19/09/2017 blogs

Deputada quer criar Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência e fundo de apoio ao segmento

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou um projeto de lei criando o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro. A data coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005. Recentemente, a parlamentar deu entrada em outro projeto que quer criar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o propósito de promover mais investimentos em acessibilidade nas escolas do Estado e mais recursos para que os jovens com deficiência possam ser atendidos com mais qualidade.
 

17/09/2017 Blogs

Fiscalização nos municípios será retomada dia 25 pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia neste mês de setembro a série de fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses. As inspeções começam dia 25 (segunda-feira) e prosseguem até dezembro. A relação dos municípios a serem fiscalizados será divulgada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária da terça-feira (19). Desde o segundo trimestre de 2017, as fiscalizações in loco nos municípios cearenses estavam paralisadas.

16/09/2017 blogs

Corrupção atinge a quase todos os municípios do Ceará

Informação divulgada na edição da quinta-feira (14), dando conta que uma estrutura de corrupção atingiu 93% dos municípios cearenses, mostra como esse transtorno está entranhado na administração pública de todo o País. Em 171 dos 184 municípios cearenses foram encontradas irregularidades, reveladas a partir de levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU). Na ação, a Polícia Federal cumpriu 45 mandados judiciais, com 24 medidas de busca e apreensão, 12 conduções coercitivas e nove prisões temporárias.

15/09/2017 Blogs

Justiça manda afastar prefeito de Pacajus

O prefeito de Pacajus, Flanky Chaves, foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. A decisão, em caráter liminar, foi tomada pela juíza Rici Lobo de Figueiredo, que acatou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2º Promotoria de Justiça de Pacajus. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

14/09/2017

Fortaleza será sede do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

Fortaleza receberá no dia 7 de novembro próximo o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que chega a sua sétima edição com o tema “Práticas efetivas para uma política integrada”. O tema deste ano busca trazer, pelo olhar dos palestrantes e da contribuição da plateia, um debate sobre o desenho de políticas públicas em que o indivíduo vem em primeiro lugar. Será a primeira vez que a Capital cearense é sede do evento.

14/09/2017 Blogs

Balanço da Operação Fraternidade será divulgado nesta sexta

O relatório da Operação Fraternidade que apura desvios em 171 municípios cearenses entre 2002 e 2013 deve ser divulgado nesta sexta-feira, 15, pela Polícia Federal.
 

12/09/2017 Blogs

Tudo pronto para o III Encontro de Ouvidorias do TCE

Será nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, o III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Ceará. O evento, que ocupará o plenário da sede do TCE, discutirá práticas e buscará compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo. Tudo em torno do tema “Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão”.

11/09/2017 Blogs

Siderúrgica do Pecém entra pela primeira vez na estimativa do PIB do Ceará

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) entrará pela primeira vez nas estimativas do impacto na economia do Estado.

11/09/2017 Blogs

Salmito destaca construção de Areninhas lançadas pelo Governo do Ceará

Com o objetivo de propagar nova dinâmica social nas cidades cearenses, com estrutura para a prática esportiva e lazer da população, o governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (11), no Castelão, a construção de 40 areninhas em todas as regiões do Estado, em um investimento de R$ 70 milhões.

11/09/2017 Blogs

Prefeitura de Fortaleza oferece Refis para contribuintes

A partir desta segunda-feira (11), começa o atendimento das pessoas físicas e jurídicas que queiram aderir ao Programa de Regularização Fiscal de Fortaleza  (PRFor 2017). A informação é da Procuradoria Geral do Município.

11/09/2017 Blogs

Lei da Transparência – 31 Prefeituras estão em situação irregular

10/09/2017 Blogs

Camilo assina ordem de serviço para Areninha de Tauá nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana assina na manhã desta segunda-feira (11), a partir das 8 horas, no estádio Castelão, a ordem de serviço para execução da obra da Areninha Esportiva de Tauá, que será construída no município do Sertão dos Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza.

08/09/2017 Blogs

Acquario do Ceará – MPCE pede afastamento e bloqueio dos bens do prefeito de Aracati

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões até janeiro deste ano.

08/09/2017 Blogs

FPM – Prefeituras recebem mais de R$ 2 bi nesta sexta-feira

As prefeituras receberão, nesta sexta-feira (8), o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

06/09/2017 Blogs

Salmito aponta Pacto Federativo em cobrança dos recursos para Fortaleza retidos em Brasília

Fortaleza está com cerca de R$ 3,4 bilhões em recursos retidos em Brasília, há mais de um ano, diante de uma má vontade do Governo Federal para com os interesses da população da quinta capital do País.

05/09/2017 Blogs

SDA investe quase R$ 30 milhões em abastecimento de água e projetos produtivos

O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, assinam nessa segunda-feira (4) 13 contratos de execução do Projeto Paulo Freire no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Ao todo, estão sendo investidos R$ 29,8 milhões em assistência técnica e abastecimento d´água para 60 mil famílias em 600 comunidades do interior cearense.

