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20/11/2017

Fortaleza será sede do VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade

Vem aí o VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade. O encontro mundial acontecerá nos dias 30 deste mês de novembro e 1º de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza, e já recebe inscrições para apresentação de artigos científicos, informa a assessoria de imprensa do TCE.

16/11/2017

Assembleia aprova indicação de Ernesto Saboya para o TCE. Heitor reafirma que questionará no STF

A Assembleia Legislativo aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a indicação do nome de Ernesto Saboia para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará.

16/11/2017

TCE fiscalizará 16 municípios até o fim deste ano

Mais três municípios serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do TCE, adiantando que as inspeções ocorrerão na próxima semana, no período de 20 a 24 próximos.

15/11/2017

Ernesto Saboya é aprovado por comissão da Assembleia Legislativa para vaga no TCE

Em sabatina com pouca tensão, o conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia Legislativa na tarde de ontem. A decisão ainda precisa de aprovação em plenário.

09/11/2017 Blogs

Indicado para conselheiro do TCE, Ernesto Saboya passa por sabatina

O conselheiro Ernesto Saboya está sendo sabatinado, nesta manhã de quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O ato faz parte do protocolo. Ernesto foi indicado para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Ceará com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.

09/11/2017 Blogs

Ceará vai receber R$ 112 milhões para perfuração de poços profundos

Uma emenda da bancada federal cearense ao Orçamento da União 2017, que destina R$ 112,3 milhões para perfuração de poços profundos no Ceará, foi aprovada, nessa noite de quarta-feira, pelo Congresso Nacional. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez apelo aos parlamentares pela votação, já que a sessão estava por ser finalizada.

09/11/2017 Blogs

Governo do Ceará elabora plano de recuperação econômica para 2018

O Governo do Estado deverá apresentar, até o fim deste ano, o Plano de Recuperação da Economia do Ceará 2018, a fim de potencializar os investimentos públicos e privados em território cearense neste momento em que o ambiente econômico do País começa a melhorar. O projeto foi produzido pelas secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento e Gestão (Seplag).

09/11/2017 Blogs

Sai resultado da primeira fase do concurso de agente penitenciário

Saiu o resultado final dos aprovados na prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Foi publicado no Diário Oficial do Estado.

08/11/2017 Blogs

A Petrobras e o calote chamado refinaria

A quem o governador Camilo pretende enganar com essa conversa mole de que “a Petrobrás deu calote no Ceará”? Empresa não dá calote em ninguém. Há responsáveis nessa história e ele sabe muito bem quem são.

08/11/2017 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará anula prescrição de 2.230 processos contra gestores municipais

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) alterou o entendimento sobre a regra de prescrição de processos que beneficiava políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, antes aplicada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão unânime dos conselheiros foi tomada na sessão de ontem.

08/11/2017 Blogs

Em Portugal, conselheiro Ernesto Saboya aguarda aprovação do seu nome para o TCE

O conselheiro Ernesto Saboia está em Portugal, onde até comemorou seus 59 anos de vida. Ontem, ele aguardava ansiosamente um presente da Assembleia: sua indicação para o TCE na a vaga de Teodorico Meneses .

08/11/2017 Blogs

Setur fará licitação para regularizar situação dos permissionários do Centro de Turismo

A Secretaria do Turismo do Ceará elabora edital de licitação para regularizar a situação dos permissionários do Centro de Turismo. De acordo com o órgão,Além disso, todos os contratos estão vencidos e não foram renovados, porque a intenção é regularizar a situação com esse processo licitatório.

08/11/2017 Blogs

Camilo anuncia R$ 14 milhões para pagamento de gratificações dos professores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), a liberação do pagamento da Promoção Sem Titulação e da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 para os professores da rede pública estadual de ensino.

08/11/2017 Blogs

TJ do Ceará covoca aprovados em concurso para cargos de analista e técnico judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando aprovados no concurso público realizado em 2014 para os cargos de Analista Judiciário (área judiciária), Técnico Judiciário (área judiciária) e Técnico Judiciário (área técnico administrativa). O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (7).

05/11/2017 Blogs

Corregedor-geral do TJCE inicia nesta segunda-feira novas inspeções em Comarcas do interior

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Darival Beserra Primo, iniciará, nesta segunda-feira, visita a unidades do Interior do Estado. O objetivo é fiscalizar os serviços judiciais. Na agenda dele, a Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

04/11/2017 Blogs

Orçamento estadual 2018 inclui conclusão do VLT entre as prioridades

A proposta do Orçamento 2018 do governo estadual, fixada em R$ 27,6 bilhões, reservou para investimentos R$ 4 bilhões.

