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10/04/2017 Coluna Comunicado

E se move

Se números e despesas da administração pública interessam ao senhor e à senhora, anotem, por obséquio: somam R$ 1.558.781,01 os investimentos do Governo do Estado na elaboração de planos de mobilidade dos municípios de Sobral, Coreaú, Forquilha e Aracati. O dinheiro vem do BID.

10/04/2017 Opinião

Juizo de valor

A criação do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Centec, sob inspiração do professor Ariosto Holanda e dos profissionais que como ele apostaram na ideia - qualificado como Organização Social, através do Decreto Estadual nº25.927, de 2.000, foi um marco significativo na qualificação profissional do Ceará, com repercussão no restante do País.

10/04/2017 Coluna Egídio Serpa

Pecém - novidades

Na Intermodal, realizada na semana passada em SP, a Cearáportos fez exposição das novidades do Porto do Pecém: três novos berços de atracação, portêineres e novos guindastes. Pecém, com a parceria de Roterdã, deverá ser um grande hub.

10/04/2017 Negócios

Varejo aguarda Refis e simplificação de tributos

Discutidos pelo Varejo cearense o governo estadual desde o ano passado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que beneficia o setor e, principalmente, um pacote de simplificação tributária será anunciado oficialmente hoje (10) pelo governador Camilo Santana, em um almoço marcado com os líderes do setor na Federação Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE).

08/04/2017 Negócios

Ação na Justiça pode atrasar obra da Transposição

A maior concorrência para obras públicas na área hídrica neste ano pode parar na Justiça. O Ministério da Integração Nacional declarou, nessa sexta-feira (7), o consórcio Emsa-Siton o vencedor da licitação para a construção do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco - único que falta a ser concluído e que fará as águas chegarem ao território cearense. A empresa escolhida ficou em terceiro lugar na disputa e apresentou um orçamento de R$ 517,917 milhões.

08/04/2017 Coluna Egídio Serpa

Transnordestina: a opção

Leitura mais atenta da Portaria Interministerial nº 69, de 31/02/17, que criou Grupo de Trabalho para, em 60 dias, encaminhar “soluções para a Ferrovia Transnordestina” indica, primeiro, que será mudado o cronograma da obra. Em segundo lugar, que ela será executada por trechos. E o mais importante: quanto - em dinheiro público e privado - custará todo o esforço para conclui-la no menor espaço de tempo. A sonhada estrada de ferro que ligará os portos de Pecém e Suape às zonas de produção do PI, CE, BA e PE já consumiu mais de R$ 6 bilhões.

08/04/2017 Regional

Qualidade da água será avaliada por nova tecnologia

Está em andamento no Ceará a definição de moderna metodologia de modelagem de avaliação da qualidade da água nos reservatórios do Interior. Os novos parâmetros foram apresentados recentemente no auditório do Palácio das Águas para os dirigentes de três instituições envolvidas no projeto: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

08/04/2017 Coluna Paulo César Norões

Plano de Desenvolvimento Setorial e Bianual

Secretaria do Desenvolvimento Econômico reúne setor produtivo do Ceará, nesta segunda. Discussão visa a elaboração do Plano de Desenvolvimento Setorial e Bianual para o Estado, com o objetivo de estimular a retomada do crescimento da economia cearense.

08/04/2017 Política

Cortes nas emendas motivam reações diversas de cearenses

Alterações à Lei Orçamentária Anual (LOA) propostas por deputados federais e senadores com o intuito de assegurar a transferência de recursos federais a demandas municipais e estaduais, as emendas parlamentares tiveram, incluídas em um contingenciamento orçamentário anunciado pelo governo federal, um corte de R$ 2,3 bilhões neste ano.

08/04/2017 Coluna Comunicado

Uma questão de tempo

O ensino médio na rede pública do Ceará vai consolidar o tempo integral como estratégia. A Assembleia Legislativa já está analisando projeto que trata do tema, a partir de medida pretendida pelo Governo. A ideia é que o ensino médio em tempo integral na rede estadual tenha pelo menos 35 horas-aula semanais, uma acréscimo que tem ares de política pública de Estado e não só de ação pontual de um governo. Diante das alterações propostas, os deputados estaduais têm responsabilidades graves. São eles, afinal, as representações sociais que vão dizer sim ou não a uma nova configuração escolar.

