21/03/2017 Coluna Egídio Serpa
Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará, era ontem o mais feliz da missão que se encontra aqui em Rotterdam para a celebração da assinatura do Memorando de Entendimento da Cearáportos com a Autoridade do porto desta cidade. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Viscosi, disse, em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda, que o governo cearense está ajustado para os próximos 20 anos.
No próximo dia 30, o Tribunal de Contas do Ceará fará novo "Café com Leitura" - que terá o jornalista e escritor Pádua Lopes como atração. Ele falará sobre seu livro "Safira não é flor", um romance escrito no melhor estilo da moderna literatura.
21/03/2017 Negócios
O governador Camilo Santana abre hoje, às 14h (horário local, 10h em Fortaleza) em Haia, capital administrativa da Holanda, o Brazil Network Day, um evento que reunirá mais de 300 pessoas, a maioria empresários holandeses, aos quais apresentará o Complexo Portuário e Industrial do Pecém (Cipp) e as oportunidades de negócios que ele oferece em várias áreas da atividade econômica.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, a parceria do Porto de Rotterdam com a Cearáportos trará, sem dúvida, benefícios para o desenvolvimento do Ceará, mas antes de formalizá-la, será necessário acertar todas as providências jurídicas, "uma vez que a legislação brasileira é diferente da holandesa".
Um porto estatal, mas com governança corporativa de executivos escolhidos no mercado, focado na qualidade dos serviços que oferece aos clientes, na obediência aos contratos e no lucro - no ano passado, foram destinados 80 milhões de euros em forma de dividendos para os seus dois donos - o governo federal da Holanda e a Prefeitura da cidade. O resto, 200 milhões de euros, foi reinvestido.
21/03/2017 Coluna Márcia Travessoni
Junto do governador Camilo Santana e uma equipe de secretários, uma comitiva da Fiec está na Holanda, onde participará da cerimônia de assinatura do memorando para a parceria entre os portos cearenses e o de Rotterdam e aproveita para viabilizar investimentos e negócios com os empresários daquele país.
21/03/2017 Caderno 3
O Plano Estadual de Cultura, aprovado em 2016 pela Assembleia Legislativa do Ceará e sancionado pelo governador Camilo Santana, tinha como uma de suas prioridades o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, com a estruturação das esferas municipais.
21/03/2017 Coluna Comunicado
O Porto do Pecém busca mais eficiência e, para isso, o governador Camilo Santana assina, amanhã, na Holanda, um memorando de parceria com o Porto de Roterdã, o maior d a Europa e um dos maiores do mundo.
21/03/2017 Cidade
A apreensão por um possível colapso hídrico no Estado tem gerado uma série de discussões por parte do poder público e sociedade civil. Apesar dos números positivos da quadra chuvosa, os açudes no Ceará continuam abaixo do nível ideal. O maior deles, o Castanhão, principal abastecedor de Fortaleza e Região Metropolitana, atualmente conta com apenas 5,93% de sua capacidade.
21/03/2017 Coluna Paulo César Norões
Presidente do TCM, Domingos Filho, se reúne hoje com representantes do Ministério Público do Ceará e de entidades representativas de classes profissionais para discutir parcerias nas áreas de fiscalização e capacitação. Domingos, por outro lado, vem se articulando em Brasília para conseguir, junto ao STF, que o governo do Ceará seja obrigado a repassar os 20% que foram retirados pela Assembleia do orçamento do TCM.
Tramita na Câmara projeto do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) que veta carros oficiais para parlamentares, ministros de Estado, membros dos tribunais superiores de Justiça, desembargadores, juízes e membros de conselhos de contas de todo o Brasil. Os veículos seriam usados só nas fiscalizações, diligências e trabalhos in loco que exijam o máximo de aproveitamento de tempo.
Semana passada, quando esteve em Brasília e se reuniu mais uma vez com o ministro Helder Barbalho, governador Camilo Santana deu entrada, no Ministério da Integração, em um novo plano de ação para a construção de mais onze adutoras de montagem, num valor total de R$ 76,1 milhões. O plano contempla adutoras nos municípios de Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Pentecoste, Quixeré, Tejuçuoca, Jaguaruana, Capistrano, Itapiúna, Itapipoca, Tururu, Beberibe, Cascavel e Pindoretama. Mais de 273 mil cearenses serão beneficiados. O prazo de execução das obras é de 2 a 6 meses.
20/03/2017 Negócios
Rotterdam (Holanda) A dois dias da celebração do Memorando de Entendimento do Governo do Ceará com a Autoridade do Porto de Rotterdam, marcada para a próxima quarta-feira, salta uma pergunta: os holandeses vão apenas fazer estudos para dar à Cearáportos e ao Porto do Pecém uma estrutura moderna de gestão, ou também buscarão saídas jurídicas para que ela se torne sócia e administradora de ambos?
20/03/2017 Coluna Egídio Serpa
Ex-ministro da Saúde do País Basco e hoje consultor do BID, Rafael Bengoa, que esteve em Fortaleza há 4 dias - fez elogios à Secretaria de Saúde do Ceará, que procura fazer "mais com menos". O "com menos" corresponde a "com menos dinheiro", claro.
