02/05/2016 sites
O Governador Camilo Santana participou, nesta segunda-feira (2), da assinatura do termo de adesão ao programa Garantia Safra 2015-2016, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A assinatura vai garantir o benefício a cerca de 250 mil agricultores familiares de 181 municípios do Estado. Ao todo, serão investidos R$ 123 milhões, sendo R$ 25 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
A grave crise fiscal que se instalou no País abalou o que há de mais seguro no mercado de trabalho brasileiro: o funcionalismo público. Sem dinheiro em caixa e com uma conta que não para de crescer, os Estados têm deixado de pagar em dia o salário dos trabalhadores. O Governo do Ceará mantém em dia o pagamento de salários dos servidores, mas os professores já anteciparam uma greve porque não tiveram reajuste salarial.
30/04/2016 sites
Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), apenas 8 estão com sua capacidade acima de 70%. Dois já atingiram a cota máxima, os açudes Gameleira e Quandú. Com relação situação hídrica geral dos reservatórios, que tem capacidade total são 18,64 bilhões m³, o volume chegou a 2,50 bilhões m³ (13,40 %).
29/04/2016 sites
O Tribunal de Contas do Ceará vai inspecionar o projeto que pretende oficializar o Parque do Cocó como Área de Proteção Integral, orçado em R$ 566 milhões, recursos do Governo do Estado, incluindo custos com indenizações.
28/04/2016 sites
Professores da rede estadual de ensino começaram, nesta quinta-feira, com manifestações no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado, uma nova fase da greve deflagrada na última segunda-feira. Os professores cobram 12,67% de reajuste salarial. O governador Camilo Santana (PT) pediu um prazo de 60 dias para avaliar as finanças do Estado e definir o percentual de reajuste de salários.
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará recebeu a autorização para incorporar mais 2 mil hectares à sua atual área. O Conselho Nacional das Zonas de Exportação (CZPE) aprovou a expansão da poligonal da ZPE, que aumentou dos 4,2 mil para 6,182 hectares.
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs nesta quinta-feira (28/04) uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, em razão de abandono do Conselho Tutelar.
27/04/2016 sites
Usuários que trafegam pela rodovia CE 458 passarão a contar em breve com uma rodovia pavimentada e mais segura. As obras de pavimentação do trecho entroncamento da BR-116 (Flores) / entroncamento da CE-377 (Quixeré), estão com 80% de execução, sendo fiscalizadas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER).
A primeira fase da seleção simplificada para banco de professores temporários – uma prova de conhecimentos básicos e específicos – mudou de data: agora acontecerá no dia 22 de maio de 2016 (domingo). O prazo para pagamento da taxa de inscrição encerra-se hoje (27).
A Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará (ZPE Ceará) obteve a aprovação do processo de expansão da poligonal da estatal junto ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CNZPE), colegiado ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A aprovação foi divulgada pelo governador Camilo Santana, após reunião com o ministro Armando Monteiro, nesta terça-feira (26).
O deputado Heitor Férrer (PSB) informou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27), que vai entrar com ação no Tribunal de Contas do Ceará e no Ministério Público do Estado para investigar a denúncia do relatório de fiscalização das grandes obras do Tribunal de Contas sobre a paralisação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ramal Parangaba/Mucuripe.
O chefe de gabinete do Governador Camilo Santana, Elcio Batista, disse, nesta quarta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Radio FM 104.3 – Expresso Somzom Grande Fortaleza + rede Somzoom no Interior), que o Governo do Estado sempre manteve diálogo com os servidores estaduais e lamentou a paralisação dos professores da rede estadual.
26/04/2016 sites
A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (27/04), a partir das 15h, audiência pública para discutir o saneamento básico no Ceará. A iniciativa é do deputado Carlos Matos (PSDB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
25/04/2016 sites
Na madrugada desta segunda-feira,25, cerca de 20 presos fugiram do Centro de Triagem e Observação Criminológica. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado (Sejus), nove internos foram recapturados por agentes que estavam de plantão e policiais militares, ainda na madrugada.
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 50 mil para família de preso de cometeu suicídio enquanto cumpria pena na Penitenciária Regional do Cariri (PIRC). A decisão teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira.
O Governo do Estado entrega nesta terça-feira (26) mais 760 moradias para a população cearense. A solenidade faz parte de uma entrega simultânea do Governo Federal em cinco cidades brasileiras, que entregará mais 5.293 unidades habitacionais em todo o País. O evento contará com a presença do governador Camilo Santana, que se comunicará com a presidente Dilma Rousseff, por link ao vivo de Salvador. Também estarão presentes o ministro das Comunicações, André Figueiredo, o secretário das Cidades, Lucio Gomes, além de representantes da Caixa Econômica Federal e autoridades locais.
A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Iracema.
O Secretário da Fazenda, Mauro Filho, fez um apelo, nesta segunda-feira, (25/04) em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 Expresso Grande Fortaleza + rede Somzoom Sat Interior), para os professores repensarem a paralisação e esperarem o prazo pedido pelo Governador Camilo Santana (PT) para anúncio do reajuste salarial. Camilo se reuniu, em abril, com representantes dos servidores estaduais e pediu um prazo de 60 dias para definir, com base no desempenho da arrecadação tributária, o índice de reajuste salarial. Os servidores têm a data base no mês de janeiro, mas, com a queda as transferências de recursos e o aumento da folha de pessoal, o Estado do Ceará adiou a correção dos salários.
