05/09/2017 sites
O governador Camilo Santana lançou oficialmente nesta terça-feira (5) a Força Tática da Polícia Militar, no quartel do Comando Geral da PM, no bairro de Fátima. Neste primeiro momento, são 210 policiais em atuação em Fortaleza, com previsão de aumento do efetivo para 450 profissionais até o fim do ano, ampliando a ação para a Região Metropolitana de Fortaleza e Interior.
03/09/2017 sites
O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, através do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta, entregaram na manhã deste sábado (2) 1.586 títulos de terra a agricultores familiares de Bela Cruz (432 títulos), Cruz (543) e Amontada (611), beneficiando um total de 1.823 famílias.
01/09/2017 sites
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Nelson Martins, assina nesta sexta-feira (1), ordem de serviço para a construção da Adutora de Campos Belos, distrito do município de Caridade. Os recursos, da ordem de R$ 2,48 milhões, já foram autorizados pelo governador Camilo Santana. A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) será a responsável pela obra.
31/08/2017 sites
Para muita gente a fila do Sistema Nacional de Empregos-Agência do Trabalho (SINE-IDT) é a última esperança de conseguir um emprego. Diariamente, centenas de pessoas buscam o sistema, que oferece cursos e encaminhamentos para o mercado de trabalho. Um serviço considerado, pelos usuários, de extrema importância e que pode encerrar suas atividades devido à falta de repasses de recursos do Governo Federal.
29/08/2017 sites
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça (29), durante bate-papo no Facebook, que vai encaminhar ainda esta semana para a Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que cria um programa de erradicação da pobreza infantil no Ceará.
27/08/2017 sites
Na úitma sexta-feira (25), o Governo do Ceará entregou equipamento tecnológico inédito no País para a análise e o monitoramento das águas dos mananciais do Estado. Trata-se do barco robótico Iracema (Instrumentos Robóticos Autônomos para Coleta e Monitoramento Ambiental). De forma autônoma e funcionando como laboratório móvel, a embarcação irá atender às demandas de órgãos como Funceme, INPE, Cagece e Cogerh, de acordo com solicitação das entidades.
26/08/2017 sites
O governador Camilo Santana assinou a ordem de serviço para a restauração do trecho Ubajara-Tianguá da CE-187, facilitando o deslocamento e o acesso aos dois municípios, além de autorizar as reformas do hospital municipal de Ubajara e do Bondinho de Ubajara, aguardada obra que vai contribuir com o turismo da região serrana. O investimento ultrapassa R$ 30 milhões.
25/08/2017 sites
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou à União a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) relativos ao Estado do Ceará. A decisão atende o pedido da procuradoria do estado, no valor de R$ 52 milhões.
24/08/2017 sites
Interessados em participar do concurso para agente penitenciário no Ceará terão até o dia 28 de agosto para fazer inscrição no processo seletivo. As inscrições devem ser feitas na internet e a prova acontece em 1º de outubro, em Fortaleza. A taxa de inscrição é R$ 100.
22/08/2017 sites
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (22), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a compra e aluguel de mais 600 veículos para a Polícia Militar e duas aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para reforçar a segurança no estado.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou sem efeito a ação que questionava a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou duas emendas à Constituição sobre o mesmo assunto. Na primeira decisão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) argumentou no STF pontos de inconstitucionalidade. Com a segunda emenda, o ministro Celso de Mello entendeu que houve a correção dos vícios argumentados pela associação.
A Secretaria da Educação (Seduc) lançou, nesta segunda-feira (21), o edital de seleção do Programa Avance – Bolsa Universitário, que tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearense, por meio de auxílio financeiro. Neste ano, serão beneficiados 1.000 universitários com a bolsa de R$ 937.
21/08/2017 sites
O Tribunal de Contas do Município (TCM) está oficialmente extinto. Nesta segunda-feira (21), foi publicada no Diário Oficial do Estado, a emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará que pôs fim à corte. Nesta terça-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes, assume todas as competências e obrigações do TCM.
19/08/2017 sites
A Secretaria da Infraestrutura do Ceará - SEINFRA recebeu, nos dias 17 e 18 de agosto, as propostas das empresas interessadas em concluir as obras do trecho do VLT entre as estações Borges de Melo e Iate. As três licitações, do tipo menor preço para contratação, dividem o trecho em três lotes, de acordo com o serviço a ser realizado.
O governador do Ceará, Camilo Santana, participou, neste sábado (19), do percurso de inauguração da ciclovia Crajubar, que liga os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, no Cariri. Junto a centenas de moradores da região, o chefe do Executivo pedalou os cerca de 17 km do equipamento que une as três cidades. A extensão da ciclovia é a maior do interior do Ceará e a segunda maior do Estado, ficando atrás somente de equipamentos de Fortaleza.
