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26/05/2017 Negócios

Congresso aborda Direito Financeiro

O Tribunal de Contas do Ceará realizará, entre 8 e 9 de junho, o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, com o tema "Novas Fronteiras do Direito Financeiro". A programação será composta por palestras e espaços para debates, bem como apresentações de trabalhos científicos. As inscrições são gratuitas. Informações pelo site congresso.Tce.Ce.Gov.Br.

26/05/2017 Política

Deputados aprovam reajustes de servidores

A extensa pauta de projetos votados na Assembleia durante a sessão de ontem prolongou os trabalhos até o fim da tarde. Ao todo, foram apreciados um projeto de resolução, sete mensagens, seis projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O Parlamento aprovou a revisão das remunerações de servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, assim como dos ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário e dos defensores públicos do Estado, todas em 2%.

25/05/2017 Cidade

Defensores públicos - 2% de aumento salarial

Personagens de protestos nas galerias e corredores da Assembleia, os defensores públicos estão a poucos passos de um resultado efetivo de tantas mobilizações: 2% de aumento salarial. A Casa aprovou em comissões projeto de reajuste. Para passar no plenário, é um trisquinho assim.

25/05/2017 Negócios

Fundo Brasil-China favorece projeto de refinaria no CE

A criação do Fundo Brasil-China no próximo dia 30 - tornando real o apoio aos projetos acertados entre os dois países há dois anos com US$ 20 bilhões em recursos disponíveis - deixa mais viável o projeto da refinaria no Ceará, segundo avaliou o assessor de Assuntos Internacionais do governo do Estado, Antonio Balhmann. Responsável por alinhar os interesses cearenses com investidores chineses do setor após o cancelamento pela Petrobras de instalar a refinaria Premium II no Pecém, ele destaca que a turbulência na política brasileira pode novamente interferir na captação do empreendimento para o Ceará.

25/05/2017 Negócios

Água: reúso atenderá ao dobro da demanda do Cipp

Anunciado na última terça-feira (23) pelo governador Camilo Santana e com memorando de entendimento já assinado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pela empresa francesa Suez, o projeto de reúso de água de esgoto tem capacidade para 2 metros cúbicos (m³) de vazão por segundo, o que o torna capaz de atender duas vezes a demanda atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), de 1m³/seg.

25/05/2017 Coluna Paulo César Norões

Dia do fico

Apesar de ter assinado a carta contra a decisão da Executiva Regional do PMDB fechando questão contra o fim do TCM, a deputada Silvana Oliveira garante que não vai sair do partido nem da base oposicionista na Assembleia Legislativa. Foi um alívio para Danniel Oliveira, Leonardo Araújo, Gaudêncio Lucena e o próprio presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira.

25/05/2017 Negócios

Obrigação de exportar pode cair

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), articula uma mudança no regimento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A ideia é excluir a condicionante de exportação para que uma empresa possa se instalar no local. De acordo com o titular da SDE, César Ribeiro, a proposta está sendo avaliada por uma equipe local.

25/05/2017 Negócios

Estado contrata empresa para terraplanagem da ZPE

O governo cearense deu mais um passo a fim de deixar a nova área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará pronta para receber as futuras empresas. O Estado vai contratar, sem licitação, empresa especializada para elaborar projeto de terraplanagem, pavimentação e drenagem do Setor II do equipamento, cujo espaço soma 1.911,04 hectares. O valor estimado para essa negociação é de R$ 27.500.

25/05/2017 Política

Governistas não aceitam Odilon

A indicação do nome do deputado Odilon Aguiar (PMB) para relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 pegou a base do Governo Camilo Santana de surpresa, mas antes mesmo da concretização do fato ela já reagiu e reclamou do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, tornar nula a decisão do presidente da Comissão de Orçamento, Joaquim Noronha, sob a alegação de a indicação de Odilon ferir o Regimento Interno do Legislativo.

25/05/2017 Cidade

Unidades de saúde serão avaliadas

A partir do próximo mês, unidades da rede de saúde estadual passarão a contar com um sistema informatizado pelo qual os usuários poderão avaliar a qualidade do atendimento. O projeto será implantado em hospitais, policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) cearenses, com início no dia 12 de junho em sete equipamentos na Capital, em fase de definição. Segundo o governador Camilo Santana, que falou sobre a iniciativa em evento na manhã de ontem (24), as opiniões dos pacientes serão utilizadas para nortear as ações do Governo do Estado na área da Saúde.

