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07/04/2022 sites

1º Encontro de Governança Institucional do TCE Ceará está com inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de abril (quarta-feira), o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema “Diálogo com os Jurisdicionados”. O evento é destinado aos órgãos jurisdicionados e entidades de classe, além dos gestores e servidores do TCE. Será um importante momento para debater as ações relacionadas às áreas jurídica e contábil que são desenvolvidas pelo Tribunal. O encontro ocorre no período da manhã, das 9 às 12 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

06/04/2022 sites

Nota Técnica do TCE/CE trata da apuração da despesa com pessoal em decorrência da publicação da LC 1

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) divulgou, na última terça-feira (5) a Nota Técnica Nº 1, de 31 de março de 2022, que trata sobre a “apuração da despesa com pessoal em decorrência da publicação da Lei Complementar nº 178/2021 e o regramento a que ficará submetido cada município do Estado do Ceará”.

16/03/2022 sites

TCEduc 2022 – REDENÇÃO

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), está retomando em 2022 as ações presencias do Programa TCEduc; percorrendo os 184 municípios cearenses com ações educacionais e de fomento ao controle social dos gastos públicos. A iniciativa conta com a parceria da Aprece e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE). Na próxima quinta-feira, 17 de março, a capacitação acontecerá na macrorregião de Redenção.

15/03/2022 sites

TCEduc 2022 – IGUATU

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), está retomando em 2022 as ações presencias do Programa TCEduc; percorrendo os 184 municípios cearenses com ações educacionais e de fomento ao controle social dos gastos públicos. A iniciativa conta com a parceria da Aprece e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE). Na próxima terça-feira, 15 de março, a capacitação acontecerá na macrorregião de Iguatu.

11/03/2022 sites

Capacitações do TCEduc 2022 são iniciadas nos municípios cearenses

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), está retomando em 2022 as ações presencias do Programa TCEduc; percorrendo os 184 municípios cearenses com ações educacionais e de fomento ao controle social dos gastos públicos. A iniciativa conta com a parceria da Aprece e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE). Na próxima terça-feira, 15 de março, a capacitação acontecerá na macrorregião de Iguatu. Já no dia 17 de março (quinta-feira), será a vez de Redenção.

09/03/2022 sites

Governo do Estado anuncia programa de tempo integral em 100% das escolas estaduais do Ceará até 2026

O governador Camilo Santana anunciou o plano de universalização do ensino estadual de tempo integral no Ceará, na manhã desta segunda-feira (7), em evento realizado em Fortaleza, com a presença de vários gestores municipais cearenses. A Aprece foi representada, na ocasião, por seu presidente, Júnior Castro.

03/03/2022 sites

Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos

Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) se tornou um desafio no âmbito da contabilidade municipal. Como não havia um rol a ser seguido inicialmente, cada Tribunal de Contas definiu um roteiro próprio. Com o passar do tempo, os sistemas contábeis municipais acabaram sendo parametrizados para atender ao tribunal de contas ao qual o município encontra-se jurisdicionado. 

31/01/2022 sites

Instituto Plácido Castelo oferta cursos à distância voltados à gestão pública

Estão abertas as inscrições para cursos à distância ofertados pela Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). As qualificações serão realizadas nos meses de março e abril. Servidores, colaboradores, jurisdicionados e sociedade em geral, podem fazer a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes serão capacitados através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

21/01/2022 sites

Governo do Estado anuncia novos recursos aos municípios para enfrentamento à Covid-19

Na manhã da última quinta-feira (20), o governador Camilo Santana e o secretário de Saúde do Estado, Marcos Gadelha, anunciaram, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, mais recursos para apoiar os municípios cearenses no combate à nova onda de Covid-19, impulsionada pela variante Ômicron. Foi anunciada a liberação de R$ 55 milhões para os 184 municípios ampliarem o atendimento aos pacientes com Covid-19 e síndromes gripais.

 

13/01/2022 sites

Aprece e Undime discutem com TCE questões ligadas ao pagamento de abono/rateio do Fundeb

Representada por seu presidente em exercício, José Helder de Carvalho, prefeito de Várzea Alegre; a Aprece participou, na tarde da última quarta-feira (12), de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Conselheiro Valdomiro Távora. O objetivo do encontro foi obter manifestação do Tribunal sobre questões relativas ao pagamento de abono/rateio aos profissionais da educação a fim de garantir a aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb com o pagamento de profissionais da educação.