16/08/2017 sites
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realiza, na próxima quarta-feira (22), às 10h30, concorrência pública de licitação do tipo maior oferta, por lote, para alienação de 14 imóveis de propriedade da companhia. Além de Fortaleza, os imóveis estão localizados em outras nove cidades do estado do Ceará, são elas: Iracema, Palhano, Uruburetama, Pacajus, Lavras da Mangabeira, Milagres, Nova Olinda, Chaval e Ubajara. Os lances iniciam a partir de R$ 4.400.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), em reunião extraordinária, a redação final da PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM). A expectativa é que a matéria seja promulgada pela Mesa Diretora da AL nesta quinta-feira (17).
15/08/2017 sites
O governador do Estado, Camilo Santana, sancionou três leis aprovadas, recentemente, pela Assembleia Legislativa, dentre elas a que trata da média salaria da Polícia Forense do Ceará (Pefoce) e bolsa de estudos para universitários. Nesta fase inicial, mil alunos já matriculados nas universidades públicas cearenses serão contemplados. “Esta é uma importante conquista para a educação do nosso estado. Estou muito feliz com este momento. Quero dizer a todos os alunos do Ceará que não desistam do sonho do curso superior”, incentivou Camilo Santana.
14/08/2017 sites
O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, a pais de estudante universitária morta por policial militar, em 2009.
10/08/2017 sites
As atividades do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ocorrem em normalidade apesar da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Estado, de nº 07/2017, já que esta ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da redação final e seguirá para promulgação pela Mesa Diretora da Assembleia, surtindo seus efeitos somente após regular publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
As exportações cearenses registraram, de janeiro a julho de 2017, valor recorde para o período, atingindo o montante de US$ 1,13 bilhão, o que representa crescimento de 101,8% em relação a igual período de 2016. Com esse desempenho nos sete primeiros meses deste ano, aumentou para 0,9% a participação das exportações cearenses no total nacional, superando a participação registrada em 2016, de 0,7%. É o que revela o Enfoque Econômico nº 152/julho 2017 – Comércio Exterior Cearense, trabalho publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), orgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará.
09/08/2017 sites
A multinacional de telecomunicações Angola Cables iniciou nesta quarta-feira (9), em Sangano, na costa angolana, o lançamento do cabo submarino de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs). A previsão é de que o cabo chegue a Fortaleza em fevereiro de 2018, percorrendo 6.200 quilômetros pelo Oceano Atlântico. O governador Camilo Santana participou da solenidade e destacou que o “Ceará passa a ser referência em conectividade”.
08/08/2017 sites
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8), a extinção em segundo turno do Tribunal de Contas dos Municípios por 30 votos favoráveis e 9 contrários. A primeira votação ocorreu em dezembro do ano passado, mas acabou sendo anulada após o Supremo Tribunal Federal (STF) intervir.
07/08/2017 sites
O Governo do Ceará e o Tribunal de Justiça inauguraram nesta segunda-feira (07) a nova Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e a Vara Única e Privativa de Audiências de Custódia. A entrega do novo prédio foi realizada pelo governador Camilo Santana e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes.
O governador Camilo Santana sancionou, nesta segunda-feira (7), os Projetos de Lei (PL) do Executivo que estabelecem o pagamento da média do Nordeste aos policiais civis do Estado, bem como o que cria o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, aumentando os subsídios das categorias.
02/08/2017 Sites
O pacto foi lançado no Palácio da Abolição com a presença do secretariado, parlamentares e entidades de classe. Com a assinatura, o governador Camilo Santana instituiu o Pacto Ceará Sustentável que, a exemplo do Ceará Pacífico na área de segurança, vai orientar as políticas públicas voltadas para o meio ambiente, de acordo com os objetivos estabelecidos por um comitê gestor.
02/08/2017 sites
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a intervenção na rede de esgotamento sanitário na avenida Zezé Diogo. A obra consistiu na instalação de 2,7 quilômetros de nova tubulação, paralela à existente, localizada no trecho compreendido entre a rua Ismael Pordeus e a rua do Rastro. O recapeamento asfáltico também foi finalizado.
01/08/2017 sites
O recesso parlamentar foi mais curto em julho. Nesta terça-feira (01), a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza retomaram suas atividades para o segundo semestre.
31/07/2017 sites
O investimento nesta nova fase do programa "Ceará de Ponta a Ponta" é de R$ 405 milhões e 100 mil reais para a construção e recuperação de quase 300 quilômetros (299,78 km) de estradas no interior cearense. O objetivo é beneficiar 27 municípios. “15 rodovias vão receber intervenção”, disse Lúcio Gomes, secretário de Infraestrutura do Ceará.
28/07/2017 sites
Em cerimônia realizada no Palácio da Abolição nesta sexta-feira (28), o governador Camilo Santana autorizou a implantação do passe livre para pessoas com deficiência e hemofilia nos ônibus e vans integrantes do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Para serem beneficiados pelo programa, que tem validade de cadastramento a partir desta sexta-feira, os cidadãos precisam solicitar o passe livre e possuir renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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