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18/05/2017 Cidade

Cocó: Estado lança concurso

Uma das mais belas e ricas áreas naturais do Ceará vai, em breve, ganhar novos equipamentos para lazer e esporte abertos ao público. No próximo dia 4 de junho, o Governo do Estado lançará um "concurso de ideias" para arquitetos, urbanistas e paisagistas do Brasil e do mundo enviarem propostas de equipamentos públicos a serem instalados no Parque do Cocó, em Fortaleza. O anúncio do certame, de acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Arthur Bruno, será feito na mesma solenidade de regulamentação do Parque.

18/05/2017 Coluna Comunicado

Extinção do TCM: 'plano B'

Assembleia Legislativa vai iniciar o 'plano B' em relação à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. Com a judicialização, os parlamentares estão pondo em prática a estratégia traçada em janeiro para apresentar nova proposta e tornar sem validade a anterior. A demora na resolução do caso, como mostramos, gera incertezas.

18/05/2017 Coluna Comunicado

810 veículos

Para taxistas vencedores das concorrências públicas de 2009 e 2014, feitas pela Prefeitura da Capital, têm isenção do ICMS concedida pelo Estado. A alteração da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

18/05/2017 Coluna Comunicado

17.094 reais

É o valor mensal do subsídio do governador Camilo Santana, conforme lei publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. A vice-governadora Izolda Cela tem vencimentos no valor de R$ 12.821,07.

18/05/2017 Coluna Paulo César Norões

Justificou - Fernando Hugo

Fernando Hugo disse, dentro de sua coerência, que luta pela vaga deixada por Teodorico Menezes no TCE e “não há razão para ficar ao lado dos que querem o fim de um Tribunal de Contas”. Hugo, mais antigo deputado com mandato, sabe que a vaga, constitucionalmente, pertence à Assembleia Legislativa e não acredita em influência externa na escolha do próximo conselheiro.

18/05/2017 Coluna Paulo César Norões

Debates - PEC que extingue o TCM

Para ser aprovada, a nova PEC que extingue o TCM precisará de 28 votos. 31 deputados subscreveram a proposta. Quinze não assinaram, dentre eles três governistas: Joaquim Noronha (PRP), Fernando Hugo e Walter Cavalcante, ambos do PP. Oposição, claro, criticou bastante a proposta, e sem contestação. Até porque a maioria dos governistas deixou o plenário.

18/05/2017 Coluna Paulo César Norões

TCM de novo na berlinda

Deputado estadual Heitor Férrer (PSB) encontrou uma fórmula para dar cabo de vez no Tribunal de Contas dos Municípios. Estratégia é revogar a Proposta de Emenda à Constituição que extinguiu o TCM em novembro de 2016 e fazer tramitar uma nova PEC para extinguir o Tribunal, corrigindo os erros da anterior, apontados na liminar da ministra Cármen Lúcia que mantém o órgão funcionando.

18/05/2017 Política

TCM repudia PEC e sinaliza reação

Horas após ter começado a tramitar, na Assembleia Legislativa, nova Proposta de Emenda à Constituição extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Corte de Contas, por meio de nota, repudiou a intenção de extinção do órgão e disse ser "indispensável" a adoção de todas as providências que forem necessárias à refutação da PEC.

18/05/2017 Política

Nova emenda à Constituição começa a tramitar

Uma nova emenda à Constituição do Estado do Ceará para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa cearense com as assinaturas de 31 deputados. Em dezembro do ano passado foi aprovada uma emenda constitucional extinguindo o mesmo Tribunal, mas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em decisão liminar, no mesmo mês, suspendeu os efeitos da emenda.

17/05/2017 Coluna Paulo César Norões

Pressão - transposição do rio São Francisco

Camilo Santana amanhece hoje em Brasília. Vai, pela enésima vez, cobrar do ministro da Integração, Helder Barbalho, a continuidade das obras de transposição do rio São Francisco. Governador anda preocupado, pois as chuvas deste ano, embora em maior volume que nos anos anteriores, não afastaram o risco de colapso no abastecimento. Para não depender de um novo bom inverno, só a transposição.

17/05/2017 Regional

Produtores investem em reserva alimentar

Diante do quadro de escassez de chuvas e dificuldades para alimentar o rebanho no segundo semestre, os criadores, no sertão cearense, passaram a investir em reserva alimentar. Existe a necessidade de se criar estratégias e adotar alternativas já conhecidas e viáveis: a produção de feno e de silagem.

