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14/03/2020 sites

TCE-CE limita acesso e impõe teletrabalho por causa do coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará editou Portaria 168/2020 que estabelece restrição ao acesso às suas dependências e impõe teletrabalho para conselheiros, procuradores, servidores e estagiários, pelo prazo de 14 dias. No documento publicado ontem,13, o Tribunal alega que as medidas são necessárias para a manutenção da prestação de serviços públicos por parte do TCE/CE e de reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19.

17/02/2020 sites

Ministro do TCU, Bruno Dantas estará em Fortaleza para o Encontro ESA de Direito Eleitoral

O Encontro ESA de 2020, que ocorrerá nos próximos dias 07 e 08 de maio e terá como tema Direito Eleitoral, contará com a presença do Ministro do Tribunal das Contas da União, Bruno Dantas, do Distrito Federal.

21/01/2020 sites

Avenida Washington Soares terá miniterminal de ônibus de R$ 3,8 milhões

A Prefeitura de Fortaleza vai construir um miniterminal de ônibus na Avenida Washington Soares, na Messejana. Ficará a poucos quarteirões da Casa de José de Alencar, na esquina com a Rua Olímpio Leite.

13/12/2019 sites

Ceará aporta R$ 41 milhões para construção de central de tratamento de resíduos de Sobral

O Governo do Estado aportou R$ 41 milhões na construção da chamada Central de Tratamento de Resíduos do Vale do Acaraú (CTR Sobral). O equipamento foi  Tesouro Nacional e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

12/12/2019 sites

A “mão invisível” da política agiu e mudou o plano de voo do TCE

Estava tudo certo para que Rholden Botelho de Queiroz fosse o próximo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, o TCE. Pois é. Primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público de Contas, o conselheiro acabou atropelado por circunstâncias políticas e variáveis que não controla.

10/12/2019 sites

TCE: Valdomiro Távora eleito presidente da Corte

Atenção: Em decisão apertada (4 a 3), Valdomiro Távora foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O pleito ocorreu na tarde desta quinta-feira, 10. Ele derrotou Rholden Botelho de Queiroz.  A ex-senadora Patrícia Saboya fica como Corregedora. Ernesto de Saboia Figueiredo será o Ouvidor.

10/12/2019 sites

Tribunal de Contas do Ceará elege nova diretoria hoje,10

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas, a eleição dos novos dirigentes da Corte para o biênio 2020-2021. No caso, os eleitos serão empossados para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor. O mandato será de dois anos, sendo permitida uma recondução para o mesmo carto. A votação é secreta.

21/11/2019 sites

Novo programa do TCE que analisa asfalto realiza projeto-piloto em Sobral

O TCE iniciou o programa que irá desenvolver métodos  para a detecção de inconsistências e à verificação da qualidade asfáltica de rodovias estaduais e municipais. Nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, foi realizado um  projeto-piloto com a coleta de amostras do revestimento asfáltico e de material de base e sub-base de trecho da Rodovia Av. Perimetral de Sobral, com o objetivo de realizar testes para a elaboração do “As built” da obra. Chamado de Cientista-Chefe – Inovação da infraestrutura viária do Ceará, o projeto é uma parceria entre o Tribunal de Contas, UFC, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e Secretária de Obras Públicas (SOP).

30/10/2019 sites

TCE inicia nesta segunda-feira o uso do Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) inicia nesta segunda-feira, 4, o uso do Plenário Virtual para apreciar e julgar os processos da Corte. Nesta primeira sessão virtual, serão julgados 22 processos na 1ª Câmara, 40 na 2ª Câmara e, seis na sessão plenária. A pauta dos julgamentos que acontecerão na próxima semana foi publicada nesta quarta-feira, 30. A sessão inicia a partir das 10 horas da segunda-feira e encerram-se sempre às 12 horas de sexta-feira. O TCE será o quarto tribunal de contas do País a adotar o Plenário Virtual e a primeira Corte de Contas a julgar virtualmente todas as espécies processuais.

22/10/2019 sites

UFC articula parceria com Prefeitura para construir UPA no Campus de Porangabuçu

Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será construída dentro do Campus da UFC em Porangabuçu para atender a população do entorno e, ao mesmo tempo, servir como unidade de formação de estudantes da área de saúde da Universidade. O comando da  Reitoria tem um terreno de quase 870 m2 para a abrigar a UPA. Já ocorreram as primeiras conversas com a Prefeitura de Fortaleza. A intenção é que a parceria envolva também o Governo do Estado e o Governo Federal.

