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11/06/2021 sites

Seduc seleciona professores para atuarem em ações de apoio ao ensino híbrido

A Secretaria da Educação (Seduc) lança chamada pública para a seleção de professores da rede pública estadual de ensino para atuarem como consultores pedagógicos, elaboradores de itens e produtores de material didático estruturado e audiovisual. A ação ocorre no âmbito do Programa Aprender pra Valer e tem como objetivo subsidiar o ensino híbrido.

11/06/2021

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é lançado no Ceará

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). No estado do Ceará, o programa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE).

03/06/2021 site

Dívidas previdenciárias dos Municípios: PEC do novo parcelamento ganha apoio e passa a tramitar na C

Articulada em parceria com o movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios em 240 parcelas recebeu o apoio necessário de parlamentares e passa a tramitar na Câmara dos Deputados. A PEC 15/2021 é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (PE), que tem debatido o tema com o movimento municipalista.

21/05/2021 sites

Programa fortalecerá a prevenção em órgãos públicos de todo o país

Uma nova iniciativa passa a contribuir no combate à corrupção nas organizações públicas. É o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, lançado nesta quinta-feira (20) pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

21/05/2021 sites

TCE Ceará orienta gestores sobre revisão geral anual da remuneração de servidores públicos

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, emitiu a Nota Técnica nº 02/2021, com orientações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, disposta no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em face das determinações do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

20/05/2021 sites

Programa Ceará Credi recebe inscrições a partir desta quinta-feira (20)

Somente na primeira fase do programa, R$ 100 milhões serão destinados para assistir microempreendedores e trabalhadores cearenses com a concessão de crédito entre R$ 500 e R$ 5 mil. Os contemplados também receberão capacitação com vistas ao fortalecimento de seus pequenos negócios.

19/05/2021 sites

Abertas inscrições para a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.

17/05/2021 sites

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado na próxima semana

Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado, no próximo dia 20 de maio, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

14/05/2021 sites

Questionários do IEGM devem ser preenchidos e enviados ao TCE Ceará até 31 de maio

Gestores dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem responder até o dia 31 de maio (segunda-feira) os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

11/05/2021 sites

Pesquisa para diagnóstico e análise de cenário do TCE Ceará pode ser respondida até 12 de maio

Os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral podem responder, até esta quarta-feira (12/5), a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição”. A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal. O questionário pode ser acessado e respondido AQUI.

30/04/2021 sites

TCE DEBATE“FINANÇAS PÚBLICAS DO CEARÁ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”

Os interessados podem fazer as inscrições por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no Portal da Escola de Contas, o que garante o certificado de participação. A transmissão acontecerá pelo canal do TCE Ceará no YouTube.

13/04/2021 sites

TCE Ceará inicia ações para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu início às ações necessárias para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Os formulários para a construção do indicador poderão ser preenchidos pelos gestores a partir do dia 15/4.

07/04/2021 sites

TCE realiza debate sobre finanças públicas do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).

30/03/2021 sites

TCE Ceará – Sessão Extraordinária Telepresencial do Pleno

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (30/3), mais uma sessão extraordinária do Pleno. O colegiado se reunirá, de forma telepresencial, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 114/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

16/03/2021 sites

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.

16/02/2021 sites

TCE inicia período de cadastro dos responsáveis pelo envio das prestações de contas de gestão

O Tribunal de Contas do Ceará liberou nesta segunda-feira, 15, o acesso para pedido de cadastro de usuários no Sistema Ágora. O prazo de cadastramento poderá ser feito até o dia 31 de março. Na última sexta-feira, 12, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou Ofício Circular aos gestores estaduais com orientações relativas ao envio das Prestações de Contas de Gestão, exercício 2020, pelo Ágora.

02/02/2021 sites

Portaria do TCE Ceará atualiza tabela do SIM para o exercício de 2021

A Portaria nº 42/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dispõe sobre a atualização da tabela “Especificações das Fontes ou Destinação de Recursos” do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), aplicável a partir do exercício financeiro de 2021.

20/01/2021 sites

Envio de documentos previstos na LRF deve ser feito pelo Portal de Serviços Eletrônicos do TCE Ceará

Os gestores municipais devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação está prevista na Portaria nº 14/2021, assinada pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/CE no dia 13 de janeiro.

14/01/2021 sites

Inscrições para seleção de estagiários do TCE Ceará vão até dia 19

Estão abertas, até o dia 19 de janeiro, as inscrições para o 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), conforme edital de abertura publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, exclusivamente, pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL/CE) (www.iel-ce.org.br), na área Processos Seletivos.

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