23/04/2016 sites
Lançado neste sábado (23/04), o Bilhete Único Metropolitano possibilitará que a população de 14 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza utilize o transporte público de forma integrada, com custo reduzido. Hoje pela manhã o governador Camilo Santana visitará Caucaia e Maracanaú para a abertura oficial do cadastramento, necessário para ter acesso ao benefício.
O governador Camilo Santana participou da solenidade de lançamento do Bilhete Único Metropolitano na manhã deste sábado, 23, em Caucaia e Maracanaú e, durante o evento, recebeu um cartão do Bilhete Único e acompanhou o processo de cadastramento nos stands. “Hoje é um dia importante pois não há nada mais simbólico para nós, gestores, que assumir os nossos compromissos. Por dia, cerca de 60 mil pessoas vão para Fortaleza e precisam pagar mais de uma passagem.
22/04/2016 sites
As obras de duplicação da rodovia CE-085, no trecho do entroncamento da CE-341 (acesso a Paracuru) e entroncamento CE-163 (acesso a Trairi), ultrapassam os 40% de execução. Nessa etapa, 29 quilômetros da rodovia estão sendo duplicados. O objetivo do Governo do Estado é garantir um deslocamento mais seguro, rápido e confortável às praias do Litoral Oeste.
A 4ª Câmara Cível do Tribuna de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado deve pagar R$ 160 mil para viúva e filhos de bombeiro militar que morreu em decorrência de acidente de helicóptero. O relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, explicou que a reparação do dano sofrido tem por fundamento “a sua compensação, além do efeito punitivo e repressivo à conduta perpetrada pelo responsável [Estado]”.
21/04/2016 sites
“Hoje eu me sinto segura. Eu sei para onde eu vou trazer sempre. Todos os dias eu vou trazer ela para cá e ela vai ter o acompanhamento dos profissionais que ela precisa”. Essa é a sensação da dona de casa Hosana Borges, que agora conta com o atendimento de equipe multidisciplinar para acompanhar a filha Sara Elísia, de cinco meses, diagnosticada nos primeiros dias de vida com microcefalia. Sara faz parte de um grupo de 33 crianças dos municípios que integram a 21ª Região de Saúde (Barbalha, Juazeiro do Norte, Granjeiro, Caririaçu, Jardim e Missão Velha) que serão atendidas no Núcleo de Estimulação Precoce inaugurado, nessa quarta-feira (20), na Policlínica Regional de Barbalha, na Região do Cariri.
O projeto de Lei do Governo do Estado que prevê a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do HUB da LATAM em Fortaleza, foi aprovado nesta quarta-feira (20) em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará. A matéria foi aprovada com 38 votos favoráveis e apenas um contrário.
20/04/2016 sites
A Policlínica Regional de Barbalha, na Região do Cariri, vai receber a visita da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, nesta quarta-feira (20/04), às 14 horas. Acompanhada do secretário de Saúde, Henrique Javi; da pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), Márcia Machado; e da diretora da Policlínica, Luciana Sobreira; Onélia vai conferir de perto o atendimento realizado no Núcleo de Estimulação Precoce nas crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia. Além da Policlínica de Barbalha, as unidades de Caucaia, Russas e Sobral também estão acolhendo e atendendo as crianças.
Quem trafega pela Região Centro-Sul do Ceará passará a contar em breve com mais um trecho rodoviário em excelentes condições de uso. O Departamento Estadual de Rodovias – DER iniciou nesta semana a pavimentação asfáltica da rodovia CE-282, ligando o município de Icó ao distrito de Icozinho.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi convidado a integrar a Comissão da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (19/04), na Sede da OAB-CE, o presidente da Comissão de Saúde da Ordem, Ricardo César Vieira Madeiro, disse que serão realizadas visitas aos principais Hospitais Públicos Estaduais e Municipais e obras anexas que se encontram paralisadas. O encontro teve o objetivo de delinear o cronograma das visitas e os questionários que serão enviados previamente a cada Instituição.
19/04/2016 sites
A desembargadora Lira Ramos de Oliveira homologou, na tarde dessa terça-feira (19/04), acordo entre o Município de Aratuba e o Sindicato dos Servidores Públicos de Aratuba (Sindiara), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Apesar da aplicação de mecanismo tarifário, Fortaleza e Região Metropolitana, que já entram para o quinto mês com tarifa de contingência, ainda não conseguiram reduzir o consumo de água nos 10% esperados. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) registrou, em março de 2016, redução de 3,2% no consumo de água, em relação à média calculada entre os meses de outubro de 2014 e setembro de 2015.
O Governo do Estado do Ceará informou na tarde dessa terça-feira (19) a saída do professor Maurício Holanda do cargo de secretário de Educação, função que exercia há dois anos. O novo secretário é o mestre em educação Antonio Idilvan de Lima Alencar. Não houve justificativa oficial sobre a saída de Maurício, que é servidor da Câmara Federal. Outros ex-secretários, como Carlile Lavor, da Saúde e Ivo Gomes, das Cidades, saíram alegando falta de recursos para suas pastas.
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