03/04/2017 Coluna Comunicado
Aprovados são o público esperado hoje, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará, para a aula inaugural de Curso de Formação Profissional de novos policiais militares. O governador Camilo Santana (PT) deve participar.
Depende só da assinatura do governador Camilo Santana (PT), e tudo caminha nesse rumo, um novo desenho administrativo para o Ceará. É questão de governança e, tanto quanto, de sobrevivência do Estado diante de cenários cada vez mais adversos para o setor público. A proposta já foi aprovada na Assembleia Legislativa e, como foi o próprio Camilo quem a encaminhou, é improvável que o Poder Executivo vá fazer alterações significativas no texto original na forma de vetos. A publicação da matéria no Diário Oficial do Estado deve ser nesta semana.
03/04/2017 Coluna Egídio Serpa
Trabalham conjuntamente na movimentação de embarque de placas de aço da usina da CSP no Porto do Pecém a APM e a Tecer, que investiu R$ 35 milhões na importação de equipamentos.
Para facilitar os trabalhos de conclusão do primeiro trecho do VLT de Parangaba à Av. Aguanambi - a Enel retirou a linha de alta tensão que existia próximo à sede da Polícia Federal, na Borges de Melo, onde segue rápida a obra de um túnel.
Poucos estados dispõem do que tem o Ceará: duas plataformas de logística - o Pecém e o Mucuripe. Ambas, porém, sem articulação por falta de uma política de integração que otimize o serviço dos órgãos federais que atuam nos dois portos.
03/04/2017
Uma empresa de Minas Gerais venceu a licitação para a conclusão da obra de duplicação do Anel Viário. A homologação do certame deverá acontecer ao longo desta semana. Um recurso da terceira colocada foi considerado insubsistente.
Estarão juntos de novo, amanhã, em São Paulo, os portos de Pecém e Roterdã - que poderão tornar-se sócios antes do Natal deste ano. Os dois terão estandes na maior feira continental de logística - a Intermodal South America, que se realizará até 5ª feira, 6, na capital paulista. Desta vez, o estande de 100 m² da Cearaportos receberá suas empresas parceiras APM, Tecer e Unilink, que são operadoras do Pecém. Na Intermodal - da qual é expositora há 10 anos - a diretoria da Cearáportos terá agenda de reuniões com clientes antigos e novos. No stand do porto de Roterdã estará Duna Gondim Uribe, cearense que ocupa a diretoria de Desenvolvimento de Negócios Internacionais do porto holandês. Se tudo der certo, em 2018 os dois portos terão um só stand.
03/04/2017 Negócios
A liberação de recursos da ordem de R$ 2 bilhões para a retomada das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) será assunto da reunião que ocorre nesta quarta-feira (5), em Brasília, entre Governo do Ceará, Ministério das Cidades, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Mundial.
01/04/2017 Empregos
Emersom, o governador Camilo Santana, confirmou, no último dia 9 de março, que já autorizou internamente a realização do aguardado novo concurso público da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus/CE). De acordo com ele, a seleção contará com 1.000 postos para o cargo de agente penitenciário, para preenchimento efetivo. Ele disse, ainda, que a oferta pode ser ainda maior.
01/04/2017 Coluna Vaivém
Jesualdo Farias foi a Brasília dizendo que “vou fazer aquilo que o secretário tem que fazer que é correr atrás de projetos e de recursos”, para poder viabilizar as demandas do Estado, que segundo ele, “são muitas”. Na sua agenda, questões bem gerais, voltadas para saneamento e habitação de interesse social. Não há nenhuma ação específica.
01/04/2017 Coluna Paulo César Norões
"Vidas serão salvas com esses recursos, que não são muitos, mas providenciais pro atendimento da população de toda a região". Senador Eunício Oliveira, ao anunciar liberação de R$ 10,9 milhões do Governo Federal para o Hospital do Coração do Cariri, Hospital São Vicente de Paulo e Hospital Santo Antônio, em Barbalha.
O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, foi, ontem, a Washington, a convite do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, onde participará do Programa "Youth and Community Conflit Resolution” (Juventude e Resolução de Conflito no Âmbito Comunitário), que integra o International Visitors Leadership Program. Durante a estadia na capital norte-americana, onde fica até 23 de abril, Josbertini apresentará projetos sociais desenvolvidos pelo governo do Estado.
E o TCM vai funcionar com expediente reduzido na próxima semana. Motivo, segundo a direção, é o corte de mais de R$ 20 milhões no orçamento do Tribunal, pela Assembleia. Outras medidas do tipo estão sendo tomadas enquanto o STF não aprecia ação ajuizada por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o restabelecimento do orçamento do TCM.
Nesse sentido, deputado Heitor Férrer (PSB), autor do projeto que extinguiu o TCM - que segue funcionando por força de liminar do STF -, vai dar entrada em uma PEC estadual, propondo o fim das indicações políticas no TCE e TCM. Três dos sete conselheiros seriam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os quatro restantes sejam servidores públicos de carreira do Tribunal.
01/04/2017 Negócios
Previsto para ficar pronto apenas em junho, o Aeroporto Internacional de Jericoacoara deve receber ainda em maio os primeiros voos da Azul Linhas Aéreas. Além disso, o equipamento aguarda autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para iniciar as operações comerciais.
Atendendo a demandas do comércio e da indústria, o governo do Ceará trabalha em uma proposta que inclui 12 medidas de simplificação da legislação tributária relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e diminuição das exigências de remessas de informações ao Fisco estadual. O objetivo das mudanças é incentivar a retomada do crescimento econômico do Estado. A informação é de uma fonte ligada ao governo estadual.