30/11/2021 sites

Nota da Aprece e Undime esclarece sobre pagamento de abono de recursos oriundos do Fundeb a profissi

A Aprece e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime/CE) elaboraram Nota Técnica Conjunta com orientações aos gestores municipais sobre a possibilidade de realização de “abono/rateio” para cumprir a determinação da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, de investimento do percentual mínimo de 70% dos recursos oriundos do Fundeb na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício no contexto das medidas restritivas da Lei Complementar nº 173/2020.

21/10/2021 sites

14º TCE DEBATE: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no próximo dia 22 de outubro (sexta-feira), das 9 às 12 horas, a 14ª edição do TCE Debate, com o tema “Avaliação de Políticas Públicas”.

08/10/2021 sites

Seminário de Governança Municipal é aberto com palestra de ministro do TCU e segue com ampla program

O Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará foi aberto, na tarde da última quinta-feira (7), com palestra sobre os caminhos para uma boa governança municipal, proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

28/09/2021 sites

Pacto fortalece políticas da Assistência Social em todos os municípios cearenses

Com o objetivo de fortalecer o Sistema Único da Assistência Social, o Governo do Ceará anunciou, nesta segunda-feira (27), a criação de um pacto para fomentar as políticas públicas voltadas para o setor. Com mais de R$ 72 milhões de investimento, a iniciativa vai promover um melhor atendimento, acolhimento e escuta da população que necessita dos serviços nos 184 municípios cearenses. 

21/09/2021 sites

Com investimento de R$ 198 milhões, nova etapa do Programa Sinalize é lançada no Ceará

Contribuir para a implementação de vias municipais mais seguras, com bom pavimento e boa sinalização vertical e horizontal, é a proposta do programa estadual Sinalize. A nova etapa do programa do Governo do Ceará foi lançada nesta segunda-feira (20), com transmissão ao vivo pelas redes sociais. São R$ 198 milhões em investimentos para melhoria de tráfego em todas as cidades cearenses.

16/09/2021 sites

Ceará Conectado visa democratizar o acesso à internet e transformar o estado em hub tecnológico

Internet gratuita e acessível para toda a população cearense. Essa é a proposta do Ceará Conectado, programa lançado pelo governador Camilo Santana nesta quarta-feira (15). Estiveram presentes no lançamento, a vice-governadora Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho; e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado (Etice), Lassance de Castro.

13/09/2021 sites

Mais Empregos Ceará é lançado com mil novos postos de trabalho já criados

De iniciativa do poder executivo estadual, o Projeto de Lei que instituiu o Programa Mais Empregos foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador em julho deste ano. A medida objetiva gerar emprego, renda e oportunidades para os cearenses, além de reduzir o impacto socioeconômico provocado pela pandemia da Covid-19. A expectativa é que sejam criados até 20 mil novos postos formais de trabalho. O investimento total para viabilizar o programa é de R$ 66 milhões. As ações do programa são coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

06/09/2021 sites

Lançado edital para Selo TCE Ceará Sustentável

Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

27/08/2021 sites

Pacto pela Aprendizagem é lançado no Ceará

O Pacto pela Aprendizagem foi lançado, nesta quinta-feira (26), pelo Governo do Ceará. O objetivo da iniciativa é fortalecer o regime de colaboração com os 184 municípios cearenses para a recuperação da aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) diante do contexto de pandemia. Durante o lançamento, que teve transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana sancionou a lei que cria o Pacto e assinou com os prefeitos o Termo de Compromisso para executar as ações previstas. 

10/08/2021 sites

Primeiro repasse do FPM de agosto supera os R$ 5 bi e é 89% maior que em 2020

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões. O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação.

02/08/2021 sites

Pacto Contra o Coronavírus visita Quixeramobim e Iguatu

Na última quinta-feira (29), os trabalhos de sensibilização do Pacto contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa promovida pela Assembleia Legislativa e parceiros, foram iniciados no município de Quixeramobim, no período da manhã, seguindo por Iguatu, à tarde. As ações, mais uma vez, tiveram como objetivo fortalecer o cadastro para imunização contra o coronavírus no Interior e lembrar sobre a necessidade de manter os cuidados preventivos.

