Por solicitação do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), governador Camilo autorizou a recuperação das estradas Camocim-Barroquinha e Camocim-Granja.
Alheio à crise econômica que perdura no País, o Porto do Pecém ostenta um crescimento de 32% no volume de contêineres movimentados no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2016. O número avançou de 33,515 TEUs (unidade equivalente a 20 pés) para 44,213 TEUs, de acordo com dados da APM Terminals, única operadora de contêineres do terminal portuário cearense.
O advogado Irapuan Camurça em Brasília fazendo a defesa de clientes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Governo do Estado participou do Brasil Investment Fórum 2017, onde apresentou para as lideranças empresariais nacionais e estrangeiras as oportunidades de investimentos no Estado.
Se o Governo do Estado que - por meio da Adece - criou Grupo de Trabalho para levantar até 20 de julho os prejuízos financeiros que a baixa oferta de água no Vale do Jaguaribe causou aos que produzem tilápia, camarão e frutas na região. Antes disso, no próximo dia 20, o mesmo GT terá de concluir o levantamento de campo com a identificação e o endereço dos prejudicados - como informa fonte da Adece. A ideia é indenizar ou compensar as perdas de quem está, hoje, está sem produzir na região por falta de água. Vale lembrar que foi a natureza a causa de tudo - o Governo, que pode tudo, não faz chover.
Aprovação em primeiro turno da PEC do senador Eunício Oliveira, que torna permanentes os tribunais de contas, aquece a disputa política que existe por trás da discussão em torno da tentativa de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. Ideia antiga do deputado estadual Heitor Férrer, mas que só ganhou impulso a partir do rompimento do grupo político ligado ao atual presidente do TCM, Domingos Filho, com o grupo governista, fruto da disputa pela presidência da Assembleia, em 2016. Resta saber o que vai acontecer primeiro: a PEC de Eunício ser aprovada definitivamente em segundo turno ou a nova PEC de Heitor - apresentada para corrigir erros que fizeram a original ser suspensa por liminar do STF - ser aprovada na Assembleia. A que for aprovada primeiro, segundo Heitor, prevalece.
Mais uma etapa das obras do Poço Direcional Horizontal no aquífero Dunas/Cumbuco foi iniciada ontem de manhã. O governador Camilo Santana acionou a máquina perfuratriz para cavar o primeiro poço com furo horizontal e direcional de captação de água no País. A estrutura deve garantir o aproveitamento das águas subterrâneas do local, reforçando o abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e dando autonomia ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Apesar da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fortalece os tribunais de contas em todo o Brasil, em primeiro turno, no Senado Federal, deputados estaduais favoráveis à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Ceará, afirmam que a matéria em tramitação na Assembleia Legislativa terá mais celeridade. A Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Corte de Contas, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), terá como relator o oposicionista Leonardo Araújo (PMDB), indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Sérgio Aguiar (PDT).
Governadores de 16 estados se reuniram, ontem, em Brasília, para discutir a unificação de posição em projetos de interesse dos estados na Câmara dos Deputados e no Senado, entre eles, o projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) participou da reunião. Logo no início da manhã, os governadores do Nordeste se reuniram, à parte, para criar uma pauta unificada.
O governador Camilo Santana assinará, no dia 4 de junho de 2017, às 9h, no anfiteatro do Parque do Cocó, na abertura da Semana do Meio Ambiente, a regulamentação definitiva da poligonal do Parque do Cocó. "Essa é a concretização de um sonho de cerca de 40 anos, acalentada por gerações de ambientalistas e cidadãos fortalezenses", celebra o titular da Sema, Artur Bruno. Foto: Reinaldo Jorge O Movimento Pró-Árvore, que reúne pessoas motivadas em defesa do verde do Estado do Ceará, promove, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a 6ª Mesa das Sementes, na Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza, a partir das 14h30.
Os senadores aprovaram, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede os estados de extinguir os seus tribunais de contas. A matéria ainda vai passar por uma segunda votação no Senado e, depois, terá que ser votada em dois turno pela Câmara dos Deputados. A proposição visa garantir a permanência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará. Na votação em primeiro turno, foram 50 votos favoráveis, 20 contrários e três abstenções.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) estão organizando um evento na região do Cariri para apresentar ao setor produtivo local o potencial da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE CE).
Com o consumidor cada vez mais exigente, o mercado vem ampliando as soluções para garantir a qualidade dos produtos, principalmente, quando se trata de um bem vital, como é o caso da água. Diariamente, dezenas de garrafões entram nos lares dos cearenses, que poderiam estar sabendo a procedência da água que bebem, se não fosse um impasse judicial que se arrasta há três meses e representa impactos negativos, tanto em âmbito sanitário quanto fiscal.
Brasil e a China irão anunciar hoje (30) a criação de um fundo de investimento para obras de infraestrutura, com aporte de US$ 20 bilhões, durante o Brasil Investment Forum 2017, em São Paulo. Apesar da crise política, a presença do presidente Michel Temer é aguardada no evento. O objetivo do fundo é o financiamento de projetos considerados de comum interesse para os dois países. Na iniciativa, que deve começar a operar em junho, poderá ser incluso um projeto de refinaria de petróleo para o Ceará, diz o secretário de Assuntos Internacionais do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, que estará no evento.
Considerado um sucesso na execução, no modelo aplicado e no montante arrecadado, o leilão que concedeu o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em de Fortaleza, e outros três terminais à iniciativa privada sofre com especulações e riscos de insegurança jurídica devido à turbulência política que ameaça lançar o presidente para fora do Planalto. Ontem (29), a um dia da homologação do leilão, executivos das futuras concessionárias (Fraport, Vinci e Zurich) foram recebidos pelo presidente Michel Temer e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que tranquilizaram os estrangeiros.
Tribunal de Contas dos Municípios ganhou mais um aliado. Tribunal de Contas da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal atuar a favor do TCM na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona sua extinção.
Palestra Magna na abertura do seminário Prefeitos Ceará, dias 5 e 6 de junho, será de Camilo Santana. Governador falará para mais de 500 gestores, entre prefeitos, secretários e vereadores. Evento do Diário do Nordeste chega à quarta edição, com seis painéis: Gestão das Contas Públicas, Educação, Licitação, Gestão na Saúde Pública e Meio Ambiente e Gestão Eficiente em Tempos de Crise.