02/11/2017 Blogs

TCE cobra da Prefeitura de Jucás devolução de mais de R$ 295 mil

Servidores e gestores que atuaram na Prefeitura de Jucás (Região do Cariri) no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

31/10/2017 Blogs

Servidores do TCE querem um técnico para a vaga de conselheiro

A Associação de Servidores do Tribunal de Contas do Ceará reforçou a campanha pela escolha de um conselheiro técnico para a vaga aberta com a aposentadoria de Teodorico Menezes. Em assembleia geral, a categoria decidiu apoiar o nome de Itacir Todero, servidor concursado integrante do quadro efetivo da Corte de Contas.

30/10/2017 Blogs

Governo vai reforçar a segurança implantando Batalhões do Raio na periferia de Fortaleza

Implantou o Batalhão Raio em Messejana, amanhã estará implantando o serviço no bairro Vila Velha e, na próxima terça-feira (7), será a vez da Parangaba. São quatro das áreas mais populosas e complexas da cidade.
 

23/10/2017 Blogs

TJ do Ceará quer extinguir juizados criminais dos bairros de Fortaleza

Uma comissão de promotores de Justiça de Fortaleza vem tentando demover o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) da ideia de “extinguir” 22 juizados especiais criminais nos bairros. A proposta do Projeto de Lei 73/2017, que será votado na próxima quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa (AL), é centralizar toda a demanda de casos, homologações e processos em apenas duas unidades no Fórum Clóvis Beviláqua, no Edson Queiroz.

22/10/2017 Blogs

Batalha do TCM é parte da guerra de 2018; STF decide “sobrevida”

A semana termina e começa com a expectativa em torno do tapetão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pauta de quarta-feira que vem, o pleno da Corte vai julgar o pedido de liminar contra a extinção do TCM-CE. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pede a ilegalidade da Emenda à Constituição do Ceará que determinou a extinção e incorporação da corte de contas municipais ao TCE.

20/10/2017 Blogs

83 Prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

Oitenta e três prefeituras cearenses – quase a metade dos 184, extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. A informação é do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que abriu processos para análise de cada situação. O levantamento feito pelo órgão de controle indica que essas gestões fecharam o segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto) descumprindo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

19/10/2017 Blogs

MPCE e MPC constatam irregularidades no transporte escolar de Pindoretama

Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) em operação deflagrada esta semana, para apurar irregularidades na execução dos serviços de transporte escolar no Município.

18/10/2017 Blogs

Prefeito de Martinópole reduz seu salário em 30% e diz que a medida é por causa da crise

Justificando caixa apertado, o prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele (PSD), decretou a redução de seu próprio salário em 30%. A medida também se aplica a outros funcionários do primeiro escalão de seu governo, como o vice-prefeito, Valter da Paz, além de secretários municipais e demais funcionários comissionados e contratados.

18/10/2017 Blogs

Fecomércio diz em nota que Governo do Estado descumpre contratos junto às empresas prestadoras de se

Em nota enviada ao Blog, a Fecomércio diz que o Governo do Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao negar reajuste dos contratos junto às empresas prestadoras de serviços.

17/10/2017 Blogs

TCE identifica gestões que não enviaram contas mensais

O Tribunal de Contas do Ceará identificou três Prefeituras e duas Câmaras Municipais que não enviaram as contas de agosto dentro do prazo. A data limite ocorreu no dia 2 de outubro. Sãoelas, as prefeituras de Monsenhor Tabosa, Itapajé e Saboeiro e os legislativos municipais de Itarema e Milagres. Mesmo com a possibilidade de terem remetido fora do prazo, essas administrações devem responder perante a Corte pela impontualidade cometida, estando, assim, sujeitas a multas e desaprovação de contas.

17/10/2017 Blogs

TCE vai sortear dois municípios para ações de fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado, durante sua sessão desta terça-feira, fará o sorteio, ás 15 horas, dos dois primeiros municípios que receberão fiscalização do órgão. O trabalho de fiscalização ocorrerá na próxima semana.

11/10/2017 Blogs

STF pode julgar nesta quarta-feira recurso contra extinção do TCM

Deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta pela Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Atricon) contra emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios.

10/10/2017 Blogs

Processo envolvendo o Metrô de Fortaleza para na estação do STJ

Chegou às mãos do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, o imbróglio em torno da ampliação do metrô de Fortaleza. A Cetenco, construtora paulista que deixou a obra depois de 6 meses sem receber, cobra na Justiça os R$ 40 milhões que gastou no empreendimento. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

09/10/2017 Blogs

Prefeituras podem aderir a parcelamento de débitos previdenciários até o fim deste mês

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 deste mês de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que lutou para a ampliação do prazo e da redução das multas – destaca que três a cada quatro Municípios têm dívidas com a Previdência.

TCE Ceará Sustentável

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