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17/06/2016 sites

Governo do Estado entrega R$ 5 milhões de investimentos em Miraíma

Mais de R$ 5 milhões em investimentos foram entregues, nesta sexta-feira (17), ao município de Miraíma, no litoral oeste do Estado. Desse total, R$ 4,8 milhões foram destinados para a nova sede da Escola de Ensino Médio Josefa Braga Barroso e R$ 225,8 mil foram investidos em dois sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), que vão atender 135 famílias nas comunidades de Assentamento Poço da Onça (I e II) e Pilões. O governador Camilo Santana presidiu a solenidade realizada na quadra da nova escola.

17/06/2016 sites

CE Pacífico entrega certificado de capacitação para moradores do Grande Vicente Pinzon amanhã (18)

O Governo do Estado entrega, às 10 horas deste sábado (18/06), no Clube dos Diários, os certificados de capacitação a 557 moradores da região do Grande Vicente Pinzon que participaram das ações do Progerar – Trabalho e Cidadania. A iniciativa faz parte do Pacto por um Ceará Pacífico, via Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que realizou atividades em 33 áreas, como Informática, Inglês Básico, Organização de Eventos, Teatro e Manutenção de Computadores. O governador Camilo Santana participa da solenidade.

16/06/2016 sites

Governo do Estado contempla 1.032 famílias com unidades habitacionais no Complexo dos Escritores

Técnicos da Secretaria das Cidades, juntamente com representantes da Caixa Econômica Federal, realizaram, nesta quinta-feira (16), o sorteio de 352 unidades habitacionais do residencial Machado de Assis localizadas em Messejana, no Complexo dos Escritores. O investimento total no empreendimento é de R$ 17.295.321,14, com o aporte de R$ 1.823.356,24 por parte do Governo do Estado. A entidade Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) participa do sorteio.

15/06/2016 sites

TCE: Ouvidores participam de capacitação em Libras

A segunda turma do Curso Básico em Língua Brasileira de Sinais – Libras, voltado para atendimento ao público que utiliza sinais para se comunicar, começou no início de junho com novidade. Agora, a turma do curso recebe duas servidoras que atuam na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE): Maria Karoline Oliveira Moraes Cavalcante e Mariana Façanha Nóbrega Costa. Com o oferecimento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), junto com a Escola de Gestão Pública (EGP), o alvo da capacitação são servidores que trabalham nas ouvidorias públicas e nos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC).

14/06/2016 sites

TCE Ceará e OAB estadual firmam convênio em defesa da transparência nas eleições

Os presidentes do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e da OAB estadual, advogado Marcelo Mota, assinaram acordo de cooperação entre os dois órgãos, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

14/06/2016 sites

Servidores protestaram na Assembleia e cobraram reajuste salarial ao Governo

Com faixas, carros de som e cartazes, professores, estudantes e servidores estaduais se concentraram na Avenida Desembargador Moreira, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, para pressionar os deputados a cobrarem do Governo do Estado o reajuste salarial do ano de 2016.

13/06/2016 sites

Governo do Estado investe em melhorias na infraestrutura rodoviária

As rodovias estaduais ou CEs, que estão sob jurisdição do Departamento Estadual de Rodovias (DER), vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), vêm recebendo investimento do Governo através do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. Os trechos construídos e restaurados concluídos até o momento ou com índice acima de 98% de execução somam cerca de 223,50 km. Os trechos em restauração ou em construção, que encontram-se em andamento, apontam 499,12 km de novas estradas. Outros 403,84 km de malha viária estão sendo licitados/contratados.

11/06/2016 sites

Ministro garante que Transposição do São Francisco fica pronta em dezembro

As águas da Transposição do Rio São Francisco já chegam às torneiras do cearense em dezembro deste ano. Ao menos foi o que garantiu o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em visita às obras do projeto, em Juazeiro do Norte, nessa sexta-feira. “Nós temos a previsão de que as obras integralmente estarão prontas até dezembro”, disse em entrevista coletiva.

10/06/2016 sites

Ipece participa de audiência pública para tratar das divisas municipais do Ceará

Os analistas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) participam, na próxima segunda-feira (13), de mais uma audiência pública para tratar dos limites municipais e os aspectos geográficos e cartográficos do Ceará. Os dados estão sendo levantados por meio do projeto “Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará”.

10/06/2016 sites

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado do Ceará forneça medicamento para agricultor diagnosticado com câncer avançado. Em caso de não cumprimento da medida, fixou multa diária no valor de R$ 5.000,00.

