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26/12/2022 sites

Investimento em segurança pública do Ceará cai 6,9% em um ano, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostrou uma redução de 6,9% de 2020 para 2021 em investimentos em segurança pública no Ceará. No ano de 2020, o Estado aplicou R$ 4,07 bilhões no segmento (conforme valores atualizados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, o IGP-DI). Já em 2021, esse valor foi de R$ 3,79 bilhões, aponta o Relatório Anual das Contas de Governo do Estado do Ceará — Exercício 2021.

22/12/2022

O desmonte da Funcap e a resposta que deve ser dada à comunidade científica; Por Élcio Batista

A comunidade científica precisa de respostas. O ataque feito à Funcap, para retirar a garantia da destinação de dos 2% da receita tributária estadual à Fundação, utiliza-se da mesma tática que o Bolsonarismo utilizou contra a Cultura: atacar cientistas de alta produtividade com o objetivo de destruir o sistema de ciência e tecnologia, considerado pelo campo científico um dos mais bem montados e eficientes do país. Basta ver os resultados que vão da criação do capacete Elmo, dispositivo inovador que salvou vidas durante a Pandemia, ao elogiado nacional e internacionalmente Programa Cientista Chefe.

12/12/2022 sites

Mais de 30 mil processos foram julgados exclusivamente pela ferramenta Plenário Virtual do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou a marca de 30 mil processos julgados, exclusivamente, através da plataforma Plenário Virtual. O sistema foi lançado em 4 de novembro de 2019, e até a sessão encerrada no dia 25/11/2022, conselheiros e conselheiros substitutos julgaram 30.211 processos, nos três colegiados: Pleno (4.867), 1ª Câmara (13.799) e 2ª Câmara (11.545).

05/12/2022 sites

Eixos Temáticos de Atuação do Ministério Público de Contas é tema de Fórum Nacional em Fortaleza

Educação, saúde, meio ambiente, orçamento. Estes são alguns dos Eixos Temáticos de Atuação do Ministério Público de Contas, a serem discutidos em Fortaleza, entre os dias 7 e 9 de dezembro, durante o XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.

28/11/2022 sites

TCE Ceará funcionará ajusta horário de atendimento durante recesso de fim de ano

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) estabeleceu recesso entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público. Neste período, fica assegurado o plantão para apreciação exclusivamente de matérias urgentes em todas unidades do Tribunal. As definições estão na Portaria nº 800/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

12/11/2022 sites

Leilyanne Feitosa assume como Procuradora-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará

Leilyanne Brandão Feitosa assumiu na quarta-feira, 9, o cargo de procuradora-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará. “Assumo o desafio de conduzir essa primorosa instituição, o Ministério Público de Contas, de forma democrática e independente, buscando contribuir com a sociedade cearense para superação dos problemas mais emergentes”, afirma.

17/10/2022 sites

TCE Ceará: 157 processos foram julgados por meio do Plenário Virtual

No período de 3 a 7 de outubro, as sessões virtuais julgaram e apreciaram 157 processos, que incluem o Pleno e as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os julgamentos foram realizados pelo Plenário Virtual.

07/10/2022 sites

Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa 87 anos

Cuidar do que é de todos, melhorando vidas. Esse é o propósito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que completa 87 anos em outubro. Durante essas quase nove décadas, o TCE Ceará vem aperfeiçoando os mecanismos e ações para cumprir sua missão, de exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

11/08/2022 sites

OAB-CE e Tribunal de Contas do Estado realizarão evento gratuito sobre a Lei da Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizarão, nos dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE, o encontro “A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. O evento marca o início do acordo de cooperação de intercâmbio que as duas entidades firmaram no último dia 04 de agosto.

08/08/2022 sites

OAB de portas abertas, por Erinaldo Dantas

O mês da Advocacia iniciou e nele podemos celebrar a mais bela das profissões. Só quem sabe o que é levar Justiça ao seu constituinte, se aproxima do que é mais divino, que é trazer dignidade a quem precisa e a defender o estado democrático de direito.

25/07/2022 sites

Morre Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do TCE e ex-prefeito de Mombaça

Morreu na nesta sexta-feira, 22, José Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do Tribunal de Contas do Ceará.

11/07/2022 sites

TCE Ceará e MPT-CE assinam Acordo de Cooperação para intercâmbio de conhecimentos e ações

Intercâmbio de conhecimentos, aperfeiçoamento do corpo técnico e capacitação de servidores públicos e da sociedade estão entre os objetivos do Acordo de Cooperação Técnica e Logística, assinado na manhã da última quinta-feira, 7, pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-CE), Juliana Sombra. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação do Eusébio, que sediou a última etapa do TCEduc 2022, abrangendo os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

07/07/2022 sites

Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba é aberto ao público

O Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba foi oficialmente aberto ao público hoje, quinta-feira, 7. A proposta é ofertar uma programação cultural variada, que garante união da educação ambiental e fruição da cultura local. Já o funcionamento é de quinta-feira a domingo.

30/06/2022 sites

Heitor Férrer questiona dispensa de licitação em obras da SOP e pede investigação

O deputado estadual Heitor Férrer cobrou explicações da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) sobre os altos gastos em obras sem licitação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o órgão tem cometido irregularidades e ilegalidades que devem ser investigadas pelas autoridades competentes.

