03/05/2016 sites
A obra do Cinturão das Águas do Ceará recebeu reforçou de R$ 619 milhões, garantido pelo Governo Federal e com publicação no Diário Oficial da União. O governador do Ceará, Camilo Santana afirmou que o valor deve garantir o avanço das obras que têm objetivo de levar água às regiões mais secas do estado.
29/04/2016 sites
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) requereu nesta quinta-feira (28) a anulação da licitação para a construção da Ponte Estaiada sobre o rio Cocó, em Fortaleza. O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MP ajuizou Ação Civil Pública alegando irregularidades no edital de concorrência pública para a construção do equipamento. A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou, até a manhã desta sexta-feira (29), que não foi notificada.
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai inspecionar o projeto que pretende oficializar o Parque do Cocó como Área de Proteção Integral. A proposta, orçada em R$ 566 milhões, em recursos do Governo do Estado, inclui custos com indenizações, já que a área inclui 666 edificações. O trabalho consistirá em inspecionar a regularidade das avaliações das áreas a serem desapropriadas ou indenizadas para a criação do Parque Estadual do Cocó.
28/04/2016 sites
O Detran realiza nesta quinta-feira (28), até sábado (30), leilão de veículos apreendidos, por circularem irregularmente na via pública. De acordo com o órgão de trânsito, com a oferta de 678 lotes, dos quais 16 são de carros; 286 de motocicletas, 20 lotes de sucata de carro e 354 lotes de sucata de motos. O pregão acontece no pátio da Montenegro Leilões, na Rua Ademar Paula, número 1.000, no Bairro Esplanada do Castelão, no horário das 10 às 13h.
27/04/2016 sites
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP), conseguiu decisão favorável para a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL II). Na petição, a Defensoria Pública relata os problemas da unidade, dentre eles, a superlotação, as condições de acomodação dos internos, a deficiência no serviço de segurança, potencializando riscos de rebelião e fugas na CPPL II.
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou o Edital de Bolsas para Agentes de Leitura 2016, através do qual serão selecionados 232 novos agentes de leitura, que vão atuar em 34 municípios, de diferentes regiões do Ceará.
26/04/2016 sites
O Fórum Cocó, que propõe a demarcação oficial do Parque do Cocó, reivindicou nesta terça-feira (26) a inclusão de quatro áreas no projeto apresentado pelo Governo do Estado que formaliza o parque ecológico. Em 14 de abril, o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, propôs a área do Cocó em 1.050 hectares, 400 a menos do que sugeriu o fórum.
25/04/2016 sites
Bom dia Ceará, com comentário do Roberto Maciel, sobre a nova estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada dia 12/4, vai dar mais celeridade, modernidade e transparência às ações e à análise dos julgamentos na Corte de Contas a partir da reestruturação do controle externo.
Pisos e azulejos arrancados, paredes mofadas, condições de acomodação inadequadas para os pacientes, problemas nas instalações hidráulica e elétrica, falta de insumos e de equipamentos, bem como escassez de mão de obra qualificada são alguns dos problemas que a Comissão de Saúde da OAB Ceará, em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (MPCE), encontrou no Hospital Frotinha de Parangaba, em Fortaleza, da rede municipal de saúde, durante visita realizada na manhã desta segunda-feira (25).
21/04/2016 sites
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na quarta-feira (20), o projeto do governador Camilo Santana para criar 4.200 novas vagas de soldado para a Polícia Militar (PM). Além do reforço no efetivo, também foram aprovados os projetos para aumentar o valor pago para as horas extras de policiais civis e militares e bombeiros militares.
20/04/2016 sites
Foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei do Poder Executivo que estabelece a isenção do ICMS, incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do hub da Latam - empresa resultado da fusão das empresas Lan Chile e Tam - em Fortaleza. A matéria foi aprovada com 38 votos favoráveis e um contrário.
19/04/2016 sites
O Ceará realiza 21 ciclos de pulverização de inseticida com carros fumacê em seis municípios, entre eles, Fortaleza, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). De acordo com a pasta, a ação é um reforço ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya.
18/04/2016 sites
Formada por 18 municípios, a Região do Vale do Jaguaribe, no Ceará, é motivo de preocupação em virtude da necessidade de água para a agricultura irrigada e produção de camarão, que sustenta e economia das cidades. O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, afirmou que é necessário economizar água.
15/04/2016 sites
A Assembleia e o Tribunal de Contas do estado do Ceará, estão encaminhando ações que podem resultar em mais agilidade e precisão nas decisões legislativas e também na transparência administrativa.
A proposta de criação do Parque Estadual do Cocó, com área total de 1.050 hectares, foi apresentada nesta quinta-feira (14) ao Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), pelo secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno. De acordo com a proposta, além da área de parque, haverá ainda 316 hectares de Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), totalizando 1.366 hectares de área protegida.