10/06/2016 sites

Estado firma parceria para implantação de terminal de regaseificação

Governo do Ceará assinou, na noite desta quinta-feira (9), protocolo de intenções com a empresa sul-coreana Posco Engineering & Construction para o desenvolvimento e implantação de um terminal de regaseificação de GLN (Gás Natural Liquefeito) na área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Pecém. A reunião, presidida pelo governador Camilo Santana, teve a presença do presidente da Posco, Chan Kun Han, e executivos da empresa.

09/06/2016 sites

Secretários estaduais se frustram com proposta da Fazenda sobre dívida de Estados

A contraproposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para solucionar a questão da dívida dos Estados frustrou alguns secretários que participaram das negociações na manhã e no início da tarde desta quinta-feira, 9. De acordo com a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, o governo não acatou o pedido de carência de 24 meses, período em que os Estados ficariam livre do pagamento das parcelas da dívida com a União.

09/06/2016 sites

Assembleia aprova criação de superintendência para sistema socioeducativo

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, nesta quinta-feira (9), a criação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A proposta enviada pelo governador Camilo Santana, ocorre após a crise do setor e as fugas constantes de internos das unidades de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. Outra mensagem do Executivo libera a contratação temporária de 110 profissionais de diversas áreas.

08/06/2016 sites

Obras de pavimentação da rodovia CE- 464 alcançam 40% de execução

A pavimentação da rodovia CE-464, trecho entroncamento da CE-060 (Antônio Diogo) – Ocara – entroncamento da CE-359, segue em andamento, conforme cronograma de trabalho. Atualmente, a obra encontra- se com 40% de execução e a previsão é de que em até 270 dias a população de Aracoiaba, Ocara, Redenção e localidades adjacentes já possa contar com 38,2 km de estrada pavimentada, facilitando a trafegabilidade no trecho. Além de auxiliar o escoamento da produção local pela rodovia CE-060, a obra promoverá um deslocamento mais seguro e confortável.

08/06/2016 sites

Governo do Ceará lidera ranking de transparência do MPF

Em mais uma avaliação do Portal da Transparência e dos serviços de transparência prestados pelo Governo do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) atribuiu nota máxima, reconhecendo o Estado como líder em transparência do Brasil, de acordo com dados do Ranking Nacional da Transparência, divulgado nesta quarta-feira (08/06). A nota conferida ao Ceará melhorou em relação ao último levantamento feito pelo órgão em 2015, saltando de 8,2 para 10, um aumento de 21,95%. Segundo o órgão, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses.

08/06/2016 sites

Policlínica de Sobral recebe Núcleo de Estimulação Precoce do Governo do Estado

A Policlínica de Sobral receberá o Núcleo de Estimulação Precoce inaugurado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (09/06). Este é o 4º Núcleo de Estimulação Precoce que será entregue à população com o objetivo de atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, entre outros. A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana; a vice-governadora Izolda Cela e a secretária executiva da Saúde, Lilian Amorim, participarão da inauguração.

07/06/2016 sites

Número de homicídios em Fortaleza registra queda de 35,6%

O Governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (8) a redução do número de homicídios em 35,6% na capital cearense. Segundo ele, no mesmo período o Estado registrou também queda nos crimes de 11,8%. Este é o nono mês em que o número de mortes violentas apresenta queda no Estado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

06/06/2016 sites

Camilo anuncia reajuste de 10,67% para servidores estaduais

O governador Camilo Santana propôs em reunião nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, aos sindicatos e associações de servidores estaduais, a proposta de reajuste salarial de 10,67% para todos os servidores que recebem salário mínimo, além de reajuste não linear para os demais servidores estaduais. O Governador alegou conjuntura econômica do país que está em crise ao propor os valores.

06/06/2016 sites

Governador apresenta índices de segurança pública do Estado nesta terça-feira

O Governador Camilo Santana divulga, nesta terça-feira (7), os dados consolidados referentes aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) no Ceará no mês de maio de 2016. Os índices serão repassados após a reunião de monitoramento realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

06/06/2016 sites

Governador Professores não acatam proposta do Governador e mantêm greveíndices de segurança pública

Os profissionais da Rede Estadual de Educação não acataram a proposta do Governo do estado de não oferecer reajuste geral aos servidores públicos e aprovaram a continuidade da greve. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria, realizada na manhã desta quarta-feira (08) no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Conforme o Sindicato APEOC, mais de 1.400 servidores participaram do encontro.