22/06/2022 sites

Seminário com foco em gestão pública reúne prefeitos e secretários do Ceará

Acontece esta semana, já na quarta-feira, 22, e na quinta-feira, 23, o X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, no Centro de Eventos, das 8h às 19h, em formato híbrido.

20/06/2022 sites

STF mantém lei cearense que aumenta remuneração de auditores do TCE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade dispositivo de lei do Ceará que assegura aos auditores do TribunaL de Conta do Ceará (TCE-CE) direito a igual remuneração dos conselheiros nos casos de substituição. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6951), ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, julgada improcedente na sessão virtual finalizada na última sexta-feira, 10.

07/06/2022 sites

TCE-CE: Ceará pode perder quase R$ 1 bilhão com teto do ICMS dos combustíveis

O Ceará pode perder aproximadamente R$ 910 milhões em arrecadação caso a PEC dos Combustíveis (18/2022) seja aprovada em seu atual formato. É o que revelam simulações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

16/05/2022 sites

TCE Ceará julga pela irregularidade processo de tomada de contas e emite parecer desfavorável em con

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão do Pleno ordinária e telepresencial, decidiu por unanimidade de votos, julgar pela irregularidade processo de Tomada de Contas Especial e emitir Parecer Prévio desfavorável em processo de Contas de Governo, ambos de relatoria da conselheira Soraia Victor.

25/04/2022 sites

Exclusivo: em dois anos, Cagece gasta quase R$ 20 milhões com advogados

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizou a contratação de quatro bancas advocatícias ao preço de R$ 19,7 milhões em dois anos, para fins de representação judicial e consultoria. De acordo com os contratos publicados no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e disponibilizados na própria página da Cagece, os contratos foram realizados na modalidade de inexigibilidade de licitação.

20/04/2022 sites

Girão encaminha ofício à Justiça pedindo análise de valores pagos por leitos da pandemia no Ceará

O senador Eduardo Girão (Podemos) enviou ofícios à Órgãos Públicos pedindo transparência e celeridade nas análises das contas públicas do Ceará durante a pandemia de Covid-19.

04/03/2022 sites

Com investimento de R$ 85 milhões, novo sistema de água e esgoto será instalado no Cumbuco, em Cauca

A Praia do Cumbuco, vai receber um novo sistema de saneamento básico, por meio da Secretaria das Cidades (SCidades) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

 

25/02/2022 sites

Dispensa de licitação para obra de reforma do TJCE é alvo de questionamentos na Assembleia

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) questionou, nesta quinta-feira, 24, na Assembleia Legislativa, a reforma a ser feita pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), com dispensa de licitação, no prédio do Tribunal de Justiça do Ceará.

18/02/2022 sites

Conselheiro Edilberto Pontes assume presidência do Instituto Rui Barbosa

O conselheiro cearense e ex-presidente do TCE-CE, Edilberto Pontes, irá assumir o comando do Instituto Rui Barbosa (IRB).

24/01/2022 sites

TCE Ceará retoma sessões ordinárias telepresenciais nesta terça, 25

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) retomará nesta terça-feira, 25, as sessões ordinárias em formato telepresencial. O colegiado do Pleno se reunirá às 9h30, no auditório do edifício 5 de Outubro, onde também acontecerá a Sessão da 2ª Câmara no dia 26 de janeiro (quarta-feira), com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

18/12/2021 sites

Obras de duplicação do trecho Tabuba-Cumbuco da CE-090 é autorizada; investimento é R$15 milhões

O Governo do Ceará autorizou neste sábado, 18, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), o início das obras da CE-090, situado na ponte sobre o Rio Barra Nova (Tabuba) até o Cumbuco. A obra está orçada em aproximadamente R$ 15 milhões. A solenidade, transmitida ao vivo pelas redes sociais, contou com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, e de demais autoridades.

25/11/2021 sites

Reeleição única para cargos de direção do TCE-Ceará é legal, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da nova redação da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que permite uma reeleição para cargos de direção do órgão. Por unanimidade, na sessão virtual concluída em 12/11, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5692, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

13/11/2021 sites

STF considera como insconstitucional trecho da lei das prescrições no Ceará, diz site

A apresentação da Lei de Prescrição de Julgamentos do antigo Tribunal de Contas do Município (TCM), em 2013, causou polêmica na Assembleia Legislativa do Ceará por inocentar pessoas, incluindo parlamentares, com julgamento na Corte

15/10/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 2.411 processos no 3º trimestre de 2021 nas sessões virtuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou, nas sessões ordinárias entre 5 de julho e 1ª de outubro de 2021, 432 processos nas Sessões do Pleno, 1.119 na Primeira Câmara e 860 na Segunda Câmara. No total, 2.411 processos foram julgados através do Plenário Virtual no terceiro trimestre deste ano.

16/09/2021 sites

Heitor Férrer critica desrespeito à Constituição do Ceará por parte do Governo do Estado

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a falar, nesta quarta-feira, 15, sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que trata das contas do Governo no exercício do ano de 2020.

15/09/2021 sites

Ceará investe R$ 67 milhões em projeto de fibra óptica para conectar 184 municípios

O Governo do Estado vai investir R$ 67 milhões no programa Ceará Conectado. A iniciativa vai integrar os 184 municípios cearenses via fibra óptica.

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