07/04/2017 Coluna Paulo César Norões

Equilíbrio

Secretário Mauro Filho, da Fazenda, comemora os números do Firjan, que colocam o Ceará como o Estado com melhor ajuste fiscal entre os 27 estados da Federação. Enquanto estados grandes como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais mal conseguem pagar a folha, o Ceará consegue honrar os compromissos. Isso em um cenário adverso, em meio à crise econômica e à seca.

07/04/2017 Coluna Paulo César Norões

Agenda - exposição do Porto do Pecém

Secretário César Ribeiro, do Desenvolvimento Econômico, acompanhou de perto a exposição do Porto do Pecém no Intermodal South America, em São Paulo, o maior evento das Américas para os setores de logística, transporte de cargas e comércio exterior. Ribeiro tem se destacado na nova safra de secretários de Camilo. Apresentação dele sobre as potencialidades do Ceará, em Haia, na Holanda, foi bastante elogiada.

07/04/2017 Política

Autorizada a criação de Agentes da Leitura no CE

A Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, sete mensagens do Governo do Estado. Uma delas institui o Programa Agentes de Leitura, cuja finalidade é promover a democratização do acesso ao livro e aos meios de leitura como uma ação cultural estratégica de inclusão social, de desenvolvimento humano e de cidadania.

07/04/2017 Coluna Comunicado

Deputado Heitor Férrer - Tribunais de Contas

"Os tribunais de contas estão degenerados. Um conselheiro não pode julgar uma conta se deve favor político. Existem exceções, mas uma composição com vínculos políticos corrompe a Corte". Deputado Heitor Férrer (PSB), na cruzada que empreende contra os modelos dos tribunais de contas.

07/04/2017 Coluna Comunicado

Sem transparência não dá

Hoje, a Assembleia Legislativa fecha a semana com uma audiência sobre Reforma da Previdência. O tempo pode esquentar, diferentemente da temperatura política morna dos últimos dias. Para tratar do tema, foi convidado um elenco de autoridades de diferentes esferas: dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e, ainda, dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios. Todos, de um modo ou de outro, têm muito a dizer sobre os impactos que a proposta de mudança das regras previdenciárias - elaborada pelo governo de Michel Temer - podem estabelecer para os trabalhadores.

07/04/2017 Negócios

CE tem melhor situação fiscal; Camilo comemora

Ao garantir 11,1% da receita líquida estadual para investimentos, o Ceará conquistou a primeira colocação no ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que anualmente analisa cinco indicadores das contas públicas de todos os estados brasileiros. Além disso, o governo cearense garantiu-se abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), ao destinar 49,3% da receita líquida de 2016 para o gasto com pessoal e 44% para as dívidas. Assim, o Ceará figurou como o estado com melhor situação fiscal do Brasil, segundo a Firjan.

07/04/2017 Negócios

260 mil podem negociar dívidas com a Cagece

Clientes pessoa física ou jurídica da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), sem pendências judiciais e com débitos vencidos até 30 de setembro do ano passado poderão negociar suas dívidas pelos próximos seis meses, com descontos e parcelamento em até 36 vezes.

07/04/2017 Negócios

Estado avalia estratégia para alavancar setores produtivos

Os setores público e privado cearenses estarão reunido nesta segunda-feira (10), no pontapé inicial para elaborar um Plano de Desenvolvimento Setorial e Bianual para o Estado. O objetivo é tornar realidade a reação da economia e recolher ideias factíveis e executáveis que ajudem a impulsionar a retomada de setores em curto prazo.

07/04/2017 Negócios

BEC: ativos de até R$ 200 mi vão a leilão em 60 dias

As operações de crédito foram tomadas ainda quando o BEC era administrado pelo governo cearense, antes da privatização ao Bradesco ( Foto: André Lima )
Há 11 anos sem render nenhum tostão ao governo estadual e após seis refis, as operações de crédito não pagas ao antigo Banco do Estado do Ceará (BEC) e que ficaram de herança para o Estado após a privatização do BEC irão a leilão. Os ativos acumulam uma dívida estimada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões e tiveram o leilão aprovado ontem (6) pela Assembleia Legislativa do Ceará.

07/04/2017 Política

Presidente da AL exalta inauguração da CSP

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), usou a tribuna da Casa pela segunda vez neste ano. A primeira havia sido no retorno aos trabalhos, no início de fevereiro, quando assumiu a presidência. Ontem, ele falou por quase uma hora para destacar a inauguração da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

07/04/2017 Polícia

Militares têm salário igualado à média do NE

A Lei que equipara o salário dos profissionais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) ao valor médio recebido pelas categorias no Nordeste foi sancionada pelo governador Camilo Santana, ontem, em cerimônia no Palácio da Abolição. O aumento salarial varia de 3,8% para soldados (passando de R$ 3.134,58 para R$ 3.253,51), a 48% para majores (passando de R$ 7.337,86 para R$ 10.859,49) e será pago de forma escalonada até o ano de 2018.