24/05/2017 Coluna Vaivém

Palmas - passarela

Os pedestres teimam em não utilizar a passarela nem o sinal na Rua Miguel Dias com Washington Soares, o que fez com que o setor competente do Governo do Estado fosse mais radical e colocasse um alambrado, para impedir acidentes.

24/05/2017 Coluna Egídio Serpa

Nova fronteira das rochas

Consolidando-se como o terceiro maior exportador brasileiro de rochas, o Ceará avança na direção da liderança no setor, o que se prevê para os próximos 10 anos. Para isso, conta não só a alta qualidade das rochas cearenses, mas a criatividade e a ousadia do empresariado do setor, que teve a sorte de contar com a operação da ZPE do Ceará - a primeira do País em funcionamento. É na geografia da ZPE que hoje se instalam as maiores empresas nacionais de beneficiamento dos mármores e granitos extraídos do solo cearense, alguns deles sem similar no mundo. Nova fronteira nacional das rochas é aqui.

24/05/2017 Coluna Egídio Serpa

ZPE - Ministério da Indústria e do Comércio

Em Brasília onde desde ontem está, César Ribeiro, titular da SDE, trata junto ao Ministério da Indústria e do Comércio de projetos da ZPE do Ceará. Em tempo: é a SDE e não a Seplag que coordena a elaboração dos Planos Bianual e Decenal do Estado.

24/05/2017 Negócios

Pecém movimenta 135 pás eólicas

Para as operações com pás eólicas no Porto, são exigidos guindastes, navios e caminhões especiais, além de uma extensa equipe de trabalho.

24/05/2017 Caderno 3

Por um legado histórico

A fim de tornar mais claro e acessível o edital do programa Memória do Mundo, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação) - voltado a quem trabalha com arquivos, em bibliotecas e museus locais -, o Comitê Nacional do Brasil do programa, em parceria com o Arquivo Público do Estado do Ceará, oferece uma oficina gratuita nesta quinta-feira (25).

24/05/2017 Política

Líder do governo pede responsabilidade da AL

Em discurso na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o líder do governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), pregou que os discursos no Parlamento sejam feitos de forma desapaixonada. Ele disse ser fato que o País vive momento crítico, no qual a conjuntura política agrava a crise econômica instalada nos últimos anos, mas defendeu, com respeito às investigações em curso, que o cenário é fundamental para fortalecer a democracia.

24/05/2017 Política

Mensagens iniciam tramitação

Na abertura do expediente de ontem, na Assembleia Legislativa, foram lidas duas mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado para apreciação do Parlamento. Um delas altera a Lei Estadual 13.556/2004, que trata de segurança contra incêndio. Entre as mudanças está a aplicação de multas que antes eram atreladas ao salário-mínimo e passam ser em Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce). Também devem ser criados procedimentos prévios à autuação, que possibilitem oportunidade de adequação das edificações às normas de segurança.

24/05/2017 Política

Parlamentar apresenta uma representação na Assembleia

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) protocolou, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador Camilo Santana (PT), com base nas delações dos irmãos proprietários da empresa JBS, onde Wesley Batista afirmou que o ex-governador Cid Gomes teria pedido contribuição no valor de R$ 20 milhões para sua campanha ao Governo do Estado em 2014.

23/05/2017 Regional

'Quixeramobim' volta a abastecer 30% da cidade

Após dois anos e três meses, a barragem Quixeramobim, como é conhecido o açude no entorno desta cidade, com suas 15 comportas sob a CE-060, voltará a abastecer a cidade. A divulgação foi feita pelo gerente regional da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Paulo Ferreira. A decisão foi tomada juntamente com a equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) após analise técnica do aporte hídrico do açude construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

23/05/2017 Cidade

Cagece realiza obra na rede de esgotamento

Uma faixa da Avenida Zezé Diogo, no bairro Vicente Pinzón, no sentido Praia do Futuro-Cais do Porto, foi interditada ontem para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) desse início a obra de melhoria na rede de esgotamento sanitário. Segundo a Companhia, a obra vai instalar uma nova tubulação, paralela à existente, que vai ampliar a capacidade de coleta e transporte do esgoto produzido da área, melhorando o funcionamento da rede coletora local.