03/06/2016 sites

Governo do Estado vai investir quase R$ 1bi nas rodovias cearenses

O Governo do Estado fechou mais um contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para viabilizar melhorias na malha viária estadual. O valor destinado para o Programa Viário de Integração e Logística é de US$ 250 milhões, sendo US$ 200 milhões financiados pelo BID e US$ 50 milhões de contrapartida do Estado. De acordo com o coordenador do Ceará IV, Quirino Ponte, os valores são referentes a novas obras que terão início em 2017 com conclusão previstas até 2020.

03/06/2016 sites

Governo do Estado e Sesc contemplam 30 municípios com o Arte na Praça até junho deste ano

Fortaleza, Brejo Santo, Farias Brito, Catarina e Carnaubal serão os municípios contemplados pelo projeto Arte na Praça neste mês, no próximo sábado (04/06). Ao todo, 30 cidades já receberam a iniciativa realizada pelo Governo do Estado e Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE) com o apoio das prefeituras municipais. O “Arte na Praça” é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana.

03/06/2016 sites

SEMA diz que comunidade não será removida com criação do Parque do Cocó

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) sugeriu um acordo com a comunidade da Sabiaguaba, em relação à proposta do Governo do Estado de regulamentação do Parque do Cocó. O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno assegurou aos representantes da localidade Boca da Barra, que sobrevivem da pesca na foz do rio, que as famílias que tenham atividades tradicionais ali residentes não serão removidas.

03/06/2016 sites

Governo acena com retorno parcial de gratificações, mas greve continua

Os servidores da saúde do Estado do Ceará participaram de assembleia na manhã desta sexta-feira (03/06), em frente ao Hospital César Cals, para discutir sobre os resultados e encaminhamentos da greve após a reunião com o governador Camilo Santana.

03/06/2016 sites

Parceria garante nova sede do BPChoque na Praia do Futuro

O Governo do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e o grupo Dias Branco Administração e Participações (Dibra) firmaram, na tarde dessa quinta-feira (02/06), Termo de Compromisso para a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Choque, na Praia do Futuro. A nova unidade, que integra uma ação da Agenda Fortaleza Segurança, será construída em terreno de 10.000 m² cedido pelo setor privado e terá 2.400 m² de área construída.

02/06/2016 sites

Prefeitura e Governo do estado realizam viagem inaugural do Bilhete Único

Representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, empresas ligadas ao setor, autoridades e cidadãos participaram da viagem, que começou em Caucaia, teve integração na estação José Lourenço do corredor expresso da avenida Bezerra de Menezes e foi concluída na Avenida Santos Dumont. Com o novo cartão, os passageiros podem fazer integração entre os sistemas metropolitano e urbano da Capital pelo perído de três horas, beneficiando a população de Fortaleza e de outros 14 municípios.

02/06/2016 sites

Governo deve manter acionamento de térmicas nas regiões Norte e Nordeste

Apesar sinalizar que há sobras de energia no País e que não existem riscos de desabastecimento, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou que deverá seguir com o acionamento de usinas térmicas nas regiões Norte e Nordeste do País, por conta da situação ainda ruim dos principais reservatórios de usinas.

01/06/2016 sites

TCE emite parecer favorável à aprovação das contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por maioria de votos, emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2015 do governador Camilo Santana, com recomendações. Vinte e duas das recomendações já constavam no Parecer de 2014 e são objetos de processos de Representação e Auditoria, em tramitação neste Tribunal.

01/06/2016 sites

Hélio Leitão destaca medidas de combate ao crescimento carcerário

O secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Hélio Leitão, afirmou, nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa, que o Estado está trabalhando para reduzir o excedente carcerário do sistema penitenciário no estado do Ceará. A explicação ocorreu durante a explanação de autoridades gestoras da área de segurança pública no Estado no segundo expediente da sessão ordinária.

01/06/2016 sites

Conselho discutirá projetos do Governo do Estado nesta quinta-feira (02)

Os projetos do Governo do Estado Teleférico de Barbalha, Barragem Jucá e proposta para criação de unidades de conservação do Cocó serão pautas apreciadas e votadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nesta quinta-feira (02/06), a partir das 14h, no auditório Régia Nântua da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Na ocasião também serão discutidos e votados pareceres técnicos de um complexo eólico no município de Amontada.

TCE Ceará Sustentável

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