12/10/2013 Política
O Governo do Ceará poderá ter de ressarcir o Fundo Nacional de Saúde em R$ 819,2 mil, por supostos sumiço de equipamentos, falhas no registro de patrimônio e desuso de materiais do Hospital Regional Norte, em Sobral.
11/10/2013 Coluna Fernando Maia
“A Refinaria foi um compromisso firmado com o Estado do Ceará pelo ex-presidente Lula e ratificado pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se de compromisso que precisa ser cumprido”, é o que afirma o deputado José Albuquerque (PROS) presidente da Assembleia Legislativa, ao justificar o seu empenho em discutir com os cearenses de todas as regiões e municípios a importância e urgência desse projeto para o Ceará.
11/10/2013 Cotidiano
A falta de uma penitenciária específica para presos que cumprem pena em regime semiaberto, no Ceará, provoca excesso de concessão de habeas corpus de prisão domiciliar. Essa foi a conclusão a que chegaram os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza. Eles se reuniram na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, na última quarta-feira. Os magistrados irão solicitar urgência ao Governo do Estado na construção de uma casa de detenção com esse perfil.
Cerca de 200 estudantes ocuparam ontem o prédio da reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi. Entre as reivindicações dos estudantes estão a entrega imediata do complexo esportivo e do hospital veterinário, reinstalação de bebedouros e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.
11/10/2013 Economia
Pesquisa de Produção Pecuária Municipal (PPM) 2012, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou um aumento de 3,8% no rebanho bovino cearense no período 2011/2012. Porém, com a seca intensa durante todo o ano passado e começo deste, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) estima uma perda de 3% do rebanho, com 2,6 milhões de cabeça de gado.
11/10/2013 Coluna Vertical
Cento e trinta mil agricultores que receberam sementes do Programa Hora de Plantar no inicio do ano serão isentos do pagamento. Por causa da seca, informa o secretário Nélson Martins (SDA).
Já está nas mãos do governador Cid Gomes o pedido de custeio das despesas da Academia Cearense de Letras. Ainda deste ano, num total de R$ 200 mil.
10/10/2013 Breves
O governador Cid Gomes e o secretário da saúde do Estado, Ciro Gomes, inauguram hoje, no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Localizada na rua Irmã Ambrosina, 395, no Centro, a unidade de saúde também vai atender a população de Aquiraz. Em parceria com o Ministério da Saúde, foram investidos cerca de R$ 3,8 milhões na unidade, entre obras e equipamentos.
10/10/2013 Cotidiano
Sete municípios cearenses devem ter o abastecimento de água garantido com a construção de adutoras emergenciais até o fim de novembro. Com verba de R$ 15,4 milhões e 85,9 quilômetros de extensão no total, seis novos sistemas devem atender as cidades de Fortim, Pacujá, Graça, Parambu, Pindoretama, Potengi e Caridade.
10/10/2013 Coluna Vertical
O delegado da Polícia Civil Francisco Sales, que foi indicado para ser o Controlador do Estado no lugar de Servilio Paiva (SSPDS), virou secretário da Pesca e Aquicultura do Ceará. Assumiu o lugar de Ricardo Campos (PRB), que deixou a base de apoio de Cid Gomes.
O governador Cid Gomes (Pros) comandará amanhã e sábado, na residência oficial, reunião com todo o secretariado. Hora de turbinar o fim de ano com inaugurações e aliviar desgastes com gastos com buffets e cachês de artistas.
10/10/2013 Política
Menos de um mês após ter sido nomeado como titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), o delegado aposentado da Polícia Civil, Francisco Sales de Oliveira, é hoje o titular da Secretaria da Pesca e Aquicultura. Indicado pelo DEM e tesoureiro da sigla, Francisco Sales afirma que nem chegou a tomar posse na CGD. “Quando fui nomeado, já havia essa possibilidade na Secretaria da Pesca”, disse.
As mudanças no sistema de convênios entre Governo do Estado e entidades sem fins lucrativos – promovidas após o escândalo dos banheiros – não foram suficientes para evitar irregularidades nesses processos, aponta investigação do Ministério Público do Estado (MP-CE) em acordos celebrados pela Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).
09/10/2013 Cotidiano
Profissionais filiados ao Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) foram orientados a paralisar o atendimento em hospitais, consultórios e postos da rede pública por uma hora na tarde de ontem, entre 15h e 16 horas.
09/10/2013 Coluna Vertical
Apenas um mês depois da reforma do secretariado estadual e já há um novo Controlador Geral de Disciplina(CGD). Com a ida de Servilho Paiva para a SSPDS, no início de setembro, Cid havia escolhido o delegado civil Francisco Sales de Oliveira para o cargo.