23/05/2017 Cidade

Governo do Estado faz parceria com UFC

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), em parceria com a Universidade Federal do Ceará, lançou, na manhã dessa segunda-feira (22), o edital para uma turma exclusiva no curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática.

23/05/2017 Negócios

Farmacêuticos setor químico do Ceará

O atual cenário político e econômico do País tem sido usado como argumento para justificar resultados ruins para alguns segmentos, ditos afetados diretamente pela instabilidade instaurada no Brasil. Contudo, há quem consiga escapar das dificuldades e até obter conquistas em meio ao caos. No Ceará, o setor químico é um exemplo de quem vem conseguindo sobreviver à atual crise.

23/05/2017 Negócios

Postos podem não abastecer veículos oficiais do Estado

Os veículos oficiais do governo do Estado do Ceará, além de algumas grandes empresas, podem ficar sem conseguir abastecer nos postos de combustíveis cearenses. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), os empresários deixarão de receber o Good Card, método de pagamento atualmente utilizado por estes clientes. O motivo seria insatisfação com os valores cobrados pela bandeira.

23/05/2017 Coluna Vaivém

Retomada de investimento

Embarcando para o Rio de Janeiro o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), para reunião com Pedro Parente, presidente da Petrobras. Na pauta, a possível retomada de investimentos da companhia no Estado e a situação da desativada usina de biodiesel de Quixadá. Em 2015, a Petrobras desistiu da refinaria no Ceará, quando o Estado já tinha desembolsado R$ 123,5 milhões (dados do TCE de novembro do ano passado). Matos é relator de comissão externa, em Brasília, que analisa os prejuízos.

23/05/2017 Coluna Egídio Serpa

Avança o Plano Bianual

Acelera-se o trabalho de elaboração dos planos Bianual e Decenal do Governo do Ceará. Sob a coordenação da Seplag, o time que os elabora analisa agora “pontos pendentes” - como informou fonte do Abolição. Isso significa que as entidades empresariais que oferecem sugestões serão contatadas de novo. Um ponto já acertado: a unificação do regulamento do FDI em decreto único já redigido e encaminhado à Sefaz. Hoje, há 15 decretos tratando do FDI. Isso dará agilidade à avaliação dos pleitos de benefícios fiscais - diz a fonte. Neste instante incentivo fiscal é um ruído.

23/05/2017 Negócios

Refinarias: deputados cobram Petrobras

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa o cancelamento da construção de refinarias da Petrobras (Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará) visitou, ontem, a sede da estatal, no Rio de Janeiro. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) e o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) foram recebidos ontem pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e pelo diretor executivo de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, Roberto Moro. Os parlamentares foram pedir esclarecimentos sobre o cancelamento dos projetos de refinarias em seus estados.

23/05/2017 Coluna Márcia Travessoni

Meio ambiente

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, receberá de Chiquinho Feitosa, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), o troféu Destaque Ambiental 2017, dia 7 de junho. Artur está animado com a regulamentação do Parque do Cocó, que será assinada pelo governador Camilo Santana no dia 4 de junho. O documento deve delimitar e proteger a área.

23/05/2017 Política

Direção do PMDB fecha questão

A executiva estadual do PMDB fechou questão contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ainda no início do encontro, parlamentares do PMDB que fazem parte da base governista de Camilo Santana apresentaram um requerimento solicitando a liberação da bancada para votar "de acordo com suas consciências", o que foi rejeitado pela maioria presente.

23/05/2017 Política

Escolha do relator da LDO alerta base aliada

A indicação do nome do deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) para a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2018 pegou a base do Governo Camilo Santana (PT) de surpresa. Apesar de tratarem o caso como normal, governistas acreditam que há necessidade de mais unidade entre os aliados, para evitar maior avanço por parte da oposição.

22/05/2017 Regional

Detran vistoria transporte escolar em Sobral

Para garantir a segurança no transporte escolar que cobre toda a rede pública municipal de ensino de Sobral, no Norte do Estado, a Secretaria da Educação, com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizou, nesse fim de semana, mais uma etapa do primeiro recadastramento deste ano, tanto dos veículos, quanto dos motoristas que atuam nas rotas dos distritos do município. A medida pretende alcançar cerca de 140 desses condutores cadastrados para o serviço, até o final do mês de maio.

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