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24/08/2017 Blogs

ZPE Ceará é reconhecida como melhor Zona Franca das Américas

A ZPE do Ceará será premiada pela publicação Foreign Direct Investment (FDI) do jornal inglês Financial Times de Londres em duas modalidades: “Alto Reconhecimento – Melhor Zona Franca das Américas” e “Melhor Zona Franca em Atualização da Infraestrutura”.

24/08/2017 Blogs

Atricon entra com ação no Supremo contra PEC que extinguiu o TCM

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recorreu, nessa noite de quarta-feira, da decisão que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Deu entrada com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de extinção do TCM foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, 21.

23/08/2017 Blogs

TJCE divulga nota sobre caso do desembargador e o auxílio-moradia de R$ 102,8 mil

A propósito de notícias veiculadas, na data de hoje, 23/8, nos jornais O Povo e Diário do Nordeste (replicada neste Blog) acerca de decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que autorizou o pagamento de parcelas vencimentais ao Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, e considerando que os referidos veículos não publicaram na íntegra as informações prestadas à demanda que eles próprios formularam, esta Corte entende por bem vir a público para apresentar os seguintes esclarecimentos.

22/08/2017 Blogs

DER informa que obras em Flecheiras estão em licitação

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) informa para o Blog que o acesso à praia de Flecheiras (Litoral Oeste) continua sendo feito através dos dois desvios.

22/08/2017 Blogs

Nutec planeja concurso público

O Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec) solicitou do Governo aval para lançar edital de concurso destinado ao preenchimento de 130 vagas de nível superior e técnico. Há mais de 10 anos, o órgão não faz concurso.

22/08/2017 Blogs

Recurso contra extinção do TCM chega ao Supremo nas próximas horas, diz Domingos Neto

O deputado federal Domingos Neto, presidente regional do PSD, informou, nesta terça-feira, que a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon), deve entrar, nas próximas horas, junto ao Supremo Tribunal federal (STF), com recurso contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

22/08/2017 Blogs

Ministro do STF reconhece que Poder Legislativo pode extinguir Tribunal de Contas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à Constituição do Estado do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

21/08/2017 Blogs

Secretário do Planejamento defende a tese das concessões de equipamentos públicos

Em questões essenciais, o Brasil tem tendência de demorar a seguir tendências consagradas no mundo. Tardou na criação de universidades; a aderir ao republicanismo e foi dos últimos a abolir a escravidão. Talvez por essa aversão ao novo, o País esteja ficando para trás.

21/08/2017 Blogs

Secult inscreve para novos mestres e mestras da Cultura

A Secretaria da Cultura do Ceará  disponibiliza sua página para a inscrição de mais 12 dessas personalidades que são a memória viva da cultura popular cearense.

21/08/2017 Blogs

Camilo vai lançar programa de miniareninhas para o Interior cearense

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, em breve, um projeto que promete fazer a festa da juventude cearense. O Estado construirá cerca de 100 campos de futebol soçaite por todo o Ceará. Batizados de “Campinhos”, espécies de miniareninhas, a ideia surgiu durante uma das viagens de Camilo na prospecção de investimentos para o Ceará.

18/08/2017 Blogs

Camilo vai nomear 41 professores para a Universidade Regional do Cariri

O governador Camilo Santana (PT) vai comandar, a partir das 16 horas desta sexta-feira, o ato de nomeação de 41 professores da Universidade Regional do Cariri (Urca), que acontecerá no Salão de Atos dessa Instituição, no Crato.

18/08/2017 Blogs

Promulgada a PEC que extingue o TCM

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional nº 92/17, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O texto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. A matéria teve a redação final aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL.

16/08/2017 Blogs

Aprovado texto que dá fim ao TCM. Falta agora a data da promulgação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, a redação final da emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

15/08/2017 Blogs

Camilo sanciona lei que beneficia universitários com bolsa de um salário mínimo

O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (15), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação AVANCE – Bolsa Universitário. O projeto auxilia alunos matriculados na rede pública de ensino superior com um salário mínimo (R$ 937) durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano.

14/08/2017 Blogs

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização a pais de aluna morta por PM

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, a pais de estudante universitária morta por policial militar, em 2009. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

11/08/2017 Blogs

TCE promove debate sobre desafio das Concessões e Parcerias Público-Privadas

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, no próximo dia 18, a partir das 9 horas, em seu plenário, a sétima edição do projeto TCE Debate. O assunto desta vez será “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”, tendo como convidado o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal, Adalberto Santos de Vasconcelos.