17/05/2017 Cidade

Governo do Estado não descarta racionamento

A tarifa de contingência deve continuar a valer no segundo semestre deste ano. Segundo o governador Camilo Santana, a medida foi benéfica desde a aplicação em dezembro de 2015. Apesar da afirmação, segundo levantamento da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), da meta de 20%, o Estado conseguiu atingir 16,5% desde a implementação da medida no plano de segurança hídrica no ano passado. O gestor também não descartou a possibilidade de um racionamento de água no segundo semestre para garantir a segurança hídrica do Estado.

17/05/2017 Negócios

Venda de parques eólicos no CE e PE supera R$ 2 bi

A desenvolvedora de projetos eólicos Casa dos Ventos informou ontem que concluiu a venda dos complexos Ventos de Tianguá, situado no Ceará, e Ventos de São Clemente, em Pernambuco, para o fundo de investimento britânico Actis. De acordo com informações repassadas por uma fonte ao Diário do Nordeste, o valor da transação, incluindo os dois parques, ultrapassa os R$ 2 bilhões.

17/05/2017 Regional

Médicos recusam trabalho no HRSC

No bate-papo ao vivo com a população nesta terça-feira (16), por meio do seu Facebook, o governador Camilo Santana apelou aos médicos cearenses a trabalharem como intensivistas no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC) em funcionamento na cidade de Quixeramobim. Quando estiver em pleno funcionamento, o centro hospitalar deverá assistir mais de 600 mil pessoas de 20 cidades da região em diversas especialidades.

17/05/2017 Polícia

Camilo anuncia programa de segurança em municípios

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na manhã de ontem, no programa do Paulo Oliveira, na Rádio Verdes Mares AM 810, um programa em parceria com os municípios para implantação de câmeras de segurança. Intitulado 'Minha Cidade Mais Segura', o projeto deve sair do papel a partir de junho deste ano, quando Camilo se reunirá com prefeitos interessados na implantação do projeto.

17/05/2017 Negócios

Cagece relançará edital para dessalinização após mudanças

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu ontem, em sessão plenária, que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve realizar alterações no edital voltado a empresas interessadas em elaborar estudos para a instalação de uma usina de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), caso a companhia tenha interesse em prosseguir com o processo licitatório. Após a decisão, a Cagece afirmou, em nota, que "relançará, no menor tempo possível, o chamamento público com essas pontuais adaptações".

17/05/2017 Negócios

Camilo rechaça alta de impostos; 'tendência é cair'

O governador Camilo Santana descartou, ontem, em entrevista ao Diário do Nordeste, a possibilidade de elevar impostos estaduais no próximo ano. Segundo ele, pelo contrário, a tendência agora é "só cair". Na semana passada, foi encaminhada uma mensagem à Assembleia Legislativa, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna possível ao governo alterar a legislação tributária em 2018.

17/05/2017 Negócios

Grupo Imarf vai investir em fábrica na ZPE Ceará

Prevista para ser anunciada até o fim deste mês pelo governo estadual, a nova fábrica da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará deverá ser de propriedade do Grupo Imarf, empresa cearense que atua há quase 40 anos na cadeia produtiva de rochas ornamentais e é referência no mercado nacional e internacional. Conforme o Diário do Nordeste já divulgou no último dia 1º de maio, a planta será instalada numa área de cinco hectares do Setor II, o que corresponde a 50 mil metros quadrados (m²). A unidade já foi constituída na Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec).

16/05/2017 Coluna Egídio Serpa

Sob as dunas está a água

Se agir do mesmo modo com que agiu para socorrer o Complexo do Pecém, que hoje tem rede de poços dos quais extrai boa parte da água que consomem suas indústrias, a Secretaria de Recursos Hídricos extrairá em poucas semanas - do Aquífero Paleodunas - o que poderá faltar à cidade de Fortaleza no segundo semestre. Esse aquífero - segundo o engenheiro Fernando Ximenes - tem, sob as dunas existentes entre Cascavel e Trairi, um oceano de água doce cujo volume é estimado em 1 bilhão de m³. Esse imenso mar escondido sob a areia foi recarregado pela chuva que caiu sobre o litoral. Ele poderá ser a salvação.

