os candidatos que constam como aprovados no concurso público para o cargo de Soldado PM da carreira de praças, da respectiva corporação, relativos aos Editais de Abertura nº 007/2006 e nº 01/2008.

12/10/2015 blogs

DER recebe propostas para obras de pavimentaçãoo em mais cinco trechos de estrada

Até o próximo dia 27, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) está recebendo as propostas de preços para a execução de obras de pavimentação em mais cinco trechos do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. A apresentação das propostas ocorrerá às 9h30min, na Procuradoria Geral do Estado.

12/10/2015 blogs

Governador lançará nova campanha de mídia para aquecer a indústria do turismo

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, o Plano Ceará Receptivo. Trata-se de  um conjunto de ações estratégicas voltado para aquecer ainda mais a indústria do turismo cearense. Serão apresentados os novos investimentos para o setor e a nova campanha de divulgação do Ceará.

08/10/2015 blogs

Governo abre licitação para urbanização do entorno do Horto do Crato

Nesta sexta-feira, serão entregues os documentos para habilitação e proposta de preço para a execução da urbanização do entorno do Horto da Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato (Região do Cariri).

07/10/2015 blogs

Camilo marca reunião com Sindetran para a próxima semana

Após a reunião na manhã desta quarta-feira, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Bairro São Gerardo) sobre os índices de violência no Estado, o governador Camilo Santana (PT) tomou uma atitude inesperada: foi até a saída do prédio conversar com cerca de 40 representantes do Sindetran-CE.

07/10/2015 blogs

Governo reconhece “Situação Crítica de Escassez Hídrica do Estado

A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (07/10) publica o Ato Declaratório Nº 01/2015/SRH. O documento declara “Situação Crítica de Escassez Hídrica” em todo o Estado.

29/09/2015 blogs

Saúde gasta R$ 10 bilhões com oscilação do dólar

O Brasil vem gastando com a saúde US$ 10 bilhões, por conta das constantes oscilações do dólar que pesam sobre insumos e equipamentos da área, grande maioria importadas. A informação é do ex-secretário da Saúde do Ceará, Carlile Lavor, que, mesmo fora do cargo, continua tendo acesso aos dados do Ministério da Saúde (MS). É que ele agora responde pela implantação do curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

29/09/2015 blogs

Secretaria das Cidades apresenta diagnóstico sobe consumo de água em órgãos públicos estaduais

A Secretaria das Cidades vai entregar, nesta terça-feira, à Comissão de Boas Práticas de Gestão e Uso de Água e Energia Elétrica, um relatório técnico sobre o uso da água em instituições públicas estaduais. O relatório, elaborado em parceria com a Cagece, analisou as informações de consumo de água de 61 órgãos no período de janeiro de 2013 a agosto de 2015 com o objetivo de traçar um perfil de consumo das instituições e identificar situações de desperdício, além de boas práticas de utilização da água nas entidades. A entrega do relatório ocorre durante reunião na sede da Seplag.

28/09/2015 blogs

TCE abre inscrições para novos estagiários de nível superior

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre seleção para novos estagiários de nível superior das áreas de Direito (29), Administração (11), Ciências Contábeis (13), Engenharia Civil (2), Informática (9), Comunicação Social (4), Biblioteconomia (2) e Pedagogia (1). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira (28/9) até o dia 27 de outubro de 2015, somente pela internet, no endereço eletrônico da MGA Concursos Públicos.

28/09/2015 blogs

TCE abre inscrições para novos estagiários de nível superior 2809

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre seleção para novos estagiários de nível superior das áreas de Direito (29), Administração (11), Ciências Contábeis (13), Engenharia Civil (2), Informática (9), Comunicação Social (4), Biblioteconomia (2) e Pedagogia (1). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira (28/9) até o dia 27 de outubro de 2015, somente pela internet, no endereço eletrônico da MGA Concursos Públicos.

24/09/2015 blogs

Camilo Santana cumprirá agenda em Brasília nesta quinta-feira

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição informou que ele teria audiência no Ministério da Saúde, que, por sinal, na reforma ministerial dilmista deve sair das mãos do petista Arthur Chioro. Deve ali também conferir a Organização Pan-Americana de Saúde oficializar o Estado como zona livre do sarampo.

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