09/10/2013 Coluna Neila Fontenele
Também há intenção de criar um Instituto de Fotossíntese Artificial, em parceria envolvendo escolas norte-americanas, o Governo do Estado e o engenheiro Fernando de Mendonça. O instituto deve trabalhar com a geração de energia alternativa, seguindo o modelo do presidente Barack Obama, que investe US$ 180 milhões para substituir o petróleo por outras fontes de energia e captar o carbono.
09/10/2013 Política
Após o governador Cid Gomes (Pros) ter apresentado em sua página no Facebook a maquete eletrônica da ponte estaiada sobre o rio Cocó, o projeto voltou a receber críticas dos principais opositores do Governo na Assembleia Legislativa.
09/10/2013 Coluna Érico Firmo
O fogo ateado na porta do Paço Municipal é episódio novo e grave na série de mobilizações que têm varrido o Brasil desde junho. Inusitado, também, na história política de Fortaleza. Pode haver precedentes, mas não recordo de atentados dessa natureza contra o Poder Executivo na Capital.
O presidente da Comissão Especial da Seca da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual João Jaime (DEM) quer apurar denúncia de influência política no critério de escolha dos locais para construção de poços no Interior pela Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos (SRH).
08/10/2013 Cotidiano
Em 15 meses, os bairros Aldeota, Papicu e Cocó ganharam pelo menos quatro grandes obras de tráfego. Mais cinco estão na iminência de começar. Nenhuma das quatro já iniciadas foi concluída até agora. A previsão de término é para maio de 2014, prazo estabelecido pela matriz de responsabilidades da Copa do Mundo.
Falando um pouco de espanhol, o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, durante a recepção aos médicos cubanos, destacou que as policlínicas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão responsáveis pela realização de exames especializados. “A partir daí, os grandes hospitais vão trabalhar com pacientes referidos no limite. Quando a gente acabar com o paciente de corredor, vamos entregar esse sistema. Tudo pronto em, no máximo, um ano”, garantiu Ciro.
Em 120 horas de aula, durante 21 dias, os 300 cubanos que chegaram ao Ceará há uma semana deverão aprender sobre língua portuguesa e aspectos éticos e legais da medicina brasileira e do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que grande parte desses profissionais possa suprir a demanda de mil vagas em 50 municípios cearenses.
08/10/2013 Coluna Neila Fontenele
O Consórcio Acciona/Cetenco comemora o resultado da licitação para a construção da Linha Leste do metrô de Fortaleza. O Consórcio foi declarado ontem, pelo Governo do Estado, vencedor da licitação para a construção da Linha Leste, cujo trecho fará a ligação do Centro até o fórum Clóvis Bevilaqua, no bairro Edson Queiroz.
08/10/2013 Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza hoje uma audiência pública para discutir a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a renegociação das dívidas estaduais. Os assuntos, que afetam diretamente as finanças dos estados, estão entre os principais pontos a serem acertados no âmbito do pacto federativo, que também será debatido em sessão temática no Plenário, em data a ser definida.
A integração de sistemas de fiscalização e o compartilhamento de informações entre fiscos municipais, estaduais e o federal tem sido utilizada como uma ferramenta para o combate à sonegação fiscal no Brasil. Porém dificuldades técnicas ainda dificultam a inclusão dos municípios nesses sistemas.
O Consórcio Cetenco-Acciona foi declarado vencedor da licitação para as obras da linha Leste do Metrofor. O resultado foi divulgado, ontem, pelo Governo do Estado por meio da secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra). O vencedor apresentou proposta de R$ 110 milhões abaixo do segundo colocado, o Consórcio Mobilidade Urbana (Camargo Correia-Queiroz Galvão–Marquise). O menor preço apresentado, do consórcio Cetenco-Acciona, foi de R$ 2,25 bilhões.
08/10/2013 Política
Para analisar a legalidade das contratações do festival de música “Férias do Ceará 2011”, do Governo do Estado, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, solicitou informações aos artistas, empresários e à Casa Civil. O processo resulta de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que emitiu parecer no qual aponta indícios de superfaturamento na contratação de artistas.
Enquanto uma batalha jurídica é travada em torno da construção de dois viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, o governador Cid Gomes (Pros) anunciou a delimitação e recuperação de área verde nas margens do Cocó, mas não na área do parque, que segue aguardando a oficialização. A área a ser recuperada tem extensão de quase 12 quilômetros e vai da BR 116 - na altura do supermercado Makro - até a avenida Val Paraíso, no Conjunto Palmeiras.
O governador Cid Gomes (Pros) divulgou ontem, em sua página no Facebook, um vídeo com a maquete eletrônica da ponte estaiada sobre o rio Cocó. Segundo o governador, está sendo concluída a parceria público-privada (PPP) para a execução da obra - que vai ligar as avenidas Santos Dumont e Washington Soares.
Se depender do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a batalha jurídica em relação à construção de viadutos na área do Parque do Cocó não terminou com a retirada dos manifestantes que estavam acampados no locall. Ontem, o procurador Oscar Costa Filho encaminhou um pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) entre com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a suspensão das obras.