11/08/2017 Blogs

Viajante do futuro – Após estar na África, Camilo circulará na Ásia, onde “venderá” projetos na Chin

O governador Camilo Santana esteve nesta semana em Luanda (Angola) conferindo o lançamento do cabo submarino de fibra ótica, da Angola Cables, que tornará Fortaleza a porta de entrada das telecomunicações para a Europa, África e América Latina.

11/08/2017 Blogs

Heitor diz que política não pode adentrar aos tribunais de contas

Para o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), o Tribunal de Contas dos Municípios possui um viés “exclusivamente político”, quando quatro dos sete conselheiros já exerceram cargos eletivos, além de outros dois que serviram a ex-governadores.

10/08/2017 Blogs

TCM é extinto e abre briga agora pela vaga de conselheiro aposentado do TCE

Com a aprovação da emenda de Heitor Férrer (PSB), terça-feira última, pela Assembleia, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios, eis que começou outra briga nos bastidores. Agora é pela vaga de Teodorico Menezes, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado pós-Escândalo dos Banheiros.

10/08/2017 Blogs

Tribunal de Justiça fará concurso público para juiz substituto

Aprovado, nesta quinta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, os nomes dos integrantes que vão compor a comissão de concurso público para seleção de juiz substituto. A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. a informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

09/08/2017 Blogs

TCM manterá atividades até que emenda da extinção seja publicada

O Tribunal de Contas dos Municípios continua com suas atividades normalmente, apesar da aprovação da emenda que decretou sua extinção. A emenda será promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia  Legislativa nesta quinta-feira, mas seus efeitos só ocorrerão somente após a publicação de lei no Diário Oficial do Estado.

09/08/2017 Blogs

Angola – Ceará passa a ser referência em conectividade na América do Sul, diz Camilo

A multinacional de telecomunicações Angola Cables iniciou nesta quarta-feira (9), em Sangano, na costa angolana, o lançamento do cabo submarino de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs). A previsão é de que o cabo chegue a Fortaleza em fevereiro de 2018, percorrendo 6,2 mil quilômetros pelo Oceano Atlântico. O governador Camilo Santana participou da solenidade e destacou que o “Ceará passa a ser referência em conectividade”.

08/08/2017 Blogs

Assembleia Legislativa aprova em segundo turno a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

Pelo placar de 30 votos a favor e 9 contra, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de terça-feira, a emenda constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios durante votação em segundo turno. O autor da emenda é o deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

08/08/2017 Blogs

Secult lança edital que ampliará lista dos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará

A Secretaria da Cultura do Ceará lançará nesta quarta-feira, às 12 horas, no Cineteatro São Luiz, o edital de seleção dos novos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará. No ato, haverá a apresentação do Grupo Cultural Boi Juventude. O edital contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, dois grupos e uma coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado.

08/08/2017 Blogs

Camilo chama mais 1.400 PMs aprovados em concurso

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta tarde de terça-feira, no bate papo com internautas, via página no Facebook.

07/08/2017 Blogs

Justiça condena Estado a pagar R$ 20 mil a mulher que teve cadáver do filho trocado na Pefoce

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para uma mulher que teve o corpo do filho trocado por outro na Perícia Forense (antigo Instituto Médico Legal), em Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (7), é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, informa a assessoria de imprensa dessa Corte.

07/08/2017 Blogs

Lei da Média Salarial do NE para a Polícia Civil é sancionada

O governador Camilo Santana (PT) sancionou os projetos de lei do Executivo que estabelecem o pagamento da média do Nordeste para os policiais civis do Estado, bem como o que cria o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, aumentando os subsídios das categorias. O ato ocorreu nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição.

04/08/2017 Blogs

Ceará vira “laboratório” do Banco Mundial

O Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Fazenda para serem sedes de um programa de ambiência de oportunidades para o setor privado e governança. Ou seja, num prazo de quatro anos receberão todas as condições e apoio para serem o melhor ambiente no item atração de empreendimentos privados no Brasil.

02/08/2017 Blogs

SSPDS ganha conselho que atuará na defesa jurídica e administrativa do policial

O governo estadual acaba de criar um organismo, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que terá por objetivo oferecer defesa jurídica aos policiais que passem a responder procedimentos administrativo e/ou judicial provenientes do exercício da função. É o Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF).

02/08/2017 Blogs

José Airton comemora pavimentação da estrada Icapuí/Jaguaruana

A pavimentação da estrada que liga os municípios de Icapuí (Litoral Leste) a Jaguaruana (Baixo Jaguaribe) há décadas alimenta o sonho da população da região.

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