16/05/2017 Negócios

Cagece esclarece demandas ao TCE

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou, ontem, em nota, que apresentou, na última sexta-feira (12), "esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), acerca do Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse para elaboração dos estudos de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza".

16/05/2017 Coluna Márcia Travessoni

Investimento - Paracuru

R$ 668,5 milhões é o valor que será investido em Paracuru, pela Inversiones Teneria Empreendimentos do Brasil, para a construção de um complexo turístico-hoteleiro na região. O equipamento, que virá por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, terá dois hotéis âncoras e um parque temático em uma área de quase 700 hectares.

16/05/2017 Nacional

Temer admite possibilidade de retomar refinaria

Em entrevista a rádios regionais na manhã de ontem, o presidente Michel Temer admitiu, em resposta truncada, a possibilidade de retomar obras inacabadas e mesmo levar adiante projetos que nunca saíram do papel no Ceará.

16/05/2017 Coluna Paulo César Norões

Revitalização do Teatro Câmara

Secretaria de Cultura quer revitalizar o Teatro Câmara, no Centro. Ideia é selecionar via edital, já publicado, empresa para, em conjunto com a própria Secult, diversificar a oferta de produtos, serviços e atividades artístico-culturais cearenses nos espaços e na programação do teatro. Boa!

16/05/2017 Polícia

Estado é condenado por agressão de policiais

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil para um homem preso e agredido por policiais militares. Na decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua recorda que, no dia 7 de maio de 2016, a vítima trafegava com o filho em direção à Zona Urbana de Quixeramobim, quando os dois foram surpreendidos.

16/05/2017 Coluna Comunicado

TCM - situação financeira

Uma comissão de conselheiros do TCM quer audiência com o governador Camilo Santana para expor a situação financeira do órgão que teve o orçamento reduzido por conta da extinção aprovada na Assembleia.

16/05/2017 Coluna Comunicado

TCM: nuvem de incertezas

Cercado de incertezas segue o futuro do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. A Corte está funcionando por força de uma liminar, concedida no dia 28 de dezembro, que suspendeu os efeitos de uma Emenda à Constituição Estadual que extinguiu o órgão. Agora, o TCM segue funcionando com orçamento reduzido, já teve que dispensar terceirizados, reduziu horário de funcionamento e vislumbra até não ter recursos para pagar os servidores. Enquanto isso, a Ação no Supremo segue conclusa para o relator, ministro Celso de Mello, desde o dia 20 de abril, que pode decidir o caso.

16/05/2017 Cidade

Lei Chico Anysio é sancionada

Além da 'Terra da Luz', o Ceará também já é conhecido como a terra do humor. Este título foi oficializado, ontem, por meio da sanção da Lei Chico Anysio, que reconhece o humor como patrimônio imaterial cultural do Estado e cujo nome presta homenagem ao artista. A Lei deve beneficiar, com verba de R$ 1 milhão, mais de 200 humoristas locais.

16/05/2017 Cidade

Interdição afeta tráfego de veículos

O trânsito que normalmente é precário nos horários de pico agravou-se com a interdição parcial da rodovia CE-401 (Avenida Senador Carlos Jereissati), na manhã dessa segunda-feira (15). Os serviços são referentes à instalação de um pilar que vai concentrar a passarela nas proximidades do empreendimento atacadista Makro e a BR-116. No começo da manhã, equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran, interditaram parcialmente o local.

16/05/2017 Cidade

Nova Estação do Metrô já está funcionando

Os fortalezenses que utilizam o metrô como meio de transporte têm à disposição um novo espaço para embarque e desembarque. Na manhã dessa segunda-feira, foi inaugurada e aberta ao público a Estação Juscelino Kubitschek, localizada entre a Avenida João Pessoa e a Rua Alagoas, no bairro Parangaba. A JK é 19ª estação da Linha Sul, que transporta cerca de 19 mil passageiros por dia na Capital, segundo destacou o governador do Estado, Camilo Santana, durante solenidade de inauguração.

15/05/2017 Coluna Comunicado

Pressão na Transposição

Os deputados estaduais pouco podem fazer para resolver o imbróglio das obras da Transposição do São Francisco. Mas vão tentar, hoje, na base da pressão, evitar que a querela jurídica alongue ainda mais o prazo, já estourado, de conclusão do eixo norte, que trará as águas ao Ceará. Uma comitiva se reúne, em Brasília, com a presidente do STJ, Laurita Vaz.

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