30/07/2021 sites

Aprece debate a importância da formação do gestor público para o desenvolvimento municipal

Essa semana, a Aprece colocou em pauta, na Quinta com Debate, a importância da formação do Gestor Público para o Desenvolvimento Municipal. A Live, transmitida na tarde do dia 29 de julho, abordou, ainda, o papel das Escolas de Governo no fomento à capacitação do administrador público para execução de políticas públicas com eficiência e integridade.

29/07/2021 sites

Edital São José Jovem investirá R$ 4,5 milhões em projetos de 300 jovens cearenses da zona rural

O Governo do Ceará lançou nesta terça-feira (27) o Edital São José Jovem, que investirá R$ 4,5 milhões e beneficiará 300 jovens cearenses da zona rural. Pelas redes sociais, o governador Camilo Santana apresentou o projeto que objetiva promover a autonomia econômica e social das juventudes rurais de todo o Ceará através do apoio ao desenvolvimento de empreendimentos econômicos agrícolas e não agrícolas. 

20/07/2021 sites

Seminário Prefeitos Ceará 2021 inicia com debate sobre legado pós-pandemia para o Estado

O IX Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, realizado em formato digital, foi aberto na manhã desta terça-feira (20). O evento, que prossegue até a próxima quarta-feira (21), é uma iniciativa do Instituto Future e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Nesta edição, o evento debate a “Gestão e Desenvolvimento em Novos Tempos”, com a participação de gestores públicos, secretários(as) municipais, vereadores, controladores, agentes públicos, prestadores de serviços da Administração Pública, pesquisadores acadêmicos e demais interessados no tema.

14/07/2021 sites

Seminário Prefeitos 2021 debaterá “Gestão e Desenvolvimento em Novos Tempos”

“O Seminário vem em um momento mais do que adequado, oportunizando momentos de discussões profundas, aprendizados e interações fundamentais para traçarmos estratégias futuras, pensarmos positivo e colocarmos em prática inovação, tecnologia e tudo aquilo que pode agregar valor à gestão pública, repercutindo no bem-estar e melhoria de toda a população cearense”, explica Juraci Muniz, Coordenador Geral do Instituto Plácido Castelo (IPC) e Coordenador Técnico do Seminário.

13/07/2021 sites

Secitece e Aprece discutem ações para aproximar projetos universitários de extensão e gestões munici

O Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, esteve, na tarde desta terça-feira (13), na sede da Aprece, reunido com o presidente da entidade, Júnior Castro, e equipe. Em pauta, o planejamento de ações conjuntas para aproximar os municípios cearenses dos projetos de extensão realizados pelas universidades públicas e privadas existentes em todo o Ceará.

12/07/2021 sites

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é tema de Bate-Papo da Aprece e TCU/CE

Em parceria com o Tribunal de Contas da União no Ceará (TCU-CE), a Aprece realizou, por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece) um Bate Papo sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Em formato online, a iniciativa aconteceu, na última sexta-feira (9), tendo como objetivo principal promover o diálogo com os gestores e equipes municipais sobre a adesão ao Programa, esclarecendo dúvidas relativas às diretrizes e os procedimentos no sistema de adesão.

08/07/2021 sites

FPM de julho começa com repasse de R$ 4,7 bilhões

Mais de R$ 4,7 bilhões. Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entra nas contas específicas nesta sexta-feira, 9. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será 41,34% maior que o mesmo repasse ocorrido ano passado. No entanto, quando se considera a inflação do período, o crescimento do Fundo fica em 31,62%.

22/06/2021 sites

TCU+Cidades promove webinário sobre aquisições de TI voltado para gestores municipais

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar mais um webinário voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O encontro, que terá como tema “Aquisições de TI nos municípios”, acontece no dia 28 de junho, das 14h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

16/06/2021 sites

TCE Ceará prorroga prazos para envio das prestações de contas e relatórios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o expediente da Sessão Plenária extraordinária telepresencial da última terça-feira (15), aprovou a alteração dos prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), das prestações de contas de gestão estaduais e municipais do exercício de 2020 e das prestações de contas mensais municipais a esta Corte de Contas.

TCE Ceará Sustentável

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