21/10/2019 sites

Prefeitura realiza audiência sobre a concessão dos espigões da Beira Mar

A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta segunda-feira, 21, audiência pública sobre instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento nos espigões das Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira. O evento ocorrerá às 19 horas, no Paço Municipal.

16/10/2019

Com orçamento de R$ 8,9 bilhões, Prefeitura entrega projeto da LOA 2020 à CMFor

A Prefeitura de Fortaleza deu entrada no Projeto de Lei Orçamentária 2020 junto a Câmara Municipal (LOA) 2020 ontem, 15.

16/10/2019 sites

TCE realiza seminário sobre controle interno e externo da administração pública

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira, 17, o “Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”. Na programação, serão debatidos temas relacionados aos controles interno e externo voltados para o combate à corrução, os desafios e as demandas atuais, as boas práticas, cases de órgãos públicos, normas internacionais de auditoria governamental, dentre outras temáticas.

09/10/2019 sites

TCE e USP realizam Especialização em políticas públicas para cidades inteligentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) promovem a Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”. Com aulas quinzenais e presenciais, quintas e sextas, a partir de 21 de novembro, o curso terá a carga horária de 436 horas: 352 horas de aulas presenciais em sala, 60 horas para monografia e 24 horas de seminários. A coordenação ficará a cargo dos professores doutores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, ambos da USP.

09/10/2019 sites

Governo licita 30 novas Areninhas em Fortaleza

O Governo do Ceará licita nesta quarta-feira, 9, 30 Areninhas do tipo II em Fortaleza.  No primeiro lote estão contempladas as Regionais I e III. No segundo, o foco é a Regional VI (Grande Messejana). Já no terceiro lote estão reunidas as Regionais II, IV e V.

25/09/2019 sites

TCE suspende concorrência pública internacional em Caucaia

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) homologou medida cautelar que suspendeu a concorrência pública internacional realizada por Caucaia para a contratação de empresa de engenharia para drenagem, pavimentação e requalificação de passeios.

25/09/2019 sites

Granjeiro, São João do Jaguaribe e Umari entre os municípios mais transparentes do Estado, diz TCE

O Tribunal de Contas do Ceará divulgou hoje, 25, o Índice de Transparência Municipal (ITM) das prefeituras e câmaras do Estado. De acordo com o órgão,  Granjeiro, São João do Jaguaribe e Umari atingiram nota 9,75. Fortaleza ficou com nota 9. A nota mais baixa foi atribuída à cidade de Pacatuba, com 6,5%. Apesar do resultado, a média geral do Ceará foi de 8,56.

18/09/2019 sites

TCE paralisa contrato do Estado que prevê R$ 1,8 milhão em compra de 700 armas sem licitação

O Tribunal de Contas do Ceará, homologou medida cautelar determinando que o Governo do Estado “abstenha-se de praticar qualquer ato, que tenha correlação com o contrato firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, para aquisição das armas para o sistema prisional, tais como aditivos, novos empenhos e pagamentos”.

16/09/2019 sites

Prefeitura de Fortaleza lança Observatório do Turismo nesta quarta-feira, 18

Com investimento da ordem de R$ 916 mil, de recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF), a Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) dá início à implantação do Observatório do Turismo de Fortaleza. O lançamento ocorre na próxima quarta-feira (18/09), às 18h, no Estoril (Rua dos Tabajaras, 397).

26/08/2019 sites

TCE promove I Seminário Efetividade da Gestão Municipal

Efetividade de Gestão Municipal e cidades inteligentes. Este será o tema do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado no dia 13 de setembro, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, 2675),  na Assembleia Legislativa, das 8h30 às 13 horas.  A iniciativa visa discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

20/08/2019 sites

TCE lança 20ª Edição da revista Controle na Bienal do Livro

O Tribunal de Contas do Ceará lançou nesta segunda-feira, 19, a 20ª Edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos na Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos. Essa é a segunda vez consecutiva que a Revista é lançada durante a Bienal.

