21/06/2017 Blogs
As licenças ambientais para a construção de um terminal privado na área do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, devem sair nas próximas semanas.
Em fala durante sessão no Senado, o tucano Tasso Jereissati comemorou a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco, o que foi concretizado nessa terça-feira, em Brasília, quando da assinatura da ordem de serviço pelo ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).
20/06/2017 Blogs
O resultado do PIB cearense do primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último trimestre de 2016, superou o índice de crescimento do Brasil.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada das obras da transposição do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia o Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Havia peleja jurídica em torno do projeto.
Termina, nesta quarta-feira, o prazo de inscrições para o Edital de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara (TCC – antigo Teatro da Emcetur). O edital conta com investimento de R$ 400 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, e visa selecionar um projeto de ocupação de uma instituição cultural para o teatro, com a finalidade de dinamizar e qualificar ainda mais o funcionamento e a programação do TCC junto aos artistas, grupos, organizações culturais e espectadores.
Divulgar os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora. A campanha, anunciada pelo corregedor, durante expediente da sessão desta terça-feira, é uma iniciativa para estimular o conhecimento dos Códigos de Ética a fim de melhorar cada vez mais o desempenho no trabalho, informa a assessoria de imprensa do TCE.
19/06/2017 Blogs
De forma silenciosa, o governador Camilo Santana (PT) iniciou conversas com outras empresas aéreas interessadas em instalar um hub. Antes cortejada pelo Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte para montar um centro de conexões, a Latam virou apenas mais uma opção.
O PIB do Ceará cresceu 1,87% no primeiro trimestre de 2017, comparando com o último trimestre de 2016, valor esse superior ao Brasil, que ficou em 1%. A informação é do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece), que divulga nesta tarde, em coletiva na sede da Seplag (Cambeba),os números.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,037 bilhão para construção de três parques eólicos nos estados da Bahia e do Ceará, com potência total de 311,3 megawatts (MW).
18/06/2017 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) vai inaugura, ás 9 horas desta segunda-feira, o novo Centro de Imagem do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, o antigo Hospital da Polícia, no Centro de Fortaleza.
17/06/2017 Blogs
Senadores integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciam na segunda-feira (19) visitas às obras de transposição do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A Caravana das Águas, como está sendo chamada a iniciativa da comissão, realizará também audiências públicas na região.
16/06/2017 Blogs
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou edital para habilitação de credores de precatórios (administração direta e indireta) que tenham sido apresentados à Presidência da Corte até dezembro de 2006. Os interessados terão 20 dias, a contar da publicação do edital, para manifestar interesse em realizar acordos. A informação é do site do TJCE.
14/06/2017 Blogs
O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, assumirá, às 19 horas desta quarta-feira, a cadeira nº 10, da Academia Cearense de Direito, cujo patrono é Paes de Andrade. Também assumirá o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rholden Botelho. Para ele, foi reservada a cadeira nº 15, cujo patrono é Raimundo Girão.
O município de Quixadá será sede, no próximo dia 23, das 8 horas às 16 horas, no Instituto Federal de Educação (IFCE), da segunda edição do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento é aberto a gestores públicos, lideranças e interessados em debater sobre formas de combate à corrupção e a importância do fortalecimento dos controles externo, interno e social.
Prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT), o secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, não mudou sua agenda de trabalho. Citado pelo empresário Joesley Batista num suposto pedido de R$ 20 milhões para a campanha de 2014 – propina, segundo o delator -, ele mantém contatos em torno de grandes projetos para o Estado.
13/06/2017 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante bate-papo com internautas, nesta terça-feira, que a primeira parcela do 13º salário será paga no dia 6 de julho próximo. O total dessa folha é da ordem de R$ 410 milhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda.
O juiz de direito Carlos Rogério Facundo, do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu, nesta terça-feira, uma liminar suspendendo a tramitação da PEC, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele concedeu uma liminar, com antecipação de tutela num mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB).
O governador Camilo Santana (PT) vai comandar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, a cerimônia de promoção de 625 policiais e bombeiros militares que ascenderão na carreira, beneficiados pela lei que valoriza as corporações. Essa lei foi sancionada em 2015.
12/06/2017 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) reunirá, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, todos os prefeitos. Na ocasião, lançará uma megacampanha de combate e prevenção às arboviroses, que são doenças transmitidas por picada de insetos.
Com o Parque do Cocó regulamentado, eis que o governo estadual decidiu criar mais um equipamento do gênero. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, chegou a vez do Parque das Águas. O projeto será tocado por essa pasta em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, congregando as vinculadas Cogerh (SRH) e Semace (Sema).
A Comissão de Obras Inacabadas do Senado finalizou o mapeamento de projetos financiados pela União e que não foram concluídos desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007.
O desempenho do governo estadual no que diz respeito ao cumprimento do Plano Plurianual 2016/2019 será avaliado pela população. Decidiu a Secretaria do Planejamento e Gestão Pública que quer conferir o que saiu do papel e o que ficou a ser realizado pelo Estado.
O jurista Valmir Pontes Filho afirma, em parecer jurídico sobre a nova proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que quer extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), que a matéria é inconstitucional.
09/06/2017 Blogs
A Secretaria do Turismo do Estado definiu, finalmente, a data do edital de licitação para recuperação e modernização do bondinho de Ubajara (Serra da Ibiapaba): 18 de julho próximo. O ICMIO garantiu a permissão para a intervenção, já que o equipamento está numa área de preservação ambiental federal.
O presidente em exercício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Antônio Granja (PDT), determinou a redistribuição dos relatores de quatro projetos em tramitação na Comissão. O parlamentar, por meio de memorando ao Departamento Legislativo, comunicou ainda a realização de audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 07/17. A informação está no site do Poder Legisalativo.
O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) quer o detalhamento das despesas do Poder Legislativo. Com esse objetivo, ele deu entrada, nesta sexta-feita, junto ao Tribunal de Contas do Estado, numa medida cautelar, com pedido de liminar. O parlamentar solicita uma série de informações do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).
08/06/2017 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) e o ministro do Esporte, Leonardo Piccianni, visitarão, às 10 horas desta quinta-feira, o Centro de Formação Olímpica (CFO), situado no entorno da Arena Castelão. No ato, serão apresentadas ao ministro as instalações técnicas, esportivas e a parte de hotelaria do equipamento, bem como as potencialidades do CFO. A comitiva será acompanhada pelo secretário do Esporte do Ceará, Euler Barbosa, e a imprensa.
Vence na próxima segunda-feira (1) a quinta e última parcela do IPVA 2017, para quem optou pelo parcelamento do imposto. Neste ano, a Secretaria da Fazenda do Ceará não envia boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria (www.sefaz.ce.gov.br). A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.
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