01/04/2017 Coluna Egídio Serpa
Estão à toda velocidade as obras de construção da Estrada das Placas, que será exclusivamente destinada ao transporte das placas de aço desde a usina da CSP até o cais do Porto do Pecém. Quer Camilo Santana que ela esteja pronta em dezembro.
Secretário da Seinfra, Lúcio Gomes (foto) entregou ontem à PGE o Termo de Referência para o Edital de construção do Parque de Tancagem de Combustíveis do Pecém. Para 250 mil m³.
01/04/2017 Cidade
Vulnerabilidade social e a luta contra o trabalho infantil marcaram o último dia do Seminário Internacional Mais Criança, realizado pelo Governo do Estado, no Centro de Eventos do Ceará. O evento, parte do Programa Mais Infância Ceará, contou com a presença de cerca de 1.400 convidados, entre prefeitos, primeiras-damas e técnicos em Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios cearenses, que participaram dos dois dias de programação.
A fim de garantir assistência às crianças com microcefalia em decorrência do vírus zika, o Ministério da Saúde anunciou o envio de R$8,4 milhões para o custeio de cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER) existentes no Ceará. Os equipamentos, abertos desde outubro do ano passado em Fortaleza, Barbalha, Pacajus, Caucaia e Sobral, ofertam assistência integral e gratuita às crianças com síndrome congênita da zika, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
01/04/2017 Coluna Satélite
Em Pedra Branca, o Estado, através do projeto São Jose III, concedeu recursos no valor de R$ 1.543.000,00 para beneficiar 305 famílias do município integrantes de três associações. O evento contou com presença do governador Camilo Santana.
01/04/2017 Regional
Um projeto de crédito fundiário, implantado há 19 anos, no sítio Regalo, na zona rural deste município, vem obtendo bons resultados e a experiência é uma demonstração de que apesar das dificuldades é possível tirar da terra o sustento da família, melhorar a qualidade de vida e ampliar a produção agrícola de base familiar.
01/04/2017 Caderno 3
Em entrevista ao Caderno 3 em dezembro do ano passado - quando veio ao Estado para lançar o box do filme "Viajo porque preciso, volto porque te amo", o qual dirige em parceria com Karim Aïnouz - o cineasta pernambucano Marcelo Gomes foi enfático: o Ceará da segunda década do século XXI vive uma fase promissora de amadurecimento e efervescência audiovisual.
01/04/2017 Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o competente para julgar a Reclamação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, contra o corte do seu Orçamento feito pela Assembleia Legislativa cearense, ainda em dezembro do ano passado. Mas, provavelmente, ele não decidirá logo essa questão, tendo em vista a perspectiva de o ministro Celso de Mello, do mesmo colegiado, levar a julgamento pelo plenário daquela Corte, nos próximos dias, o processo principal sobre a extinção do TCM, além dos compromissos do próprio Gilmar fora do País, neste mês de abril.
31/03/2017 Coluna Paulo César Norões
Secretaria de Cultura geralmente é "patinho feio" de diversos governos. Muitas vezes existem apenas para passar a impressão de que há preocupação com a área. O orçamento às vezes mal dá para cobrir os custos operacionais. Não é o caso do Ceará. Secretário Fabiano Piúba é pródigo em elogios ao governador Camilo Santana, que trata a Cultura com o valor que ela merece. Inclusive com orçamento três vezes maior do que era.
31/03/2017 Política
O deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) teceu críticas, ontem, na Assembleia Legislativa, a programas executados pelo Governo do Estado que, em sua visão, precisam ser atualizados ou ter a essência alterada. O parlamentar relatou na tribuna que, na quarta-feira, participou de reunião na Comissão de Orçamento e uma discussão específica lhe chamou atenção. Segundo ele, enquanto eram votados recursos destinados ao Projeto Paulo Freire, o que se viu foi "um verdadeiro disparate".
O Governo do Estado do Ceará, a partir de agora, conta com uma estrutura composta de 19 secretarias de Estado e mais seis órgãos cujos titulares têm as funções e prerrogativas: o Procurador-geral do Estado, o Controlador de Disciplina, o presidente do Conselho Estadual de Educação, o assessor para Assuntos Internacionais, o assessor especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais e o Chefe da Casa Militar, segundo o novo organograma do Executivo.
31/03/2017 Cidade
Os primeiros anos de uma criança são essenciais para formação da personalidade e integração social. Pesquisas indicam que a capacidade de aprendizado, sociabilidade e a afetividade são fortemente influenciadas pelo ambiente na chamada primeira infância, fase entre 0 e 6 anos.
31/03/2017 Coluna Vaivém
O secretário Artur Bruno, do Meio Ambiente, participou, ontem, de uma reunião no Patrimônio da União, no DF, na qual tratou da cessão da área do Parque do Cocó. Ele disse que o governador Camilo já sinalizou que, no dia 4 de junho, assina o Decreto.
31/03/2017 Negócios
O Ceará tem a única Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em pleno funcionamento no Brasil. Mas para que ela cresça, é preciso que investimentos da iniciativa privada, nacionais ou estrangeiros, apareçam e se consolidem no Estado. "ZPE sem o investimento produtivo que ali se instale não existe", enfatizou a secretária-executiva do Conselho Nacional das ZPE (CZPE), que integra a estrutura do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Thaíse Dutra.
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