16/08/2019 sites

TCE afirma que 10 municípios cearenses concentram 84,64% da arrecadação própria

Concentração da arrecadação tributária própria em poucos locais foi uma das principais constatações da Auditoria Operacional do TCE Ceará ao analisar a composição dos tributos recolhidos pelos 184 municípios. Verificou-se que 10 foram responsáveis por concentrar 84,64% do total arrecadado. Constam neste grupo Fortaleza e cinco municípios que fazem parte da Região Metropolitana da capital do Ceará (São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Caucaia e Maracanaú). Os demais componentes foram Juazeiro do Norte, Sobral, Brejo Santo e Iguatu.

06/08/2019 sites

TCE debate eficiência da arrecadação tributária nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover no dia 23 de agosto, às 9 horas da manhã, debate público para apresentar os resultados da Auditoria Operacional sobre receita pública municipal. O trabalho, técnico realizado pela Gerência de Políticas Públicas do TCE Ceará, teve como objetivo medir a eficiência dos municípios cearenses quanto à instituição, previsão e arrecadação dos tributos de sua competência constitucional.

24/07/2019

TCE suspende licitação de Itapipoca no valor de R$ 4,23 milhões

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar que suspende concorrência pública do município de Itapipoca. Segundo o procedimente, foi identificada neste processo licitatório, no valor de R$ 4,23 milhões, suposta irregularidade no edital, com a presença de cláusula que promovia restrição à competitividade.

17/07/2019

TCE oficializa entrega do prédio do TCM para Procuradoria Geral de Justiça

Conforme antecipado pela Focus, o prédio onde funcionava o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Cambeba, servirá como sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O Termo de entrega do prédio foi assinado pelo Procurador Geral de Justiça, procurador Plácido Rios, e o presidente do TCE, Edilberto Pontes, na noite desta quarta-feira, 17. A ideia, segundo publicação do Procurador em sua página pessoal no Facebook, é iniciar as “obras de adequação e reforma a partir da próxima semana, buscando até o final do ano dotar o MPCE de um imóvel bem maior, moderno e funcional”.

03/07/2019

TCE desaprova contas de São Luís do Curu e Ipú

O não cumprimento do percentual mínimo constitucional para as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino motivou o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a emitir pareceres desfavoráveis à aprovação das contas de governo dos municípios de São Luís do Curu e Ipu.  A desaprovação dos processos nº 7049/2018-6, Prestação de Contas de Governo de São Luís do Curu, exercício 2015, e do processo nº 17847/14, Prestação de Contas de Governo de Ipu, ano 2012, ocorreram na sessão ordinária da terça-feira, 2.

23/05/2019

TCE faz recomendações ao projeto de concessão da Arena Castelão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recomendou à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará alterações no projeto de Parceria Público Privada (PPP), que objetiva a gestão, operação e manutenção da Arena Multiuso Castelão. Dentre as recomendações emitidas pela Corte de Contas está a inclusão de cláusula tratando de subconcessão e alteração das que envolvem subcontratação; em anexo do edital deve constar a obrigatoriedade da pesquisa de satisfação com amostra estatisticamente representativa de todo o período.

22/05/2019

PEC da aposentadoria especial dos ex-conselheiros do extinto TCM-CE é aprovada pela comissão da Asse

A Proposta de Emenda Constitucional que permite aposentadoria especial para membros do extinto TCM-CE foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará na data de ontem, 20. De autoria do deputado Osmar Baquit (PDT-CE) , a PEC 9/2019 autoriza que  ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará tenha aposentadoria voluntária especial.

07/05/2019

TCE promove palestra sobre eSocial

O TCE realiza na próxima quinta-feira, 9, com o auditor-fiscal da Previdência Social Gilson Fernandes, a palestra “eSocial: a importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público”. Serão abordados tópicos como os aspectos gerais do eSocial para órgãos públicos, a participação dos servidores, o cadastro e fornecimento de dados em tempo real, além da importância do envio das informações no prazo evitando multas, uma vez que passará a ser obrigatório no serviço público em 2020.

02/05/2019

Governo junta DAE e DER e cria Superintendência de Obras Públicas

O projeto de lei do Poder Executivo criando a Superintendência de Obras Públicas foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nesta quinta-feira,02. A mensagem 8381/2019 de autoria do Governo do estado,  requer a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), dando origem à Superintendência de Obras Públicas (SOP). A medida foi tomada para fins de realizar uma gestão mais eficiente, e maior economia com o gasto público.

 

TCE Ceará Sustentável

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