03/09/2017 Blogs

Servidores do Sine/IDT apelam a Camilo contra “desmonte” do órgão

Neste domingo (3), o colunista Valdemar Menezes (O POVO) aborda a triste situação do SINE/IDT, instituição responsável pelas políticas públicas do trabalho no Ceará desde 1977.

03/09/2017 Blogs

Governo do Ceará apresenta políticas públicas para o desenvolvimento sustentável em evento no Chile

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, integra a comitiva do Governo do Ceará que viajou neste domingo (3) a Santiago, no Chile, para participar do Taller Think Tank Regional, promovido pela Fundación Chile Descentralizado, que ocorre a partir desta segunda-feira (4) até a quarta-feira (6).

02/09/2017 Blogs

Camilo inaugura sistema de abastecimento de água em comunidades de Orós

O governador Camilo Santana inaugurou nessa sexta-feira (1º) o sistema de abastecimento de água de Orós, que beneficiará 616 famílias das comunidades de Santarém I e II. A obra está inserida no Programa Água Para Todos e recebeu investimento de R$ 1,07 milhão.

01/09/2017

TCE vai debater Comunicação e Ouvidoria

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover o III Encontro de Ouvidorias. Será no próximo dia 14, a partir das 8h30mn, na sede do TCE. O objetivo é debater o tema “Comunicação e Ouvidoria” que, entre convidados, terá a jornalista Tânia Alves, ombudsman do O POVO.

01/09/2017 Blogs

Dnocs deve concluir recuperação da parede do Castanhão ainda neste mês

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continua as obras de recuperação e modernização da Barragem Castanhão e, pelo ritmo mantido, a previsão de conclusão, segundo o órgão, é para o final deste mês de setembro.

31/08/2017 Blogs

Expresso 150 – Mais dois desembargadores afastados recebem auxílio-moradia

Afastados desde setembro do ano passado, os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda continuam recebendo auxílio-moradia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no valor de R$ 5,4 mil mensais. Nos últimos dez meses, mesmo sem dar um dia de expediente, os magistrados embolsaram juntos cerca de R$ 109 mil dos cofres públicos — além do salário que ultrapassa R$ 30 mil mensais. Os dados estão disponíveis no portal da transparência do TJ-CE.

30/08/2017 Blogs

Sine/IDT – Governo Federal volta a atrasar recursos para o Ceará

A título de esclarecimento, o Sine/CE informa que, após o corte de verbas para a execução da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o Ministério do Trabalho (MTb) volta a atrasar repasses de recursos financeiros aos Estados, a exceção do Rio Grande do Sul, para manutenção e custeio das políticas públicas de trabalho desenvolvidas pelo Sine-CE, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), via Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

29/08/2017 Blogs

Expresso 150 – MP pede a suspensão do auxílio-moradia de desembargador afastado

Aprovada semana passada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), concessão de auxílio-moradia em R$ 102,3 mil para o desembargador afastado Carlos Feitosa já é alvo de questionamento na Justiça. Na tarde de ontem, o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) contestou legalidade do benefício e cobrou devolução de quaisquer valores já pagos.

29/08/2017 Blogs

TCE fará distribuição de processos oriundos do extinto TCM

Os processos referentes às Prefeituras e que tramitavam no extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), serão distribuídos nesta terça-feira aos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Isso ocorrerá a partir das 15 horas, durante sessão ordinária da Corte de Contas Estadual, informa a assessoria de imprensa do TCE.

29/08/2017 Blogs

TCE converte em tomada de contas especiais processo de auditoria em obra da Prefeitura de Brejo Sant

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará determinou, por unanimidade de votos, durante sessão nesta terça-feira, a conversão em Tomada de Contas Especial do processo de auditoria na construção do Parque de Exposição e Agronegócios, no município de Brejo Santo (Região do Cariri). A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

28/08/2017 Blogs

Disputa por vaga de conselheiro do TCE mexe com bastidores da política

Se currículo pesar, Ernesto Saboya, conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios , pode mandar confeccionar “toga” nova para assumir no Tribunal de Contas do Ceará na vaga do aposentado Teodorico Menezes.

27/08/2017 Blogs

Heitor Férrer entra com ação por improbidade contra Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) entrou com ação no Ministério Público do Estado (MPCE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governador Camilo Santana (PT) por crime de improbidade. Segundo o parlamentar, Camilo descumpre a Constituição estadual ao não exonerar do cargo de secretário-adjunto da Sesporte o ex-prefeito de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar.

26/08/2017 Blogs

Arrecadação do Ceará em agosto virá em baixa, diz Sefaz

O mês de agosto deve fechar em baixa em termos de arrecadação. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, que pesa nesses números, veio com uma queda de repasse na ordem de 6%.

25/08/2017 Blogs

Comissão estuda número de vagas que serão disponibilizadas no concurso dos cartórios

A Comissão Organizadora do Concurso Público, responsável pelo estudo para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nos cartórios declarados vagos no Ceará, esteve reunida nesta sexta-feira (25/08), no Tribunal de Justiça do Ceará, para discutir a situação das serventias que serão ofertadas. A reunião foi conduzida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, presidente da Comissão. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.