14/04/2016 sites
O estado do Ceará receberá R$ 404,9 milhões em investimentos para ampliação da rede básica de energia elétrica. O valor foi garantido durante o leilão para novos empreendimentos de transmissão de energia, realizado na quarta-feira (13), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
12/04/2016 sites
A média do volume dos açudes no Ceará registrou aporte desde o início deste mês. O volume aumentou de 12,58%, contabilizado no dia 1º de abril, para 13,3%, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
11/04/2016 sites
O Ceará começa a receber esta semana as primeiras unidades das vacinas contra o vírus H1N1 que serão enviadas a todos os postos de saúde, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). No total, o Ministério da Saúde deve enviar ao estado 2.017.553 de doses da vacina.
No aniversário de 290 anos de Fortaleza, celebrado nesta quarta-feira (13), será ponto facultativo para os servidores da Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado do Ceará e Tribunal de Justiça. Para o executivo e judiciário estaduais, o ponto facultativo é válido para os servidores de órgãos sediados em Fortaleza.
10/04/2016 sites
As agremiações de quadrilhas juninas já podem se inscrever no edital Ceará Junino 2016, com investimento de R$ 2,6 milhões para os festivais. Podem participar integrantes de quadrilhas e realizadores de festivais em todo o Ceará até 29 de abril. A íntegra do edital, regulamentos e formulários para participação estão disponíveis no site da Secratria da Cultura.
Moradores de 59.543 mil imóveis do Ceará recusaram a visita de agentes de endemia que trabalham na eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças com o vírus da zika, dengue e febre chikungunya. De acordo com o Ministério da Saúde, a visita foi realizada em 40% dos 2,5 milhões de imóveis do estado que devem receber o serviço.
08/04/2016 sites
Vinte e seis novos carros do programa Ronda do Quarteirão foram apresentados na manhã desta sexta-feira (8) em Fortaleza. De acordo com o Governo do Ceará, os novos veículos são do modelo Renault Duster. Vinte e seis automóveis serão entregues ainda em abril ao comando da Polícia Militar, conforme o governo, e quatro já estão na Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) do Vicente Pinzón. De acordo com o governador, uma licitação para a compra de 200 novos carros já está em andamento.
Quatro anos após a inauguração, o Aeroporto de Aracati, no litoral do Ceará, deve receber os primeiros voos comerciais em setembro deste ano. De acordo com o Governo do Estado, a companhia aérea Azul fará dois voos semanais com destino à cidade de Aracati em uma aeronave modelo ATR 72/600, com capacidade máxima para 72 passageiros.
07/04/2016 sites
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) enviou nesta quinta-feira (7) à Assembleia Legislativa um projeto de criação de 4.200 novas vagas de soldado para a Polícia Militar por meio de concurso público.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (07), a operação "Contabilis" na região do Cariri, tendo como alvos contadores e contabilistas suspeitos de receber valores por serviços não prestados ao município de Santana do Cariri. De acordo com o MPCE, a fraude é estimada em mais de R$ 400 mil, apenas em 2015. O sócio de uma empresa de contabilidade foi preso preventivamente.
06/04/2016 sites
O governador do Ceará, Camilo Santana, reconheceu nesta quarta-feira (6) a possibilidade de o episódio com os explosivos encontrados perto da Assembleia Legislativa estar relacionado a uma tentativa de intimidação aos setores de segurança do estado. As declarações foram feitas após apresentação dos índices de segurança pública no Ceará, referentes ao mês de março.
O governador Camilo Santana assinou, na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei que regulamenta as promoções dos subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A medida altera a Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, inserindo a categoria na lista das beneficiadas pela nova legislação. “Essa é uma excelente notícia e uma conquista histórica para os subtenentes da PM e do Corpo de Bombeiros. Inclusive, na última segunda-feira, durante a solenidade de formatura de 279 soldados no Centro de Eventos, conversei com um grupo de esposas dos policiais, quando assumi o compromisso de que não passaria desta semana”, afirmou o governador Camilo Santana.
O governador Camilo Santana assinou na tarde desta quarta-feira (6) projeto de lei que regulamenta as promoções dos subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A medida altera a lei 15.797, de 25 de maio de 2015, inserindo a categoria na lista das beneficiadas pela nova legislação.
04/04/2016 sites
Após as chuvas que foram registradas na capital cearense desde a semana passada, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado anunciaram uma força-tarefa para recuperar danos e minimizar os impactos das fortes precipitações. Neste domingo (3), o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana visitaram áreas atingidas pelos alagamentos, como a comunidade do Lagamar.
A lei que determina o bloqueio do sinal de telefonia móvel nos perímetros dos presídios do Ceará, aprovada em março deste ano pela Assembleia Legislativa e já sancionada pelo Governador Camilo Santana, ainda não está em vigor. É que a lei ainda precisa ser regulamentada por meio de um decreto, após entendimentos com as operadoras e anuência do Ministério das Comunicação.
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