07/04/2017 Cidade

AL aprova projeto de lei para indenizar famílias

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (6) uma mensagem do Governo do Estado que cria o Projeto de Lei de apoio às famílias desapropriadas pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - ramal Parangaba /Mucuripe. O governador Camilo Santana deverá sancioná-la e publicá-la no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor.

06/04/2017 Coluna Paulo César Norões

Recursos - emendas impositivas

Deputado federal José Airton (PT) entregou a coordenação da bancada cearense no Congresso, mas segue na Comissão Mista de Planejamento e Orçamento. O deputado ressalta que nos últimos dois anos, sob sua coordenação, a bancada cearense garantiu 540 milhões de reais das chamadas emendas impositivas, fundamentais para a execução de diversas obras do Estado.

06/04/2017 Coluna Paulo César Norões

Consequência

A PEC que trata da preservação dos tribunais de contas nasceu no rastro da polêmica extinção do TCM do Ceará, pela Assembleia, suspensa por força de liminar do Supremo. Não por acaso um dos articuladores da PEC na Câmara, Domingos Neto, é filho do presidente do TCM. Já a PEC que extinguiu o Tribunal foi de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

06/04/2017 Coluna Paulo César Norões

Relator

Relatoria da PEC que trata da preservação dos tribunais de contas no Brasil, iniciativa dos deputados cearenses Domingos Neto (PSD) e Moses Rodrigues (PMDB), caiu nas mãos do deputado Danilo Forte (PSB). Caberá a ele analisar a admissibilidade, ou seja, se a PEC é constitucional. Parecer de Danilo pode definir o destino da PEC. Se ela segue tramitando ou morre no nascedouro.

06/04/2017 Coluna Paulo César Norões

Satisfeito - Segurança

Na aula inaugural dos 1.400 novos soldados aprovados em concurso da PM, última segunda, Camilo Santana pôde avaliar o prestígio de André Costa com a tropa. Costa foi praticamen- te ovacionado. Satisfeito, governador endossa o discurso de seu secretário de Segurança: "Não existe isso da polícia não entrar em lugares dominados por traficantes. O Estado não pode jamais ficar refém de bandido", falou.

06/04/2017 Coluna Paulo César Norões

Estado topa fazer sozinho

Governador Camilo Santana, em entrevista ao programa Rádio Repórter, da Verdinha, revelou insatisfação com a postergação do governo Temer na liberação dos recursos federais para a construção da Linha Leste do Metrofor. Para ser justo, Camilo admite que essa postergação já vem desde o governo anterior, de sua correligionária Dilma Rousseff. Em recente reunião com o ministro Bruno Araújo, de Cidades, Camilo ficou perplexo com as palavras de um assessor do ministro, que propôs reavaliar a necessidade da Linha Leste, mesmo com todos os estudos realizados anteriormente pelo BNDES.

06/04/2017 Política

Oposição volta a criticar 'tatuzões'

Deputados estaduais de oposição repercutiram ontem, na Assembleia Legislativa, matéria do jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, sobre investigação do Ministério Público Federal que mira a compra de máquinas tuneladoras, pelo Governo do Ceará, que seriam utilizadas para a escavação dos túneis do metrô de Fortaleza. Segundo a reportagem, foram gastos mais de R$ 100 milhões, mas a obra não teria saído do papel. Os equipamentos foram adquiridos na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT).

06/04/2017 Regional

Equipamento de Juazeiro está parado desde novembro

Parado desde novembro do ano passado, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Cariri divide opiniões quanto à sua operacionalidade e importância para o transporte de passageiros entre as cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Inaugurado em 2009, em operação assistida, isto é, com serviço ofertado em horários reduzidos como forma de experiência, o VLT chegou à região com a promessa de "requalificar o transporte ferroviário de passageiros" e, naquele ano, o equipamento transportou aproximadamente 10 mil usuários.

06/04/2017 Regional

VLT tem poucos usuários após cobrança de tarifa

A dona de casa Marta de Sousa, moradora do Residencial Nova Caiçara, na periferia de Sobral, vez ou outra precisa se deslocar ao Centro da Cidade. Ela reclama dos preços cobrados pelo VLT (R$ 3,00) que, segundo ela, é caro para as pessoas de baixa renda.


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