Mauro Filho, secretário da Fazenda; Lúcio Gomes, da Infraestrutura; e Maia Júnior - do Planejamento, passaram o dia de ontem em Haia, a capital administrativa da Holanda. Foram e voltaram de trem com a esperança de que um dia o Brasil e o Ceará terão ferrovias modernas.
Como antecipara esta coluna, a autoridade do Porto de Rotterdam e a Cearaportos tornar-se-ão sócias. Minoritariamente, a primeira participará do capital da segunda, para o que ambas construirão, até dezembro, a engenharia jurídica que permitirá a integração da holandesa à política de concessões do governo do Ceará, criada e em desenvolvimento com o objetivo único de passar alguns dos seus ativos à iniciativa privada.
20/03/2017 Cidade
No Parque do Cocó foi lançada ontem pela manhã a Festa Anual das Árvores, promovida pelas secretarias do Meio Ambiente do Estado (Sema) e Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). Na ocasião, dezenas de pessoas receberam mudas e materiais sobre preservação do meio ambiente e economia de água.
Com menos de nove meses para o fim do prazo de adequação para todas as cidades à Lei Nº 6.032, que trata sobre manejo de resíduos sólidos, sob pena de sofrerem severas sanções, inclusive de não recebimento de recursos, apenas seis dos 184 municípios cearenses destinam seus rejeitos em aterros sanitários. A disposição de resíduos sólidos em lixões é crime desde 1998, quando foi sancionada a Lei de Crimes Ambientais, no entanto, são mais de 300 espalhados pelo Ceará.
20/03/2017 Coluna Comunicado
A Atricon alega que o Legislativo Estadual descumpre, parcialmente, liminar do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu os efeitos da emenda que extinguia a Corte de Contas. Gilmar considera que o caso deva ser analisado pelo mesmo relator da ADI.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, encaminhou à Presidência da Corte, Reclamação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) sobre o corte de recursos do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará no Orçamento Estadual, aprovado pela Assembleia.
Deve ser a data final para que as empresas que estão com dívida de impostos com o Estado possam regulariza sua situação. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, informa que haverá desconto de até 100% em juros e multas.
Começará, no segundo semestre deste ano, a obra de duplicação da BR-222, no trecho entre a BR-020, em Caucaia, e a rotatória de entrada do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, por meio do Dnit. Trajeto do quilômetro 11 ao quilômetro 35. O investimento superior a R$ 77 milhões estava previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, de 2010, porém só agora, sete anos depois, teve os recursos liberados e a confirmação de início das intervenções. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou o início dos trabalhos pelas redes sociais.
18/03/2017 Coluna Comunicado
É a expertise do Porto de Rotterdam, na Holanda, com o qual o Terminal do Pecém vai assinar memorando de entendimentos, no próximo dia 22 de março, para desenvolver estudos capazes de melhorar a eficiência.
O investimento em grandes sistemas de abastecimento de água é vital para um estado localizado no semiárido como o Ceará. Mas há também ações pequenas como a captação de água das chuvas que deveriam ter mais atenção da população das cidades e do poder público. A criação de canais de divulgação sobre como melhor aproveitar e armazenar a água com novas técnicas faria a diferença.
18/03/2017 Cidade
Promovendo o debate sobre a preservação do patrimônio histórico e sugerindo alternativas para a consolidação de políticas que atendam a esta seara, o Observatório do Patrimônio do Ceará realizou, na noite de ontem, o seminário "Patrimônio e Cidadania". O evento aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).
18/03/2017 Opinião
A concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins à iniciativa privada, oficializada após leilão na BM&FBovespa, tende a constituir uma nova fronteira para a economia cearense, com a perspectiva de propiciar incremento em turismo e serviços, segmentos fortes na pauta local que se ressentem de infraestrutura sólida para se expandir. No passado recente, fracassaram projetos com capacidade de potencializar expressivamente o PIB do Estado, cuja participação ante as riquezas nacionais ficara estagnada, em torno de 2,2%.
18/03/2017 Regional
De acordo com o engenheiro agrônomo diretor técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Itamar Marques, o órgão extensionista está começando a distribuir e aplicar um inseticida biológico no combate às lagartas.
18/03/2017 Negócios
Após o lançamento do edital para a concessão de uma usina de dessalinização de água do mar, no último dia 11, outros cinco equipamentos estaduais deverão ser concedidos à iniciativa privada ainda neste ano. De acordo com o governador Camilo Santana, ainda devem entrar na lista o Centro de Eventos, a primeira fase do Metrô de Fortaleza (Metrofor), o Acquario Ceará, terrenos para exploração por painéis solares e o Cinturão Digital.
Durante três dias, de segunda (20) a quarta-feira (22), o Ceará apresentar-se-á na cidade de Rotterdam (Holanda), cujo porto é o maior da Europa e um dos maiores do mundo. O objetivo dessa apresentação é bem claro: atrair investimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), para as diferentes áreas da atividade econômica e, também, para encantar turistas e praticantes holandeses do kitesurf a virem as belas praias cearenses, cujas águas são quentes e repletas de vento.
O governador Camilo Santana se reuniu, nessa sexta-feira, com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e diretores da instituição. A Fiocruz está construindo no Ceará o Polo Industrial e Tecnológico de Eusébio, com investimento de R$ 170 milhões.
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